Iluminação padrão LED na BR-369 está sendo concluído

O prefeito Junior da Femac vistoriou nesta quinta-feira (29/09) o trabalho de operários e máquinas da empreiteira contratada pelo município, para a instalação de defensas em todo o trecho da BR-369, na entrada de Apucarana para quem vem de Arapongas. Para realizar o serviço, foi preciso bloquear novamente, durante todo o dia, um trecho da rodovia, no Parque Industrial Norte. Os motoristas que saíam de Apucarana, no sentido Arapongas, tiveram que utilizar a avenida perimetral Zilda Seixas Amaral.

“As persistentes chuvas das últimas semanas acabaram atrasando as obras, que agora estão sendo concluídas”, anunciou o prefeito, assinalando que, nos próximos dias, o último trecho que vai da divisa com Arapongas até o monumento do Bonezão e imediações do viaduto do contorno norte irá receber os postes e luminárias no padrão LED que faltavam.

Conforme explica Junior da Femac, na maior parte deste trecho da rodovia o novo sistema de iluminação já está ativado. “Agora com a instalação dos últimos postes e luminárias junto ao Bonezão e ao viaduto do contorno norte, o sistema de LED irá emendar com a parte que já estava instalada na Avenida Brasil, nas imediações do Parque das Araucárias”, informa o prefeito.

Ele argumenta que esteve trecho da entrada da Apucarana concentra uma faculdade, importantes indústrias e acesso a diversos bairros da cidade. “Todos que trafegam no Parque Industrial Norte e nas suas perimetrais terão mais segurança e melhores condições de trafegabilidade”, ressalta o Prefeito.

Somente os serviços e materiais para instalação das defensas teve um custo de R$1,2 milhão, com recursos próprios do município, pagos à empreiteira vencedora do processo licitatório.

Em todo o trecho, da divisa com Arapongas até o viaduto do Contorno Norte, está sendo concluída a instalação de defensas e 123 postes de 14 metros de altura no canteiro central da rodovia, contendo 468 luminárias de alto rendimento na tecnologia LED, com potência de 200 watts. “Vale ressaltar que as avenidas marginais, Zilda Seixas Amaral e Francisco Kitano, e a Ciclovia Irmo Celso Vidor, no Parque Industrial Zona Norte, também já dispõem de luminárias de LED”, esclarece Lafayete dos Santos Luz, engenheiro eletricista e superintendente de Iluminação Pública do Idepplan.

A instalação de iluminação de LED na BR-369 integra um pacote de obras de modernização do sistema de iluminação pública de Apucarana, que contempla ainda a substituição de 4.105 luminárias antigas em diversos bairros da cidade, por novas em LED, totalizando investimento global na ordem de R$6,78 milhões.

NÚMEROS DO PROJETO:

123 Postes

468 Luminárias de 200 Watts

R$1,2 milhão em defensas

R$2,5 milhão (materiais e mão de obra)

Placa comemorativa celebra chegada do Exército em Apucarana

Em evento que integra a programação dos 54º aniversário do batalhão, o comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec), coronel Flábio Meireles Machado, promoveu nesta quinta-feira (29/09, junto à sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir), solenidade de inauguração da placa comemorativa à chegada do Exército Brasileiro em Apucarana.

O tributo foi afixado no local onde aconteceu o desembarque da primeira tropa do Exército a aquartelar-se no Norte do Paraná, em 9 de setembro de 1.965, quando a 4ª Companhia do 13º Regimento de Infantaria, de Ponta Grossa, foi destacada para Apucarana por ser um importante ponto estratégico ao estar situado em entroncamento rodoferroviário.

“Não podemos nunca deixar de cultuar o passado, de celebrar as coisas boas que aconteceram. Essa homenagem vem sendo idealizada desde o ano passado, quando assumi o comando do 30º BIMec, um tributo aos que aqui chegaram em 1965 e a todos que ao longo da história contribuíram para a construção deste legado. Se o 30º BIMec tem a estrutura de hoje, tudo começou com os pioneiros do Exército em Apucarana. Bravos homens que abdicaram do seu lar e cumpriram seu juramento de servir integralmente ao serviço da Pátria”, enalteceu coronel Flábio.

Na solenidade, que contou com a presença de militares da ativa, veteranos do chamado “Comando 70”, formado por militares que serviram na então 4ª Companhia de Infantaria, e familiares do primeiro comandante Capitão Luiz Carlos Fagundes Panza, o prefeito Júnior da Femac esteve representado pelo comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) Reinaldo de Andrade e pelo diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), Carlos Mendes. Outra autoridade presente foi o diretor-geral do campus Apucarana da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), professor Marcelo Ferreira da Silva.

A programação comemorativa aos 54 anos do 30º BIMec segue nesta sexta-feira (30/09), às 10 horas, na sede do batalhão, com formatura.

HISTÓRICO – Localizado na BR-376, na saída para Curitiba, o 30º BIMec teve sua origem em 9 de setembro de 1965, quando a 4ª Companhia do 13º Regimento de Infantaria, de Ponta Grossa, foi destacada para Apucarana por ser um importante ponto estratégico e estar situado em entroncamento rodoferroviário, na região Norte do Paraná.

Em 30 de setembro de 1968, data em que é comemorado o aniversário do 30º BIMec, passou a ser denominada 4ª Companhia de Infantaria, sendo subordinada à Infantaria Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba, funcionando a partir de então, com autonomia administrativa.

As instalações da antiga Estação de Ferro Central do Paraná, – área onde hoje existem as sedes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (Cisvir) e do Fórum da Justiça do Trabalho da Comarca de Apucarana, e o Centro de Esportes Artes e Esportes Unificados (Praça CEU) – , foram utilizadas como sede provisória do aquartelamento até a construção dos novos prédios, situados atualmente na BR-376.

O quartel atual foi inaugurado em 15 de setembro de 1970. No ano seguinte, a 4ª Companhia de Infantaria foi transformada em 30ª Batalhão de Infantaria Motorizado (30º BIMtz) e sua subordinação foi transferida para o comando da 15ª Brigada, em Cascavel.
Em 2013, a unidade militar passou a se chamar 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BIMec), após a transformação da unidade em infantaria mecanizada, quando passou a receber diversos novos equipamentos, como o veículo blindado guarani.

Unespar/Fecea tem recorde de inscritos no primeiro vestibular do curso de Direito

Até o final desta terça-feira (27), o curso com o maior número de inscritos em todos os campi da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) era o de Direito no campus de Apucarana. Conforme informou o diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes, o tão esperado curso de Direito já acumula 681 inscritos para as 30 vagas do concurso vestibular.

Gomes destaca que o número de candidatos para a primeira turma de Direito do campus Apucarana supera todos os demais cursos nos seis campi da Unespar em Curitiba, Paranaguá, União da Vitória, Campo Mourão e Paranavaí, além de Apucarana. “As inscrições prosseguem até o dia 4 de outubro e, até agora, cada uma das 30 vagas disponíveis serão disputadas por 22,7 candidatos”, anuncia o diretor da Unespar/Fecea.

O vestibular acontece no dia 6 de novembro, quando o campus de Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar/Fecea) irá ofertar vagas para a primeira turma do curso de Direito. O curso gratuito em instituição pública teve uma espera de 55 anos e foi fruto da mobilização de diversos segmentos da sociedade e também de lideranças políticas de Apucarana.

O próprio diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes, enaltece a atuação da sociedade e lideranças apucaranenses na conquista. “A mobilização foi fundamental na aprovação do curso”, reitera Daniel Gomes, citando a atuação da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIA) e de diversas lideranças, especialmente do ex-secretário de saúde Beto Preto, do prefeito Junior da Femac e do vice-prefeito Paulo Vital.

Daniel Gomes lembra que, desde março, quando o curso foi autorizado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior, estão sendo realizados todos os trâmites necessários para o início do curso. “Já temos a coordenadora do curso, que é a advogada Patrícia de Mello, e o colegiado formado por mestres e doutores”, revela o diretor do campus Apucarana.

O prefeito Junior da Femac recorda que o curso de Direito, em uma instituição pública gratuita, chegou a Apucarana depois de 55 anos de espera. “A luta começou em 1968 com o ex-prefeito Valmor Giavarina (in memorian). Na época, o Direito e a Agronomia eram as prioridades dos apucaranenses na antiga Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (FECEA)”, recorda.

Segundo o prefeito, a procura dos candidatos agora comprova que o curso de Direito terá um vestibular histórico na Unespar/Fecea. “O curso de Direito era muito aguardado numa instituição pública de qualidade. Era o sonho de muitas gerações. E a vitória veio com um grande trabalho de toda sociedade, juntamente com a direção da Unespar/Fecea, e a força política de Apucarana, representada pelo ex-secretário de saúde Beto Preto, e o nosso vice-prefeito Paulo, que levaram a demanda ao Governador ratinho Junior”, comenta o prefeito Junior da Femac.

O curso Direto da Unespar/Fecea será noturno com 40 vagas, sendo que 30 serão preenchidas no vestibular tradicional e mais 10 pelo Sistema Único de Seleção Integrada (SISU). As inscrições seguem abertas, para Direito e outros 12 cursos ofertados no campus Apucarana. O início das aulas está previsto para fevereiro de 2023.

Atualmente o campus de Apucarana conta com alunos de 21 estados e também existe uma boa procura de fora do Paraná também para o curso de Direito, principalmente nas vagas disponibilizadas pelo SISU. A cidade já conta com dois cursos de Direito, ofertados pela FAP e Facnopar. De acordo com estudo da direção da Unespar, o perfil de cerca de 80% dos alunos do campus Apucarana é composto por estudantes com renda de até quatro salários-mínimos.

Com nova drenagem, região da UPA completa um ano sem alagamentos

Há 12 meses, o cruzamento da rua Desembargador Clotário Portugal com Rua São Paulo, recebia um novo sistema de drenagem. O local, que fica na região da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) e do Serviço Social do Comércio (Sesc Apucarana), e por décadas ficou conhecido negativamente pelos alagamentos em dias de forte chuva, hoje é referenciado pela atual gestão municipal como exemplo da engenharia aplicada. “Nos últimos doze meses, o município registrou vários eventos climáticos com forte precipitação pluviométrica e não houve mais ocorrências de alagamento no local, o que comprova a eficiência do projeto e a eficácia prática da obra”, destacou o prefeito Júnior da Femac, que é engenheiro civil.

De acordo com ele, o investimento simboliza ainda respeito ao contribuinte. “A cidade é a casa de todos nós e por isso trabalhamos com planejamento para promover não só o desenvolvimento, mas soluções para os mais diversos setores. A possibilidade de alagamentos na região da UPA era algo que nos afligia a cada chuva, por isso não medimos esforços para viabilizar a solução, que também era um compromisso com a população. Os alagamentos, que eram recorrentes, estampando capas de jornal, reportagens na televisão e sendo alvo de reclamações por parte da população e comerciantes, agora são páginas viradas na história”, celebra o prefeito Júnior da Femac.

A obra, que absorveu R$ 763 mil em recursos municipais e foi executada pela Construtora Felicita, vencedora da licitação, envolveu reconstrução de todo o sistema de drenagem, com implantação de tubos de um metro de diâmetro, novas bocas de lobo e caixas de passagem. “A colocação de tubos de concreto armado de um metro de diâmetro abrangeu em trecho de cerca de 600 metros de extensão, tendo início no ponto crítico (região da UPA/Sesc), passando pelas ruas Sante Formigoni, Dr. Miyoje Kogure, Andorinhas, Brasília, Suzana Pacheco, onde encontra o início do Córrego Pirapó, no final da Vila Social”, lembra a engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, secretária Municipal de Obras. Ele lembra que os alagamentos aconteciam por fatores diversos. “A drenagem antiga e inadequada para o local, além da condição do subsolo rochoso, eram fatores que contribuíam para a lenta vazão da água no local, o que foi solucionado pela execução deste projeto”, acentua a engenheira do município

Além de nova drenagem, a prefeitura viabilizou no mesmo período recapeamento asfáltico de um trecho de cerca de 500 metros lineares na Rua Desembargador Clotário Portugal, entre os cruzamentos da Avenida Minas Gerais e Coronel Luiz José dos Santos, na área central.

Escola e CMEI do Fariz Gebrim iniciam suas atividades nesta quarta-feira

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), acaba de obter autorização da Secretaria de Estado da Educação, para iniciar as atividades nas novas unidades do Residencial Fariz Gebrim.

A Escola Municipal Professora Maria Tereza Gebrim Preto e o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Laura Mareze Martinelli começam a receber as crianças já nesta quarta-feira (28). “Teremos as equipes completas com professoras, auxiliares administrativas, auxiliares de serviços gerais e merendeiras concursadas e que foram convocadas para o início imediato dos trabalhos”, anuncia o prefeito Junior da Femac.

Ele fez questão de agradecer à Secretaria de Estado da Educação pela emissão do documento que autoriza oficialmente o funcionamento da escola e do CMEI. “Também agradeço a presteza do Corpo de Bombeiros pela inspeção e liberação dos prédios, e aos servidores da AME e da prefeitura que finalizaram todos os serviços necessários”, assinala Junior da Femac.

Segundo o prefeito, trata-se de um grande desafio, levando em conta que o Município passa a atender de imediato quase quinhentas crianças nas duas unidades, além de outras 240 que terão transporte para escolas da rede estadual. “Todos os pais e mães de alunos já foram contatados para encaminhar seus filhos para as aulas e atividades, a partir desta quarta-feira”, frisa ele.

A secretária de Educação, professora Marli Fernandes, também destaca o esforço de toda a equipe para deixar a escola e o CMEI em perfeitas condições para receber as crianças. “Todas serão acolhidas nos mesmos moldes das demais escolas e CMEI da rede municipal, com todos equipamentos e o cuidado especial das professoras, auxiliares e merendeiras”, garante Marli Fernandes.

Prefeitura instala defensas no viaduto do Contorno Norte

O viaduto pioneiro José Paulo Venério, localizado no entroncamento da BR-369 com a PR-170, no Parque Industrial Zona Norte, teve a segurança viária reforçada neste domingo (26/09) com a instalação de defensas metálicas. O investimento, promovido pela prefeitura, através do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), no chamado viaduto do Contorno Norte, é complementar à instalação de um moderno sistema de iluminação pública com tecnologia LED, que está em fase final de execução em trecho de três quilômetros da BR-369, entre o viaduto e a divisa com Arapongas, no distrito de Aricanduva.

Durante o serviço, que durou todo o domingo, o trânsito da rodovia foi bloqueado e direcionado a vias alternativas por agentes municipais de trânsito sob supervisão das polícias rodoviárias Estadual e Federal. “As defensas são equipamentos obrigatórios para que haja a instalação dos postes de iluminação pública, uma vez que são dispositivos de proteção que contém veículos desgovernados, que tendem a atravessar os canteiros centrais ou saírem pelas laterais das estradas”, explica o prefeito Júnior da Femac, frisando que o investimento municipal atende a normas de segurança estabelecidas por órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Além da pista principal (BR-369) e alças de acesso ao viaduto (que também irão ganhar luminárias LED), a instalação de defensas contempla todo o trecho em que o sistema de iluminação está sendo viabilizado. “Somente em defensas metálicas o investimento é na ordem de R$1,2 milhão. Já os postes e super luminárias LEDs integram um pacote de R$6,7 milhões que envolve ainda a substituição de 4.105 luminárias antigas em diversos bairros da cidade, por novas em LED”, esclarece o engenheiro eletricista Lafayete dos Santos Luz, superintendente de Iluminação Pública do Idepplan.

O projeto em execução na BR-369 inclui a fixação de 123 postes no canteiro central, totalizando a instalação de 468 luminárias de alto rendimento na tecnologia LED com potência de 200 watts em trajeto de cerca de três quilômetros, entre a divisa com Arapongas e o viaduto do Contorno Norte. “Os trabalhos de instalação de defensas e do sistema de iluminação em LED já atingiram 90% do cronograma, sendo que 70% do que foi feito em iluminação já está ativado. A conclusão do projeto depende agora das condições climáticas, pois o “tempo chuvoso” prejudica o andamento dos serviços”, conclui Lafayete dos Santos Luz, superintendente do Idepplan.

Ucranianos retomaram sua tradicional “Festa da Primavera”

Após dois anos inativos, a tradicional Festa da Primavera, da Igreja Ucraniana (rito católico), foi retomada neste domingo, no KM 10, na rodovia Apucarana-Rio Bom. Mesmo com a chuva, cerca de 2 mil pessoas participaram da festa, com o tradicional “churrasco no espeto” e demais acompanhamentos.

O padre José Hadada agradeceu a presença das famílias de Apucarana e região na missa e na confraternização. “A Festa da Primavera vem sendo realizada há cerca de vinte anos e, agora, após a paralisação em função da pandemia do Covid-19, recebeu um grande público e com muita animação”, comentou Hadada, agradecendo ainda a presença do prefeito Junior da Femac e outras lideranças comunitárias.

Junior da Femac afirma que a Festa da Primavera, promovida pela colônia ucraniana, é bastante tradicional e já integra o calendário turístico de Apucarana. “Participamos do evento com muita alegria e nos confraternizamos com os pioneiros e descendentes ucranianos”, disse o prefeito.

 

BR-369 terá bloqueios neste domingo para a instalação de defensas

O Instituto de Desenvolvimento, Pesquisas e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN), órgão da Prefeitura de Apucarana, informa que, neste domingo, dia 25 de setembro, haverá um bloqueio total de um trecho da BR-369. O acesso a Apucarana, para quem vem no sentido de Arapongas, na altura do viaduto do Contorno Norte, no Parque Industrial Norte, estará bloqueado das 7 às 18 horas.

O bloqueio, com apoio da Polícia rodoviária federal, conforme explica o diretor-presidente do Idepplan, Carlos Mendes, será necessário para a instalação de defensas. A Prefeitura de Apucarana está implantando um moderno sistema de iluminação com padrão LED na rodovia, no trecho que vai da divisa com Arapongas até o viaduto do Contorno Norte. “Estas barras de aço, fixadas ao lado da rodovia são exigidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para posterior instalação de postes de iluminação pública”, explica Mendes.

O dirigente do Idepplan informa ainda aos condutores de veículos que circularem neste trecho da BR-369, que o acesso a Apucarana para quem vem de Arapongas, será feito na altura da Sociedade Rural de Apucarana. “Teremos duas equipes no local, com sinalização especial, fiscalização e orientação aos motoristas”, alerta Carlos Mendes.

Voluntários levam ajuda a pessoas em sofrimento mental

O prefeito Júnior da Femac recebeu em seu gabinete nesta sexta-feira (23/09) a visita de representantes da Ong Help, uma organização mundial sem fins lucrativos que desenvolve trabalhos de prevenção a problemas de ordem psicológica e emocional, contribuindo pra que pessoas possam superar medos, traumas e vencer condições como depressão, automutilação, síndrome do pânico, transtornos de ansiedade, suicídio e outras relacionadas à saúde mental. “No mundo atual, sobretudo pelo advento da tecnologia, as pessoas estão vivendo cada vez mais em isolamento. A falta de interação presencial com outras pessoas tem impactado negativamente na saúde mental. As estatísticas revelam que a pandemia contribuiu para que o quadro social ficasse ainda mais preocupante, por isso é imprescindível que toda a sociedade esteja engajada e atenta ao sofrimento das pessoas. Neste sentido, a Ong Help realiza um trabalho maravilhoso levando palavras que salvam vidas”, enalteceu o prefeito de Apucarana.

Além de abordagem nas ruas, palestras em empresas e instituições de ensino, a organização alcança milhares de pessoas em todo o mundo através das redes sociais (facebook – /helpfju – e instagram – @help.fju -), central de atendimento via WhatsApp – que funciona 24 horas por dia – e cartas com mensagens motivacionais, que são entregues diariamente pelos voluntários, seja pessoalmente, ou via caixa de correspondência. “Em Apucarana temos cerca de 20 voluntários atuando diariamente para ajudar as pessoas que estão em sofrimento mental”, informou Vanessa Gabrieli da Silva, que esteve acompanhada de Sheila Coelho e Daniele Oliveira.

Elas lembraram que setembro é o mês internacional da luta contra o suicídio. Segundo as voluntárias, todos os anos 16 milhões de pessoas tentam o suicídio. “O dado mundial, revela que a cada 20 tentativas, uma resulta em fatalidade. Isso significa que 800 mil pessoas cometem suicídio todos os anos, uma morte a cada 40 segundos”, lamentou Sheila Coelho.

Ela agradeceu a receptividade por parte do prefeito Júnior da Femac. “Resido a pouco tempo no município e fico muito feliz em ver que o município está de portas abertas para iniciativas como a da “Help”, e que dispõe de uma rede de assistência muito bem organizada no que tange à saúde mental”, complementou Sheila, solicitando ao prefeito permissão para agendamento de ações de acolhimento e palestras junto a repartições públicas, rede municipal de ensino e grupos da terceira idade. “Podem contar com a prefeitura. Também vou conversar com o professor Vladimir Barbosa da Silva, chefe do Núcleo Regional de Educação (NRE), sobre o voluntariado que desenvolvem para que possam também levar apoio a estudantes da rede estadual”, disse o prefeito.

Além das redes sociais, o contato telefônico com a Ong Help – que tem o mote “Não te julgo, te ajudo!”, pode ser estabelecido pelo Cantinho do Desabafo, no número (11) 4200-0034 (WhatsAPP). Ainda no encontro, o prefeito assinou a “mega carta”, um documento que será levado pelas voluntárias ao evento “Mega Help”, em alusão ao mês de luta contra o suicídio, que acontece neste sábado (24/09), a partir das 15 horas, no Lago Igapó, em Londrina.

Apucarana projeta orçamento de R$481 milhões em 2023

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Apucarana detalhou nesta sexta-feira (23/09), após audiência pública de prestação de contas do segundo quadrimestre realizada no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, algumas etapas já consolidadas referentes à construção do Projeto de Lei Municipal nº 85/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023. Tendo como base o cenário macroeconômico já traçado pelo Banco Central (BC), a projeção é de que as receitas municipais no próximo exercício fiscal atinjam R$481.185.368.51.

O montante é 6,85% maior do que o estimado para o fechamento do exercício deste ano (R$450.295.539,33), segundo revelou o contador da Secretaria Municipal da Fazenda, Elinésio Lopes Santana Júnior, que no ato representou a secretária da Fazenda, Sueli Pereira, que cumpre período de férias. “Este projeto de lei está em fase final de construção e será encaminhado em tempo hábil para a Casa de Leis para que possa ser apreciado tanto pelas comissões legislativas, quanto em audiência pública pela população”, observou Júnior. Segundo ele, a projeção do orçamento municipal tem como base o IPCA 2023 (5,17%); a taxa Selic 2023 (11,25%); cotação do dólar 2023 (5,20%); e PIB (0,50%), já projetados pelo BC.

A LOA é uma lei de iniciativa do Executivo e trata de orçamento público. “Tecnicamente estima as receitas e fixas as despesas dentro de um exercício financeiro, com fins de controle fiscal visando a garantia da oferta de bens e serviços de qualidade para a população”, acentuou Elinésio Júnior, da Secretaria da Fazenda. O texto final da LOA, complementou, tem que estar em compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA).

Dentro da previsão para 2023, a administração municipal estima como principais receitas as “Transferências Correntes” (provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de Direito Público ou Privado, como o FPM, ICMS e o IPVA), com R$362.315.418,19, e “Impostos, Taxas e Contribuições”, com R$125.563.475,12. “Já as áreas que irão receber mais recursos são a Saúde (R$153.853.271,21) e Educação (R$119.240.914,15), setores chaves e tratados com prioridade pela gestão Júnior da Femac”, assinalou o contador. Os repasses do orçamento destinados ao Legislativo Municipal devem somar R$15.297.829,59 ao longo do próximo exercício fiscal.

O projeto de lei municipal deve ser enviado à Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro. “Os edis têm até o final do exercício para, em comissões, apreciar e votar a matéria. Após a aprovação do Legislativo, a LOA retorna ao Executivo para sanção do prefeito Júnior da Femac, sendo aplicada ao longo de 2023”, conclui Elinésio Júnior, contador da Secretaria Municipal da Fazenda.

Audiência – No tocante ao desempenho fiscal do Município no segundo quadrimestre (maio a agosto), o contador municipal Elinésio Júnior frisou que as principais receitas correntes no período foram as “Tributárias”, com R$32 milhões. “No tocante aos tributos municipais, entraram nos cofres da prefeitura R$8,4 milhões em ISS, R$5,6 milhões em IPTU e R$3,7 milhões em ITBI”, informou Júnior. Já as receitas de transferências correntes no período foram de R$29,1 milhões em da cota-parte do FPM, R$20,4 milhões em ICMS e R$6,1 milhões em IPVA. “A receita corrente líquida dos últimos 12 meses somou R$476.463.180,24”, detalhou

De maio a agosto, os repasses ao Legislativo Municipal foram de R$5 milhões. “A gestão de pessoal tem ido muito bem, com gastos na ordem de 40,74% do orçamento, ficando bem abaixo do limite de alerta fixado pela lei (48,6%) e limite máximo (54%)”, acentuou Elinésio Júnior, contador da Secretaria Municipal da Fazenda.