Com uma média diária de 30 a 40 atendimentos, o Conselho Tutelar de Apucarana apresentou hoje (7) um relatório do trabalho realizado em 2016. Dos 6,5 mil casos em que foram identificadas, ao longo do ano, violações dos direitos da criança e adolescentes, 47% estão relacionados a problemas de convivência familiar.
“Foram 1.316 violações constatadas envolvendo discordância de guarda após a separação dos pais; violências física, verbal, psicológica e sexual; bem como pela presença de dependente de substância entorpecente na família. Também é grande a quantidade de adolescentes que fogem de casa”, relaciona o conselheiro André Reis Avelar.
A conselheira Naiara de Oliveira explica que após atendimento a uma denúncia de ameaça e violação dos direitos das crianças e adolescentes, e adotadas as primeiras medidas, o Conselho Tutelar faz o encaminhamento para rede de atenção ao público infanto-juvenil, como órgãos municipais, policias civil e militar, poder judiciário, promotoria pública, entre outros.
De acordo com a conselheira Maria Estela Bossato, em qualquer atendimento se esgotam todos os recursos para não violar o direito à convivência familiar. No entanto, em 2016 foram registrados 17 acolhimentos institucionais, o qual é realizado apenas em caráter excepcional. Essa alternativa tem o objetivo de proteger a criança e o adolescente que esteja em situação de risco e precisa se afastar do convívio familiar.
Dos 17 acolhimentos de 2016, 5 foram de adolescentes e 12 crianças. “Das 12 crianças acolhidas, 3 foram recém-nascidas, em que as mães não estavam aptas a exercer o poder familiar por adicção a drogas, ser moradora de rua e um caso espontâneo de entregar o filho para adoção ainda no hospital”, informa o conselheiro André.
Eleitos em 2016 para um mandato de quatro anos, os cinco novos conselheiros tutelares de Apucarana destacam a necessidade de mostrar a sociedade o trabalho realizado pelo órgão. “O número de atendimentos vai além do mostrado neste relatório, já que há muitos casos de abordagem de rua e mesmo aqueles em que somos solicitados e não se enquadram em nossas atribuições ou mesmo não configuram violação dos direitos da criança e do adolescente”, explica André Avelar.
Um lado positivo do relatório é a inexistência de reclamação de trabalho infantil na cidade. “Se houver algum caso neste sentido, ele não chegou até nós”, observa Avelar.
Na avaliação dos conselheiros, a estrutura do Conselho Tutelar, mantida pela administração municipal, é uma das melhores da região. Funcionando na Rua Érico Veríssimo, 125, no prédio do antigo hospital Menino Deus, próximo ao Colégio Estadual Izidoro Luiz Cerávolo, o órgão conta com cinco motoristas, dois carros, um auxiliar administrativo e cinco salas individuais para cada conselheiro fazer atendimento reservado.
A capacitação continuada dos atuais conselheiros neste primeiro ano de atuação é outro fator destacado na apresentação do relatório. O grupo participou de vários eventos para aprimorar o trabalho junto à comunidade, como cursos, congressos e fóruns. “Temos recebido o total apoio da administração municipal também neste aspecto”, destaca a conselheira Maria Estela.
Para acionar o serviço do Conselho Tutelar as pessoas devem ligar para 3425-1572 ou para o plantão 24 horas (43) 996548817. O atendimento presencial ao público acontece de segunda a sexta-feira, no período das 8 às 18 horas, sem intervalo para o almoço. Fora destes dias e horários, as pessoas podem fazer uso do plantão 24 horas: 996548817.
