Nos próximos nove meses, o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) irá promover a revisão geral do Plano Diretor de Desenvolvimento. A primeira audiência pública foi realizada na noite de ontem (11), no anfiteatro do Conselho Regional de Engenharia (CREA/Apucarana), tendo como foco principal a mobilização de toda a sociedade. O Plano Diretor, conforme explicaram técnicos trata-se de um conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas. A partir de agora, a discussão e a formatação do documento será executada em conjunto pelo Idepplan e a Consultoria DRZ-Gestão de Cidades, empresa vencedora da licitação.
Participaram desta primeira audiência de mobilização, o promotor público Eduardo Cabrini, representantes de associações de classe, de entidades diversas, órgãos públicos, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias. O gerente do CREA em Apucarana, Jeferson Antônio Ubiali, fez a abertura da audiência e deu as boas a todos os presentes. O prefeito Junior da Femac discursou, conclamando todos a participarem efetivamente do processo, visando definir qual a Apucarana que querem para os próximos 10 anos.
“O envolvimento efetivo da população é de fundamental importância para que o plano possa, de fato, refletir a vontade da comunidade. Esta primeira audiência teve um caráter maior de orientação, com informações sobre o que é o plano diretor, qual o seu impacto no desenvolvimento de Apucarana”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
Além da assessoria da equipe técnica do Idepplan e a audiência pública foi conduzida por engenheiros e arquitetos urbanistas da DRZ – Gestão de Cidades. E, durante o evento, técnicos informaram que atualmente encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.
Conforme lembrou o prefeito Junior da Femac, ao longo de 2014, a gestão do ex-prefeito Beto Preto, com a participação da população, realizou um trabalho de atualização das leis, que garantiram muitos avanços para Apucarana, com destaque no setor de construção civil e verticalização da cidade. “Outros setores, como o sistema viário, também tiveram ganhos importantes. E, a partir de agora, podemos avançar ainda mais. Por isso reforçamos a convocação para que todos os segmentos organizados da sociedade participem efetivamente deste processo, pensando na cidade que desejamos para os próximos 10 anos, por meio desta revisão geral do nosso plano diretor”, comentou Júnior.
Nesta primeira audiência, técnicos do Idepplan lembraram que o Código de Posturas do Município que está em vigor foi proposto na década de 90 e precisa de uma atualização abrangente, sobre regras e condutas que devem ser respeitadas pelos munícipes.
De acordo com o superintendente do Idepplan, Carlos Mendes, o plano diretor define as diretrizes que irão nortear as políticas municipais de desenvolvimento e a expansão urbana. O documento define as regras sobre o que pode ou não ser feito. “Isso tudo mexe com a vida das pessoas ditando, por exemplo, onde é área comercial, residencial ou industrial, e ainda onde é área liberada para construção de edifícios.
Até o mês de novembro serão realizadas diversas audiências públicas, inclusive nos distritos. E, neste processo, a prefeitura vai atuar para garantir plena participação popular, nas alterações que serão feitas nesta revisão, que terá validade de 10 anos.
Durante as audiências públicas estão previstas quatro fases de trabalho. “O primeiro momento é de mobilização. Teremos ainda uma segunda fase de análise temática integrada, uma terceira onde serão abordadas as diretrizes e propostas para o novo plano e um quarto momento, no qual será tratado de legislação e planos de ações”, explica Carlos Mendes.
Somando-se às audiências públicas, o Idepplan irá abrir outros canais de diálogo com a população. No site oficial da prefeitura já está criado um canal interativo com a consultora DRZ, onde a população poderá tirar dúvidas e enviar sugestões, interagindo com os profissionais envolvidos. Para interagir basta acessar o site www.apucarana.pr.gov.br e clicar no link do Plano Diretor.
