Depois de discutir alterações na lei do parcelamento do solo, a Equipe Técnica Municipal (ETM) de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana voltou a se reunir nesta quinta-feira (02/07), na sala de licitações da prefeitura, com técnicos da DRZ Gestão de Cidades. Vencedora da licitação, a empresa vem conduzindo tecnicamente a revisão em parceria com o Município.
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as discussões estão acontecendo com auxílio da tecnologia, através de webconferência. “Fizemos uma consulta junto à promotoria e nos foi colocado que alguns momentos poderemos realizar desta forma, mas pelo menos duas audiência públicas finais deverão ser feitas presencialmente”, relata Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras e coordenador da equipe de revisão. “Seguindo as recomendações das autoridades em saúde, estamos zelando pela saúde de todos os envolvidos sem deixar com que os trabalhos fiquem parados, atuando de forma a minimizar os riscos de contaminação”, pontuou Moreno.
As webconferências acontecem todas as quintas-feiras, a partir das 14 horas, na sala de licitações, e respeitam um calendário definido. Os técnicos da DRZ ficam sediados em Londrina. “A partir das observações e sugestões colhidas junto à sociedade por intermédio das oficinas, encontros, audiência públicas e outros eventos em etapas anteriores, discutimos na primeira data alterações na lei de parcelamento do solo e, nesta quinta-feira tratamos da lei do Código de Obras”, detalha Moreno.
Na próxima semana, o tema a ser debatido tecnicamente será referente à lei que trata do perímetro urbano e sistema viário. “Até o dia 13 de agosto, o calendário das quintas-feiras vai discutir, cronologicamente, as leis do Plano Diretor; das Telecomunicações e Meio Ambiente; do Código de Posturas; do Uso e Ocupação do Solo; e Plano de Ação e Investimentos”, informa a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora da Secretaria Municipal de Obras e membro da ETM, que é composta por atores de outras secretarias municipais.
Por conta do novo calendário eleitoral e dos impactos causados pela pandemia, o contrato com a empresa de consultoria foi prorrogado sem ônus até do dia 31 de dezembro. “O resultado das discussões das webconferências vai estar disponível para consulta da sociedade através do site da prefeitura”, diz Herivelto Moreno, coordenador da equipe de revisão.
O documento de revisão do Plano Diretor reúne mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunitárias com a participação da população, técnicas e de capacitação. O prefeito Junior da Femac destaca a importância do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do município. “As alterações que serão feitas nesta revisão terão validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente após cinco anos”, lembra o prefeito. Atualmente encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015.
