A Prefeitura de Apucarana promove nesta terça e quarta-feira (16 e 17/04), a partir das 19 horas, no auditório da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), a audiência pública referente à atualização do Plano Diretor. Importante ferramenta que direciona o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, o Plano Diretor em vigência no município foi aprovado em dezembro de 2020.
O cronograma de atividades foi dividido em dois dias de programação para uma melhor explanação e debates sobre as propostas, afirma a engenheira civil Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos da Secretaria Municipal de Obras. “Trata-se de um momento importante e aberto para toda a comunidade. A atualização do Plano Diretor está sendo realizada de forma participativa e esperamos contar, mais uma vez, com a presença de representantes dos mais diversos segmentos e com a sociedade civil organizada, para que possamos concluir este processo de atualização”, diz a superintendente, pontuando que o objetivo é promover um desenvolvimento urbano que ofereça melhoria da qualidade de vida aos munícipes.
As propostas que serão apresentadas durante os dois dias da audiência passaram pelo crivo do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), do Grupo Técnico Permanente, de uma Oficina Pública e também da Procuradoria-Jurídica Municipal, que tem dado todo o suporte necessário no que tange atualização das legislações. “Disponibilizamos um material de estudo para download no site da Prefeitura de Apucarana (http://www.apucarana.pr.gov.br/site/plano-diretor)”, informa Larissa Miras Moreno, superintendente de Projetos.
O prefeito Júnior da Femac reforça a importância da audiência, pontuando que o crescimento da cidade é dinâmico. “A legislação atual vem dando valiosa contribuição para avanços significativos, como a expansão da verticalização, mas é chegado o momento de atualizarmos o nosso plano diretor para que Apucarana avance ainda mais, na habitação, na atração de indústrias, comércios e prestadores de serviços, mobilidade urbana, tecnologia e inovação. Enfim, que reúna ainda as melhores condições para que atraia mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”, disse o prefeito Júnior da Femac, frisando que a legislação determina que os Planos Diretores Municipais sejam revisados a cada 10 anos.
Dinâmica – Com participação aberta, o primeiro dia da audiência pública tem início às 19 horas desta terça-feira (16/04). “Pedimos que os participantes cheguem com antecedência para a assinatura da lista de presença e a retirada de um kit, composto por caneta e bloco de anotações, para o registro de dúvidas e sugestões que poderão ser apresentadas ao final da apresentação técnica”, explica a superintendente Larissa Miras Moreno. As propostas em debate serão de atualizações para as referentes leis complementares que tratam do Plano Diretor, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras, Sistema Viário e Telecomunicações.
Já o debate de quarta-feira (17/04), também com início às 19 horas, irá tratar exclusivamente da lei que versa sobre o Uso e Ocupação do Solo. “Este tema, devido à sua maior complexidade de informações, será dedicado uma tratativa de um dia da audiência”, esclarece a superintendente.
A previsão é de que os debates tenham sempre encerramento até as 21h45, uma vez que o regimento interno o CREA-PR prevê que o prédio deve ser desocupado até as 22 horas. A sede do conselho regional está localizada na Rua Guarapuava, nº 580, centro.
