O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Apucarana, lembra a sociedade que finaliza nesta quinta-feira (20/08) o prazo para participação, de forma online, da Escuta Pública do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (2027-2036). O documento, resultado de amplo processo participativo municipal, que está organizado em 19 perguntas para contribuições da sociedade seguindo os Eixos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O prefeito Rodolfo Mota salienta que a participação é aberta a todos os cidadãos, que podem opinar, sugerir ajustes ou apresentar propostas, fortalecendo programas públicos voltados para promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no país. Ele esclarece que a participação é simples, sendo feita pelo computador ou celular, por meio do preenchimento de um formulário eletrônico. “Esta iniciativa busca reunir sugestões e contribuições da comunidade para definir as prioridades das ações públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos próximos dez anos”, explica o prefeito.
O questionário aborda temas como garantia do direito à vida e à saúde, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte e lazer, além de profissionalização e proteção contra o trabalho infantil. “Também são discutidas propostas para fortalecer a rede de proteção, promover e defender direitos, ampliar o controle social, integrar as diferentes áreas da administração pública e assegurar a participação de crianças e adolescentes nos espaços de decisão”, complementa Rodolfo Mota.
A consulta também busca identificar projetos e serviços voluntários existentes nos bairros que atendam crianças e adolescentes, valorizando iniciativas comunitárias e contribuindo para o mapeamento da rede de atendimento do município. “As contribuições da população serão utilizadas como subsídio para a construção das diretrizes e ações do Plano Decenal, que estabelecerá objetivos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Apucarana entre 2027 e 2036”, reforça Fabíola Carrero, secretária municipal da Assistência Social.
Ela destaca que a participação da comunidade é essencial para que o documento reflita as necessidades e expectativas da população. “Até esta quinta-feira, podem participar da Escuta Pública crianças, adolescentes, famílias, profissionais e entidades. A opinião da comunidade ajudará a construirmos um futuro com mais direitos, respeito e oportunidades para as nossas crianças e adolescentes. Juntos, podemos fazer de Apucarana um lugar ainda melhor para se crescer”, afirma a secretária.
A participação na Escuta Pública acontece através de formulário neste link.
