O ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão) recebe nesta sexta-feira e sábado (21 e 22/08), das 9 às 17 horas, mais uma edição do Programa Justiça no Bairro. Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e o Sesc Paraná, a ação envolve um mutirão de serviços gratuitos de cidadania, emissão de documentos e atendimento jurídico à população de baixa renda. A ação também promoverá um casamento coletivo, que acontecerá a partir das 18 horas desta sexta-feira (21/08), no Cine Teatro Fênix.
Idealizado e coordenado desde 2003 pela desembargadora Joeci Machado Camargo, na prática o “Justiça no Bairro” amplia o acesso da população a serviços essenciais, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma gratuita, rápida e com mais comodidade pelo cidadão, especialmente aquele em vulnerabilidade social.
O prefeito Rodolfo Mota salienta que o ginásio do Lagoão está recebendo os preparativos para os atendimentos que, entre os serviços à disposição do cidadão, estarão atendimento jurídico por parte do Tribunal de Justiça (TJ) em áreas como divórcio consensual, guarda compartilhada, pensão alimentícia e interdição/curatela. “Além da estrutura, a Prefeitura de Apucarana também disponibilizará diversos serviços, entre eles o Programa Social Feira Verde, distribuição de mudas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, atendimento da Secretaria da Mulher com a Economia Solidária e orientações do Centro de Atendimento à Mulher (CAM)”, informa o prefeito.
A equipe da assistência social prestará orientações sobre CadÚnico, programas sociais, atualização de cadastro e como obter documento importantes como a nova carteira de identidade, carteira da pessoa idosa, carteira de identificação do autista, credencial de estacionamento, entre outros. “A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços estará presente com o Banco da Mulher Paranaense, que oferece linhas de crédito a juros reduzidos. A Agência do Trabalhador com vagas de empregos e estágio, e vagas para aprendizes. Na saúde, os servidores da Autarquia vão estar atualizando o esquema vacinal de pessoas interessadas e o ambulatório de dermatologia avaliando manchas suspeitas”, informa Rodolfo Mota.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero, também farão parte desta edição do Justiça no Bairro, o Procon Apucarana, a Sanepar e a agência Poupatempo Paraná, que disponibiliza de forma online centenas de serviços estaduais. “Outra ação será a distribuição do cordão de girassol para pessoas que possuem deficiências ocultas, como condições físicas, mentais, neurológicas ou crônicas que não aparecem de imediato ao olhar, mas que causam limitações ou exigem cuidados específicos na rotina”, salienta a secretária.
Os serviços municipais contarão ainda com a participação das secretarias da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município, que promoverão um mutirão de negociação de débitos municipais e prestarão atendimento para pedidos de justiça gratuita.
