Apucarana encerra Maio Amarelo com diversas ações de conscientização e mobilização pelo trânsito seguro

A prefeitura de Apucarana finalizou neste sábado (31/05) as atividades do Maio Amarelo – campanha nacional de conscientização sobre segurança no trânsito, que neste ano teve como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.

O prefeito Rodolfo Mota celebrou o sucesso da Campanha em Apucarana. “Estou muito feliz porque o trabalho que foi feito  no Maio Amarelo pela equipe da secretaria municipal de Segurança Pública e outras secretarias, numa ação conjunta com todas as forças de segurança da nossa cidade e algumas empresas, conseguiu envolver um grande número de pessoas, desde crianças  até adultos nas ações de conscientização em favor da vida e para garantir um trânsito mais seguro. Muito  obrigado e parabéns à todos”, afirmou Mota.

Um dos destaques foi a Escolinha de Trânsito, realizada no estacionamento do Complexo Esportivo do Lagoão, que ao longo do mês contou com a participação de aproximadamente 1.200 crianças do 2º ano da rede municipal de ensino. Essa iniciativa, realizada em parceria com a Autarquia de Educação, 15ª CIRETRAN e CONSEG, teve como objetivo ensinar às crianças conceitos básicos de segurança, uso correto de equipamentos e atitudes responsáveis no trânsito de forma lúdica e educativa.

Além das atividades com crianças, foram realizadas palestras em empresas e na secretaria de Assistência Social, abordando temas essenciais como o uso do capacete, a importância de não utilizar o celular ao dirigir e o respeito à faixa de pedestres, reforçando a conscientização de condutores e pedestres.

Durante todo o mês, a prefeitura distribuiu quase 2.000 panfletos contendo dicas de segurança no trânsito, incluindo orientações sobre pilotagem segura para motociclistas, uso do capacete, respeito às sinalizações e cuidados ao atravessar as vias. Essa ação contou com a parceria do setor privado, ampliando o alcance das mensagens educativas.

Outra iniciativa importante foi o Pedal Solidário, realizado em parceria com o Colégio São José, que reuniu cerca de 500 ciclistas. O evento buscou promover o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável e seguro, além de incentivar a prática de atividades físicas, a conscientização sobre o trânsito e ação social. As inscrições para o 5º Pedal Solidário foram realizadas mediante a doação de um quilo de alimento não perecível ou produto de higiene pessoal. As doações foram destinadas à Casa da Misericórdia.

Para ampliar o alcance das informações, a prefeitura divulgou no site oficial e nas redes sociais uma série de conteúdos explicativos sobre mitos e verdades envolvendo situações de trânsito, infrações, além de dicas de convivência no trânsito. Essas publicações ajudaram a esclarecer dúvidas comuns e a combater mitos relacionados à segurança viária.

Outro momento que chamou a atenção da população foi a simulação de incidente de trânsito com múltiplas vítimas, envolvendo auto x trem. A ação promovida pelo 11º Batalhão de Bombeiros Militar do Paraná (11º BBM) contou com a parceria da empresa Rumo e diversas instituições, como SAMU, Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, as secretarias municipais de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (SEGTRAN), Saúde e Obras, CONSEG e Agentes Municipais de Trânsito. A simulação teve como objetivo demonstrar a importância da atuação integrada em situações de emergência e reforçar a necessidade de atenção e responsabilidade no trânsito.

Para finalizar as atividades do Maio Amarelo, foi realizada neste sábado (31) uma operação de incentivo à travessia segura nas faixas de pedestres na região central de Apucarana. A ação contou com a parceria da PM, GCM e Agentes Municipais de Trânsito, que entregaram folders educativos e orientaram pedestres e motoristas sobre a importância de respeitar as faixas e garantir a segurança de todos.

Com essas ações, a Prefeitura de Apucarana reforça seu compromisso com a segurança no trânsito, promovendo uma cultura de responsabilidade, respeito e convivência harmoniosa nas vias públicas.

Com apoio do Conselho de Cultura, artista Monica Ishiba representará Apucarana em festival internacional na Holanda

A artista visual e muralista Monica Ishiba levará a arte de Apucarana para o cenário internacional. Selecionada para participar de um festival de grafite em Amsterdã, na Holanda, a artista recebeu, nesta sexta-feira (30/5), o apoio oficial da Prefeitura de Apucarana, por meio do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.

Durante a visita realizada no Paço Municipal, Monica foi recebida pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário da Promoção Artística, Cultural e Turística (Promatur), Rodrigo Liévore, o Recife. Na ocasião, o prefeito entregou à artista uma bandeira oficial do município, como símbolo de representação cultural da cidade no exterior.

“Você é um dos grandes talentos da nossa cidade e realiza um trabalho artístico admirável. Desejamos uma excelente viagem e que você represente Apucarana com orgulho. Ficaremos felizes em receber registros dessa experiência. Em nossa gestão, seguimos firmes no compromisso de apoiar os talentos locais e de construir um futuro cada vez mais promissor para a cultura”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota.

O secretário Recife ressaltou a importância simbólica do momento. “Esta é a primeira vez que uma artista apucaranense participa de um festival internacional com recursos do Fundo Municipal de Cultura. Trata-se de um marco histórico para o nosso município, e estamos muito orgulhosos”, destacou.

Mônica Ishiba agradeceu o incentivo recebido. “Estou muito feliz e honrada em poder representar Apucarana em um evento dessa magnitude. Levo comigo o nome da cidade com muita satisfação”, declarou.

O muralista é um artista especializado na produção de grandes composições em paredes, muros e fachadas, transformando espaços públicos por meio da arte e promovendo o diálogo entre a obra e a comunidade.

Prefeitura de Apucarana reforça atendimento na saúde com novas contratações de profissionais

A Prefeitura de Apucarana anunciou novas contratações para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população. Nesta sexta-feira (30/05), mais quatro profissionais da área de saúde foram convocados para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) do município. São dois enfermeiros e dois técnicos de enfermagem que irão reforçar as equipes de atendimento, contribuindo para uma assistência mais eficiente e humanizada.

Essa ação faz parte de um esforço contínuo da administração municipal para recompor as equipes mínimas necessárias para o funcionamento adequado das UBS´s.

Em março deste ano, a prefeitura já havia autorizado à contratação de 12 novos profissionais de saúde — sendo quatro enfermeiros e oito técnicos de enfermagem — uma iniciativa importante diante da difícil situação financeira que o município enfrenta, herdada de administrações anteriores.

Segundo o prefeito Rodolfo Mota, o objetivo principal dessas contratações é garantir um atendimento de melhor qualidade para os cidadãos, além de proporcionar condições de trabalho mais dignas para os servidores das unidades de saúde. “Muitas vezes, as equipes ficam sobrecarregadas pelo volume de pacientes, devido à defasagem de profissionais. Essa é uma triste realidade que encontramos ao assumir a gestão, mas que começou a ser enfrentada desde fevereiro, com os primeiros chamamentos para recomposição do quadro de profissionais da área de saúde”, explicou o prefeito.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, novas contratações estão previstas para os próximos meses, com o objetivo de ampliar ainda mais o quadro de profissionais e reduzir as sobrecargas enfrentadas pelos servidores. A expectativa é que, até o final do semestre, o município consiga reforçar significativamente suas equipes de atenção básica, garantindo um serviço mais ágil e eficiente para a população.

O prefeito Rodolfo Mota reforça o compromisso de sua gestão em continuar investindo na saúde e na transparência. “Nosso objetivo é garantir que cada cidadão de Apucarana tenha acesso a um atendimento digno, humanizado e de qualidade. Para isso, estamos trabalhando incansavelmente para superar os desafios financeiros e administrativos que encontramos ao assumir o mandato”, concluiu.

Servidores aniversariantes de maio são homenageados com café da manhã no gabinete do prefeito

A Prefeitura de Apucarana prestou, nesta sexta-feira (30/5), uma homenagem aos servidores públicos municipais que celebram aniversário em maio. Cerca de 30 funcionários com mais de 55 anos de idade, representando todos os aniversariantes do mês, participaram de um café da manhã especial no gabinete do prefeito Rodolfo Mota, com a presença do vice-prefeito Marcos da Vila Reis.

A iniciativa, realizada desde o início deste ano, ocorre sempre no último dia útil de cada mês. O objetivo é reconhecer e valorizar os servidores que atuam diretamente no atendimento à população. “Essa singela homenagem é a forma que encontramos de agradecer a quem está na linha de frente do serviço público. Eu gostaria de parabenizar pessoalmente todos os mais de 300 aniversariantes do mês, mas isso não é viável. Por isso, convidamos aqueles com mais tempo de vida e de serviço prestado para esse momento especial”, destacou o prefeito Rodolfo Mota.

Durante o encontro, o vice-prefeito conduziu um momento de espiritualidade, com uma bênção aos aniversariantes. “É muito gratificante poder conversar com os nossos colaboradores e conhecer suas trajetórias. Esta homenagem tem o propósito de reforçar o quanto valorizamos o trabalho de cada servidor, essencial para o bom funcionamento do município”, afirmou Marcos da Vila Reis.

O evento reuniu representantes de diversos setores da administração direta e indireta, como a Superintendência de Recursos Humanos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Pátio de Máquinas, os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), Escolas Municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Autarquia Municipal de Serviços Funerários.

Entre os homenageados, a servidora Alice Ribeiro de Oliveira, com 45 anos de atuação no serviço público, relembrou o início de sua trajetória. “Entrei na Prefeitura em 31 de janeiro de 1980, quando o prefeito era Voldimir Mirão Maistrovicz. Sempre trabalhei na Superintendência de Recursos Humanos. Naquela época, usávamos máquina de escrever. Hoje, com computadores e internet, tudo ficou mais ágil”, contou.

A professora Maria Luceny de Aguiar Batista, da Escola Municipal Fábio Henrique da Silva, viveu uma dupla comemoração. “Fiz aniversário na quarta-feira (28) e hoje encerro meu ciclo profissional, pois estou me aposentando. Em todos esses anos, é a primeira vez que entro no gabinete do prefeito”, revelou.

Já a professora Sílvia Eloísa da Silva Avanci, que leciona há 37 anos na Escola Vereador José Ramos de Oliveira, no distrito de Pirapó, emocionou-se ao comentar sua trajetória. “Tenho tempo suficiente para me aposentar, mas continuo na ativa porque amo o que faço”, declarou.

Entre os servidores homens, o assessor técnico Amilton Prijma, da Superintendência de Recursos Humanos, destacou-se pelo longo tempo de serviço: 26 anos. “Não me lembro de ter recebido uma homenagem como essa em gestões anteriores. Às vezes, um simples ‘obrigado’ vale mais que qualquer gratificação financeira”, concluiu.

Cumprindo a LRF, Apucarana apresenta ações e resultados fiscais do 1º quadrimestre

A Prefeitura de Apucarana realizou nesta quinta-feira (29), no plenário da Câmara Municipal, audiência pública de apresentação das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025 (janeiro a abril), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aberta à população, a prestação de contas foi conduzida pelo prefeito Rodolfo Mota, que destacou o compromisso da gestão com a transparência e o controle social dos gastos públicos. Mota detalhou os números do Relatório de Gestão Fiscal da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município.

De acordo com ele, a área da saúde manteve-se como uma das prioridades do município, com aplicação de 16% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais em ações e serviços públicos de saúde, superando o mínimo exigido pela constituição, que é de 15%. “Quero destacar os 54 mil atendimentos na UPA em quatro meses. Estamos falando de mais de um terço da população, um volume muito significativo”, pontuou o prefeito. “Também colocamos para acontecer o nosso laboratório municipal, onde realizamos nos primeiros quatro meses 164.801 exames, aumentando em 59% a produtividade. Hoje, o laboratório municipal atende a UPA. Os exames deixaram de ser feitos por empresa terceirizada gerando economia média de custos de 30% por exame. Apesar de todas as dificuldades orçamentárias, realizamos muitos avanços em relação ao que recebemos e não tenho dúvidas de que o segundo quadrimestre vai ser de resultados ainda mais expressivos na saúde de Apucarana”, destacou o prefeito Rodolfo Mota, citando ainda outros destaques “como o Centro de Especialidades Odontológicas, por exemplo, que realizou 2.326 procedimentos, um acréscimo de 46% em relação ao último quadrimestre de 2024, e a abertura do Pronto Atendimento 18 horas da Dengue em 7 de abril, que realizou 4.459 atendimentos”, informou. O relatório apontou ainda dados sobre os trabalhos dos serviços de atenção básica, de média e alta complexidade, transporte sanitário e vigilância em saúde.

Com relação ao relatório das metas fiscais, a prestação de contas revelou que a previsão de receitas atualizadas para 2025 é de R$645.714.783,41, das quais R$231.293.425,00 (35,82%) já foram arrecadadas entre janeiro e abril. A Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses atingiu R$646.278.901,73, um crescimento de apenas 1,76% em relação ao final de 2024. Já as despesas empenhadas no período de janeiro a abril somaram R$246.538.595,09 (38,25% do total previsto), com R$180.534.157,93 liquidadas até o momento (28,01%). “Receitas estão dentro do previsto, tivemos uma frustração em relação ao FPM, que é o Fundo de Participação dos Municípios, que vem do Governo Federal, mas, por outro lado, houve uma compensação com uma atividade econômica mais forte do Estado do Paraná, que gera uma cota-parte de ICMS transferido do Estado para Apucarana um pouco maior. O repasse do IPVA também teve um ganho maior, o que quase neutraliza essa frustração do repasse do FPM neste primeiro quadrimestre”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota.

O repasse do duodécimo ao Legislativo teve alta de 13,5% comparado ao mesmo período do ano anterior, passando de R$6.451.876,36 para R$7.319.429,48. “De janeiro a abril, as despesas com pessoal representaram 46,28% da receita, abaixo do limite de alerta estabelecido pela LRF (48,6%). Outro dado positivo foi à significativa queda do índice de endividamento em relação à RCL, de 13,38% no último quadrimestre de 2024 para apenas 4,33% no primeiro quadrimestre deste ano. “Isso demonstra a responsabilidade fiscal da atual gestão e a capacidade de equilíbrio das contas públicas”, enfatizou o secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro.

Também foram apresentados durante a audiência pública indicadores das ações desenvolvidas pelas secretarias e autarquias em áreas essenciais como Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Planejamento Urbano. “No primeiro quadrimestre de 2025, a rede municipal de Apucarana serviu mais de 2,28 milhões de refeições e ampliou significativamente os investimentos em material educacional, que saltaram de R$ 2,3 milhões no mesmo período do ano anterior para R$ 4,7 milhões”, concluiu o prefeito Rodolfo Mota.

A audiência teve presença do vice-prefeito Marcos da Vila Reis, do secretário da Saúde, Dr. Guilherme de Paula, do secretário da Fazenda, Rogério Ribeiro, e outros membros do secretariado municipal, além dos vereadores Danylo Acioli, Moisés Tavares, Eliana Rocha, Gabriel Caldeira e Guilherme Livoti.

Guarda Municipal de Apucarana participa de instrução de tiro no 10º BPM

A preparação da Guarda Municipal de Apucarana para atuar armada deu mais um importante passo nesta semana. Na manhã desta quinta-feira(29), os agentes participaram de uma instrução de tiro no 10º Batalhão da Polícia Militar, com foco na capacitação prática e técnica necessária para o exercício das atividades em campo.

A atividade contou com o apoio direto do subcomandante do 10º BPM, Major QOPM Alessandro Ribeiro da Costa, e foi conduzida pelo capitão Tiago e pelo sargento Lopes, que atuaram como instrutores da capacitação.

“Estamos capacitando a nossa guarda para que, futuramente, possa atuar armada, com todo o preparo e responsabilidade que isso exige. Esta é uma instrução fundamental para que os agentes estejam aptos a fazer um trabalho de rua ainda mais eficaz e seguro”, destacou Major Vilson Laurentino da Silva, secretário da secretaria de Segurança, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil(SEGTRAN).

A ação faz parte de um conjunto de investimentos e iniciativas da administração municipal para fortalecer a segurança pública e garantir uma atuação mais eficiente da Guarda Municipal na proteção da população.

Prefeitura de Apucarana realiza audiência pública para apresentar metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, convida a população para participar da audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025. O evento acontecerá nesta quinta-feira (29/05), na Câmara Municipal. A audiência será realizada em duas sessões, às 18 horas, com apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2025 da Autarquia Municipal de Saúde e, às 18h30, com a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal.

A iniciativa visa promover transparência e prestação de contas, atendendo ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar 101/2000. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre, o executivo tem que prestar contas das metas fiscais. “O que a lei exige é uma coisa até relativamente simples, é simplesmente apresentar se nós estamos dando conta de cumprir as metas que foram aprovadas nas leis orçamentárias no ano anterior. Então nós vamos apresentar qual era a estimativa de receita, o quanto que nós já arrecadamos, qual era a estimativa de despesa e o quanto nós já investimos. Basicamente essa audiência tem esse caráter, de apresentar para a sociedade apucaranense se nós estamos cumprindo as metas estabelecidas”, explica o secretário de Fazenda, professor Rogério Ribeiro.

Ainda segundo o secretário, além da apresentação sobre o cumprimento das metas fiscais, também haverá uma demonstração simplificada do desempenho da equipe de trabalho do prefeito Rodolfo Mota nesse primeiro quadrimestre. “Através de alguns comparativos, vamos mostrar para a população e os vereadores, o que era feito no mesmo período do ano passado. E para efeito de comparação, mostrar também o que nós já fizemos e o que estamos fazendo. Vamos apontar se nós estamos dando conta de sermos eficientes. Nós queremos aplicar o recurso público, mas nós também queremos mostrar onde estamos aplicando o dinheiro público”, diz Rogério Ribeiro.

Convite – A prefeitura convida os apucaranenses a comparecerem às 18 horas na Câmara de Vereadores onde inicialmente haverá a prestação de contas do relatório de gestão da Autarquia Municipal de Saúde. Na sequência, às 18h30, será apresentada a avaliação das metas fiscais consolidadas do primeiro quadrimestre de 2025 da Prefeitura.

Apucarana debate Igualdade Racial em conferência

Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, realizada nesta terça e quarta-feira (27 e 28/05) no auditório Gralha Azul do campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar Apucarana), definiu 15 propostas e elegeu delegados do poder público e sociedade civil que irão representar o município na etapa estadual, agendada para acontecer de 15 a 17 de julho em Foz do Iguaçu.

Realizado pelo Conselho Municipal da Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria da Assistência Social da Prefeitura de Apucarana, o primeiro dia dos debates na esfera municipal teve como ponto alto a palestra magna do professor Dr. José Francisco dos Santos, que abordou a “Construção das pessoas negras na história do racismo e as lutas pelos direitos de existir e resistir”. Já a quarta-feira foi reservada aos trabalhos em grupo, definição das propostas e eleição dos delegados para a etapa estadual.

Em agenda a Brasília, o prefeito Rodolfo Mota esteve representado na conferência pela secretária da Assistência Social, Fabíola Cristina Carrero. “Temos oito conselhos na Assistência Social e o da Promoção da Igualdade Racial é um dos que trabalhamos em conjunto, sendo composto de forma paritária por membros da sociedade civil e do poder público. Nesta gestão, reativamos as discussões e através desta conferência estamos agora avançando em propósito, em pautas, para promovermos de fato um trabalho efetivo de políticas públicas e de ações afirmativas em prol da igualdade racial em Apucarana”, observou a secretária.

A presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Cleonice Gabriel, também fez um balanço positivo do evento. “O conselho agora reativado, vive um momento de reafirmação das políticas públicas para a igualdade racial. Agradecemos à administração municipal, pois trata-se de ambiente onde podemos discutir assuntos de interesse não só da população negra, mas dos indígenas, dos ciganos. E, neste sentido, a conferência foi muito proveitosa e educativa. Tivemos muitas propostas aprovadas para a etapa estadual. É Apucarana enfrentando e dando sua contribuição na luta contra o racismo”, afirmou a presidente.

Membro do conselho municipal e da comissão organizadora da conferência, Izabela Sampaio do Valle afirmou que as 15 propostas eleitas versam sobre três eixos temáticos: Democracia, Justiça Racial e Reparação. “Vivenciamos momentos de bastante diálogo com a população de Apucarana. Os grupos se dedicaram em várias propostas que foram discutidas e construídas coletivamente, sendo todas aprovadas em plenária. Com certeza Apucarana estará muito bem representada na etapa estadual, que acontece em julho em Foz do Iguaçu, onde além das 15 propostas teremos a presença de quatro delegados, sendo dois do poder público e dois da sociedade civil, também eleitos nesta conferência”, finaliza Izabela.

Dia do Desafio incentiva a prática de atividades físicas em Apucarana

Mesmo com o tempo chuvoso, Apucarana participou ativamente do Dia do Desafio nesta quarta-feira (28/5). Ao longo do dia, foram promovidas diversas atividades em escolas, empresas, centros esportivos, repartições públicas e outros espaços da cidade. A programação incluiu aulas de dança, ginástica laboral, treinos funcionais, entre outras práticas voltadas ao bem-estar.

O Dia do Desafio é uma campanha mundial que estimula a prática regular de exercícios físicos como forma de promoção da saúde. Em 2025, o movimento completa 30 anos e tem como objetivo aumentar em 5% o número de pessoas ativas nas comunidades. Em Apucarana, a ação é coordenada pelo Serviço Social do Comércio (SESC), em parceria com a Prefeitura.

O secretário municipal de Esportes, Bruno Marchi, alertou para os baixos índices de atividade física. “Apenas 3,5% da população praticam exercícios regularmente. Esse número é muito pequeno diante do total de habitantes de uma cidade. O Dia do Desafio é uma oportunidade para alcançar pessoas sedentárias, que muitas vezes, ao participar, descobrem o prazer da atividade física e passam a adotá-la em sua rotina”, destacou.

O gerente do SESC Apucarana, Ronaldo Romani Ficagno, também ressaltou os benefícios da prática esportiva para a saúde física e mental. “Quem se exercita regularmente vai menos ao médico e apresenta menores índices de ansiedade e depressão. Essa é a principal mensagem do Dia do Desafio: incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

Além de promover o movimento corporal, a edição deste ano também incentivou a solidariedade. Foi lançada uma campanha de arrecadação de leite, que segue até o dia 31 de maio. “As doações podem ser entregues na sede do SESC, localizada na Rua São Paulo, nº 95. Convidamos a comunidade a participar e contribuir com essa causa”, concluiu Ficagno.

Rodolfo Mota defende aprovação de Emenda Constitucional que permite redução e parcelamento das dívidas de Apucarana

O prefeito de Apucarana e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rodolfo Mota, participou na tarde desta terça-feira (27/5), ao lado do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vice-presidente nacional da mesma entidade, de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Durante a sessão, ele defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, considerada estratégica para o reequilíbrio fiscal dos municípios, dentre eles Apucarana.

A proposta, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, estabelece um limite para o pagamento de precatórios por parte dos municípios. Além disso, reabre o prazo para adesão a um parcelamento especial de débitos com os regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social.

Em sua intervenção, Mota destacou a relevância da PEC para o equilíbrio fiscal de Apucarana e demais municípios. “A PEC 66/2023 é essencial para garantir a saúde financeira das administrações municipais, permitindo a realização de investimentos que a população tanto necessita”, afirmou. Ele citou, como exemplo, a dívida de aproximadamente R$ 1,2 bilhão acumulada por gestões anteriores em Apucarana.

Vale ressaltar que além de ser o município com a maior dívida do país, a prefeitura de Apucarana recebeu em abril um boleto de R$ 37 milhões do INSS patronal dos servidores da educação, que deixou de ser pago por gestões anteriores. Outra dívida foi descoberta em maio, de R$ 44 milhões do INSS, relativa aos funcionários da Prefeitura, cuja contribuição também deixou de ser recolhida nos últimos anos. Somadas as dívidas – as consolidadas e as que ainda podem ser contestadas – os valores herdados pela atual gestão já ultrapassam os R$ 200 milhões.

Na audiência pública, o prefeito também sugeriu a ampliação do escopo da proposta para incluir as dívidas que os municípios possuem com a União. “O texto atual contempla os regimes de previdência, a Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios (DREM) e os precatórios, mas deixa de fora obrigações significativas com a União, especialmente com o Tesouro Nacional. Estima-se que cerca de 200 municípios brasileiros precisem repactuar esses débitos”, argumentou. “Solicito aos deputados que considerem essa inclusão, à semelhança do que foi feito no ano passado com o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que beneficiou os estados e permitiu a recuperação de sua capacidade financeira”, acrescentou.

O relator da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), ressaltou a importância do diálogo com os gestores municipais. “Foi fundamental ouvir o depoimento do prefeito Rodolfo Mota, que apresentou números alarmantes, capazes de inviabilizar qualquer planejamento futuro por parte da administração pública”, concluiu.