Em audiência mantida nesta quarta-feira, em Curitiba, com o secretário de meio ambiente e turismo, Márcio Nunes, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, encaminhou o processo que visa a municipalização do licenciamento ambiental de baixo impacto. “Protocolamos o pedido de autorização para municipalizar o licenciamento, respeitando a lei federal e a resolução 088/2013, e agora aguardamos a tramitação do processo”, informou o prefeito.
Conforme explica ele, a legislação permite que os municípios possam assumir esse tipo de processo, nos casos de abertura de novos loteamentos, e indústrias de pequeno e médio porte, cuja atuação não implique em alto impacto ao meio ambiente.
“O secretário recebeu o nosso processo com satisfação, considerando que o Governo do Estado vem estimulando que os municípios de médio e grande porte assumam os licenciamentos de baixo impacto, por meio das secretarias municipais de meio ambiente”, comentou Junior da Femac.
Ele acrescentou que, desta forma, a tramitação é mais ágil, já que o acumulo de processos no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acaba atrasando os licenciamentos. “Essa estrutura já vinha sendo planejada na gestão do prefeito Beto Preto e agora nós estamos concretizando o projeto”, revelou.
O prefeito informou ao secretário Márcio Nunes que Apucarana já tem estruturados o Conselho Municipal de Meio Ambiente e também o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que são indispensáveis para a municipalização do licenciamento ambiental de baixo impacto. “Com a liberação, que esperamos obter num prazo de até 90 dias, vamos garantir mais eficiência e agilidade na liberação dos licenciamentos no município”, assegurou Junior.
Ele também informou Márcio Nunes que, atualmente, a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) passou a dispor de uma estrutura física mais adequada. “A partir de agora estamos preparando a estrutura de pessoal técnico, para dar suporte, em breve, nos processos de licenciamento ambiental”, anunciou o prefeito.
Junior da Femac lembra que cidades do porte de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.
