O prefeito Júnior da Femac encaminhou nesta sexta-feira (14/02) para apreciação dos vereadores, o Projeto de Lei nº 005/2020, que concede subvenção social a 13 entidades sociais de Apucarana com plano de trabalho aprovado junto ao Conselho Municipal da Assistência Social. O montante, que será repassado em parcelas no período de 12 meses, é na ordem de R$1.310.702,28. “Essas instituições são riquezas de Apucarana, prestando serviços imprescindíveis para a cidade nas mais diversas áreas, como por exemplo, atendimento social, capacitação profissional, promoção da saúde, acolhimento e abrigo de pessoas, por isso a gestão Beto Preto procura estar sempre próxima, valorizando o grande trabalho realizado por todas elas”, relata o prefeito.
Além do apoio institucional, Júnior lembra que uma das formas de valorizar é através do repasse financeiro, chamado de subvenção social. “No decorrer do mandato, com apoio dos vereadores, aumentamos significativamente o montante deste repasse, que é oriundo do orçamento municipal e chega via Fundo Municipal da Assistência Social”, lembra Júnior da Femac.
Segundo relatório divulgado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, o crescimento das subvenções sociais em comparação ao que era repassado por outras gestões, mais que dobrou. “Em 2012, último repasse antes da gestão Beto Preto/Júnior da Femac, o valor que chegou às entidades foi de R$516.092,32”, revela Ana Paula Nazarko, secretária Municipal da Assistência Social.
Ela frisa que sempre foi uma determinação da atual administração empenho em atender às necessidades das entidades. “No ano passado conseguimos R$850.232,25 do orçamento e, neste exercício, graças à sequência dos trabalhos da gestão Beto Preto pelo prefeito Júnior da Femac, o município destaca R$1,3 milhão, que sem dúvidas vai ser um diferencial importante para todas essas entidades ao longo de 2020”, disse a secretária.
A apreciação da matéria na Câmara Municipal deve acontecer já na próxima semana através de sessões extraordinárias. “Mais uma vez esperamos contar com o apoio dos nove vereadores da base, que verdadeiramente representam os desejos da população e querem que Apucarana e suas instituições continuem se desenvolvimento, para que possamos repassar o quanto antes estes recursos”, concluiu o prefeito Júnior da Femac.
As entidades beneficiárias com as subvenções sociais são: Apae, Adefiap, Associação Kara Tê Vida, C.A.S.A., Ceprhusb, Cepes, CICCAK Allan Kardec, Comander, Edhucca, Fachisa, Hospital Nossa Senhora das Graças, Lar São Vicente de Paulo e Residência Inclusiva Casa do Dodô.
A divisão dos recursos leva em consideração o número de pessoas atendidas. O dinheiro deve ser aplicado de acordo com o plano aprovado pelo conselho e a fiscalização é feita pela Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das subvenções também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).
