Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será desenvolvida a partir da realização da Conferência Magna com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.”

  • 17/10 – Recepção a partir das 18h no Cine Teatro Fênix de Apucarana – Av. Curitiba – Centro
  • 17/10 – Abertura Oficial às 19h Palestra Magna
  • 18/10 – Início às 08h às 12h – Centro da Juventude – Rua Piratininga, 464 – Jd. Diamantina

Inscrições

Inscrições encerradas.

Edital

São delegados da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com direito a voz e voto:

I – Crianças e adolescentes, considerando-se a diversidade: etária, étnico-racial, religiosa territorial (urbano e rural), gênero, orientação sexual, com deficiência, indígenas, povos da floresta e das águas, quilombolas, ciganos, em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa, em acolhimento institucional, e com referentes adultos encarcerados;
II – Conselheiros (as) dos direitos da criança e do adolescente, garantindo a paridade;
III – Conselheiros/as tutelares;
IV – Representantes de Movimentos Sociais que atuem ou debatem os direitos da Criança e do adolescente no município;
V – Representantes de Conselhos Setoriais, a partir de sua atuação na área da criança e do adolescente;
VI – Representantes de órgãos públicos com políticas de atendimento de crianças e adolescentes;
VII -Representantes de instituições privadas de promoção, proteção, defesa e controle social de direitos de crianças e adolescentes;
VIII – Representantes dos Fóruns dos Direitos da Criança e do Adolescente;
IX – Representantes de Universidades, desde que vinculados aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre os direitos de crianças e adolescentes;
X – Representantes do Sistema de Justiça (Juízes (as) da Infância e Juventude, Promotores(as) de Justiça da Infância e Juventude, Defensores (as) Público ou dativo da Infância
que atue na Vara da Juventude da Defensoria Pública, técnicos que integram a equipe multidisciplinar do núcleo ou coordenação dos Tribunais ou órgãos do MP);
XI – Representantes da segurança pública ( Delegacia
Especializada de Atendimento a Crianças e Adolescentes, de Proteção ou Apuração de Ato Infracional;
Polícia Militar e Polícia Civil); representantes do Poder Legislativo municipal, estadual/Distrito Federal e Federal;
XII – Profissionais das políticas setoriais básicas (educação, saúde, assistência social, esporte, lazer, cultura, trabalho e emprego).
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