UEPG abre inscrições para Especialização em Gestão de Eventos e Cerimonial Público e Privado

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de pós-graduação em Gestão de Eventos e Cerimonial Público e Privado. O edital nº 464/2025 disponibiliza 25 vagas para Apucarana, por meio do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O curso de Especialização será oferecido na modalidade Educação a Distância (EAD), com duração de 18 meses e carga horária total de 360 horas. A estrutura curricular foi elaborada para capacitar o profissional a planejar, organizar e executar eventos de sucesso, abrangendo desde o planejamento e marketing até os aspectos do cerimonial e protocolo.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 13 de julho, exclusivamente pela internet, no site do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância da UEPG . Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter concluído curso de graduação nas seguintes áreas: Bacharelado em Turismo, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Comércio Exterior, Bacharelado em Administração Pública, Bacharelado em Secretariado Executivo, Tecnologia em Gestão Pública, Bacharelado em Hotelaria, Tecnologia em Publicidade e Propaganda, Licenciaturas ou áreas afins.

No momento da inscrição, o candidato deverá digitalizar e anexar cópias autenticadas dos seguintes documentos: documento de identidade, comprovante de quitação do Serviço Militar (quando aplicável), identidade ou passaporte (para estrangeiros), comprovante de quitação eleitoral, CPF, diploma de graduação (frente e verso), histórico escolar do curso de graduação e ficha de pontuação.

Mais informações estão disponíveis no edital nº 464/2025, que pode ser acessado através do link: https://ead.uepg.br/apl/sigma/assets/editais/PS1122E5340.pdf.

A coordenação do Polo da UAB de Apucarana também está à disposição para esclarecer dúvidas dos candidatos. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (43) 3425-1603 ou visitar o polo no endereço Praça Rui Barbosa, nº 12 (em frente à agência do Banco do Brasil).

Itaipu entrega caminhão e equipamentos para aprimorar a coleta seletiva em Apucarana

A Cooperativa dos Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana (COCAP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (30/6), um caminhão baú da marca IVECO, além de novos equipamentos destinados a otimizar o trabalho dos cooperados. A entrega foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Apucarana e a usina hidrelétrica Itaipu Binacional, com o apoio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR), do centro de inovação Itaipu Parquetec e do programa Itaipu Mais que Energia.

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, destacou a importância estratégica da COCAP para o município. “O trabalho dos cooperados não se limita à separação e venda dos materiais recicláveis, o que gera renda para eles próprios. Talvez ainda não tenham plena consciência, mas o impacto do trabalho deles alcança as cerca de 140 mil pessoas que vivem nesta cidade. Mais do que isso, no contexto ambiental, essa atividade é fundamental para garantir um futuro mais equilibrado e sustentável, até para as gerações que ainda vão nascer. A Prefeitura mantém um contrato de longa data com a COCAP, realizando aportes mensais que viabilizam esse importante serviço ambiental. Agradeço muito à Itaipu por se somar a essa parceria”, declarou.

Além do caminhão baú, entre os equipamentos repassados à COCAP estão uma prensa horizontal, uma balança digital e sacolas de ráfia para o transporte dos materiais recicláveis.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Ênio Verri, ressaltou que a usina se sustenta em três pilares fundamentais: inovação, energia limpa, acessível e de qualidade, e inclusão social. “A inclusão social busca devolver à população aquilo que ela investiu na construção da hidrelétrica. Vocês não imaginam o orgulho que sentimos na Itaipu ao contribuir para melhorar o dia a dia de quem trabalha nas ruas recolhendo e reciclando resíduos, numa luta pela preservação do meio ambiente. Além do caminhão e dos equipamentos, a Itaipu também oferecerá assessoria e acompanhamento técnico aos cooperados da COCAP”, afirmou.

Ele acrescentou que a Itaipu pretende replicar em Apucarana o projeto de gestão de resíduos sólidos que já é desenvolvido no município de Santa Terezinha do Itaipu, reconhecido como modelo de sustentabilidade. “O município de Santa Terezinha do Itaipu, que apresenta um dos mais elevados índices de reciclagem do país, conta com uma Unidade de Valorização de Recicláveis, similar à COCAP, e uma Unidade de Valorização de Resíduos Orgânicos, responsável pela compostagem e pelo fornecimento de adubo para a agricultura familiar. A proposta que apresentamos ao prefeito Rodolfo Mota é implementar esse modelo em Apucarana, que é uma cidade de porte médio, potencializando assim os resultados ambientais e sociais locais”, afirmou Ênio Verri.

O diretor da COCAP, Antônio Roberto Nogueira, informou que atualmente 60 famílias integram a cooperativa. “O que muitos descartam se transforma aqui em trabalho, renda e dignidade para nossos cooperados. As parcerias com a Prefeitura e agora com a Itaipu são essenciais, pois nenhuma conquista se alcança sozinho. Agradeço a todos que contribuem para o sucesso do trabalho da COCAP”, disse.

A cerimônia de entrega do caminhão e dos equipamentos contou com a presença do deputado estadual Arilson Chiorato, do prefeito de Lobato e presidente do CISPAR, Fábio Chicaroli, do diretor da Itaipu Parquetec, Newmar Wegner, do vereador e líder do prefeito na Câmara, Moisés Tavares, da presidente da COCAP, Susana Aparecida Pereira, além de diversos secretários municipais.

Guarda Municipal de Apucarana comemora os 20 anos com novos investimentos na compra de veículos, armas e equipamentos

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Apucarana completa neste ano 20 anos de fundação e inicia a fase mais desafiadora da sua história: a atuação armada. Para estruturar a corporação neste novo momento, o prefeito Rodolfo Mota anunciou investimentos que ultrapassam R$ 1,3 milhão. O anúncio foi feito durante a cerimônia comemorativa realizada neste sábado, no Cine Teatro Fênix.

Rodolfo Mota assinou autorizações para a aquisição de 55 pistolas semiautomáticas 9mm modelo G45, da marca Glock, além de 12 mil munições e outros acessórios necessários ao serviço armado, num investimento de R$ 480 mil.

Para ampliar a mobilidade das equipes, o prefeito também autorizou a compra de duas motos zero quilômetro de 250 cilindradas e outras duas de 650 cilindradas, totalizando R$ 220 mil. Além disso, serão adquiridos quatro kits de acessórios para reforçar as viaturas já existentes, investimento estimado em R$ 100 mil.

Rodolfo Mota lembrou que outros investimentos já haviam sido anunciados em abril, durante o evento “100 dias de futuro”, como um novo fardamento já entregue aos agentes e a aquisição de dois veículos, sendo um 4×4 e uma SUV, atualmente em fase de licitação.

“Somando os anúncios deste sábado aos feitos em abril, o investimento na GCM já passa de R$ 1,3 milhão, e estamos apenas encerrando o sexto mês de gestão. Esses recursos representam nosso compromisso com a segurança pública e a valorização dos agentes da Guarda”, afirmou o prefeito. Ele também destacou a criação, em janeiro, da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, compromisso previsto em seu plano de governo.

O deputado estadual Delegado Jacovós participou da cerimônia e ressaltou o apoio à segurança pública de Apucarana, reiterando a destinação de R$ 300 mil em recursos para o setor. “Assim como o prefeito colocou no plano de governo a valorização da Guarda, eu também disponibilizei essa verba para contribuir com esses investimentos na corporação”, destacou.

HISTÓRICO E HOMENAGENS – O secretário municipal de Segurança Pública, major Vilson Laurentino da Silva, fez um relato sobre a trajetória da corporação, instituída em 5 de maio de 2005. “Acompanhei o nascimento da GCM, ministrando aulas para a primeira turma. Hoje, celebramos duas décadas de evolução, amadurecimento e compromisso com a proteção do patrimônio público e da comunidade”, ressaltou.

O comandante da Guarda, Pablo Aparecido Rocha Pereira, informou que a corporação conta atualmente com 52 agentes (46 homens e 6 mulheres) e que, neste ano, todos estão participando de treinamentos contínuos, como cursos de tiro, para garantir a preparação adequada à nova fase armada.

Durante a solenidade, foram entregues certificados aos guardas que se destacaram nas atividades e medalhas aos 31 GCMs integrantes da primeira turma da corporação. Parceiros e amigos da Guarda Civil Municipal, o empresário Luiz Hirose, o ex-prefeito João Carlos de Oliveira, o major Vilson Laurentino e o prefeito Rodolfo Mota receberam medalhas comemorativas dos 20 anos da GCM, assim como todos os ex-comandantes que passaram pela corporação nesse mesmo período.

A cerimônia marcou ainda um momento cultural importante: a apresentação oficial do hino da Guarda Civil Municipal de Apucarana, de autoria do GCM Wendel, em parceria com a Banda Municipal. A bênção religiosa foi conduzida pelo pastor e GCM Andrade e pelo padre Valdecir Ferreira.

Outras presenças- O vice-prefeito, Marcos da Vila Reis, os vereadores Danylo Acioli, presidente da Câmara – e Guilherme Livoti, representaram o Legislativo na cerimônia. Secretários do município, Agentes de trânsito, representantes das GCMs de Maringá, Marialva e Londrina, também acompanharam o evento, além de representantes do 10º Batalhão de Polícia Militar, do Conselho Comunitário de Segurança, da Polícia Ambiental, do Núcleo Regional de Educação, da UNESPAR e do Sivana.

Apucarana aumenta o combate aos “borrachudos” com larvicida gratuito e capacitação dos agricultores

A Prefeitura de Apucarana está fornecendo gratuitamente aos agricultores o larvicida biológico utilizado no controle do inseto conhecido como borrachudo. Além disso, promoveu uma orientação técnica especializada para garantir a correta aplicação do produto nos rios e córregos que cortam as propriedades rurais.

A palestra de orientação aos produtores foi realizada nesta sexta-feira (27/06), no salão nobre da Prefeitura. A bióloga e mestre em medicina tropical, Joyce Mendes Pereira, conduziu o treinamento, acompanhada da consultora técnica Bianca Zotti. Ambas representam a empresa Neogen Brasil, vencedora da licitação, responsável pelo fornecimento do larvicida e da assistência técnica.

O vice-prefeito, Marcos da Vila Reis, esteve na abertura do treinamento, lembrou que a capacitação reforça as ações da programação do Mês do Meio Ambiente e agradeceu os agricultores pela parceria. “O Município fornece o larvicida, viabiliza o treinamento e os agricultores fazem a aplicação”, explica o vice-prefeito.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, informou que o programa já atende 125 produtores rurais em Apucarana. Ele reforçou que, embora o trabalho seja direcionado à zona rural, os benefícios também se estendem à área urbana. Segundo ele, serão realizadas quatro a cinco entregas de larvicida por ano e o investimento total neste período vai ultrapassar os R$ 200 mil. “O treinamento é essencial para garantir a eficácia da aplicação. Produtores interessados em participar devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e preencher um cadastro”, orientou.

CONTROLE E MANEJO – Durante o treinamento, a especialista repassou informações sobre o comportamento, a biologia do inseto e as doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos. Joyce explicou que o controle dos borrachudos ocorre por meio da aplicação do larvicida diretamente em cursos de água, como córregos, rios e lagos. “É um larvicida biológico, certificado e aprovado pela Anvisa. Não causa impacto negativo ao meio ambiente, nem oferece risco à população”, garantiu.

A capacitação abordou orientações sobre controle, manejo e aplicação correta do produto. A cada entrega, o agricultor recebe cinco doses, que devem ser aplicadas em intervalos de 15 dias. A especialista ressaltou a importância do uso contínuo do larvicida para prevenir infestações, que podem causar dermatites, afetar o rebanho bovino e prejudicar o turismo rural.

Atrações culturais em Apucarana ganham novo impulso com o Festival de Inverno

Apucarana voltou a ter um evento para movimentar a cena cultural entre os meses de junho, julho e agosto. O 1º Festival de Inverno começou nesta quinta-feira (26/06) e levará atrações para vários pontos da cidade. Até 9 de agosto, as famílias vão celebrar a amizade, a alegria, a cultura, o lazer e o entretenimento.

A abertura do festival aconteceu no Cine Teatro Fênix. O prefeito Rodolfo Mota destacou que a iniciativa preenche uma lacuna deixada pela antiga Festa da Cerejeira e inaugura um novo tempo de valorização da cultura, de descentralização dos eventos e de acesso democrático à arte.

“Apucarana vive um novo tempo e a cultura é parte fundamental desse movimento. Queremos que as famílias aproveitem cada momento, que foi muito esperado e preparado com carinho pelo secretário de Cultura, Recife. Teremos muitas atrações neste período de inverno para movimentar a cidade e levar alegria à nossa gente”, afirmou Mota.

O secretário municipal de Cultura, Rodrigo Lievore (Recife), explicou que o festival também marca o início da descentralização dos eventos culturais no município. “Temos certeza de que será um sucesso. O festival vai passar por vários pontos da cidade. Haverá cinema e música na praça, o Dia do Rock na Rua Gastronômica Osvaldo Cruz, o Arraiá Julino no Espaço das Feiras, o Encontro de Carros Antigos no Lagoão e o Capivara Fest no Parque Jaboti”, detalhou o secretário. A programação completa está disponível no site e nas redes sociais da Prefeitura.

BANDA MUNICIPAL EM NOVA FASE – A primeira noite do festival foi embalada pelos ritmos animados e contagiantes da Banda Municipal Maestro João Florindo da Silva. “O festival também oportuniza essa apresentação da banda em uma nova roupagem, atendendo a um pedido do prefeito Rodolfo Mota. Este é um dia que marca a história da banda, consolidando essa virada e tornando realmente um verdadeiro grupo de concerto”, destacou o maestro André de Melo.

Mesmo com chuva e frio, o evento atraiu um bom público. “Tocamos temas de jazz, como A Pantera Cor-de-Rosa, e misturamos com clássicos da música brasileira, como Tim Maia, Aquarela do Brasil e Roberto Carlos”, contou o maestro.

PRESENÇAS – O evento foi acompanhado por diversas famílias, pelo vice-prefeito, Marcos da Vila Reis, pela primeira-dama e secretária da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota e secretários municipais.

 

Prefeitura de Apucarana implanta novo canal de atendimento via WhatsApp Business

Com o objetivo de tornar mais ágil e acessível o contato da população com os serviços públicos, a Prefeitura de Apucarana implantou um novo canal de atendimento ao cidadão: o WhatsApp Business. A ferramenta permitirá que os contribuintes enviem mensagens, fotos e documentos diretamente para diversos setores da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), como Protocolo, Cadastro Econômico, Dívida Ativa, Cadastro Imobiliário e Fiscalização Tributária.

O prefeito Rodolfo Mota destacou a importância da modernização dos serviços públicos. “Sou um entusiasta do uso das novas tecnologias para otimizar recursos e facilitar o acesso da população aos serviços públicos. Aos poucos, estamos avançando com a digitalização em diferentes secretarias e departamentos,” afirmou.

De acordo com o superintendente municipal de Tributação, Luís Fukumoto, o atendimento presencial e por telefone será mantido. “O WhatsApp Business é mais uma opção para facilitar o dia a dia do contribuinte. É importante ressaltar que o aplicativo estará instalado nos computadores dos servidores e, por isso, receberá apenas mensagens de texto, fotos, vídeos e documentos. Não serão aceitos áudios e ligações. As mensagens serão respondidas o mais breve possível,” explicou.

Confira, a seguir, os números de WhatsApp para contato com os setores da SEFAZ:

Protocolo – (43) 3308-1442

Cadastro Econômico – (43) 3308-1465

Dívida Ativa – (43) 3308-1443

Cadastro Imobiliário – (43) 3308-1464

Fiscalização Tributária – (43) 3308-1446

A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a eficiência no atendimento ao cidadão.

Prefeito Rodolfo Mota destaca ações de sucesso de Apucarana no Summit Cidades, maior encontro de cidades do Brasil

 

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O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota foi um dos palestrantes nesta quarta-feira (25/6) no Summit Cidades, o maior encontro de cidades do Brasil, que reuniu aproximadamente 8 mil participantes de todo o país. Com uma plateia composta por líderes municipais de diversas regiões, o prefeito teve a oportunidade de subir ao palco principal ao lado do prefeito Leandro Corrêa, de Urubici, Santa Catarina, para discutir os desafios e as soluções na gestão pública. Sua fala destacou a importância de inovar e buscar melhorias constantes para oferecer uma melhor qualidade de vida aos cidadãos de Apucarana.
Durante sua apresentação no palco principal, o prefeito Rodolfo Mota destacou duas importantes inovações que vêm facilitando a vida dos moradores do município e até mesmo de pessoas de outras cidades que vem para Apucarana. Ele falou sobre a implantação do encaminhamento digital das filas de especialidades e procedimentos médicos – iniciativa que desde abril substituiu as guias em papel e vem agilizando e qualificando o atendimento na área de saúde. Agora as consultas são marcadas direto no sistema computadorizado. Além disso, o prefeito ressaltou a implementação do Estacionamento Rotativo Digital, que permite aos motoristas gerenciar o estacionamento por meio do aplicativo Estacione Legal, deixando para trás o sistema de raspadinha e tornando o processo mais prático e moderno.
A participação no Summit também foi uma oportunidade para Apucarana ser apresentada a um grupo de dezenas de gestores de várias cidades brasileiras, reforçando sua imagem de cidade com grande potencial econômico. O prefeito Rodolfo Mota destacou a vocação da cidade como a capital nacional do Boné, maior polo de confecção do Paraná, além de sua posição estratégica em logística e comércio. Ele aproveitou o momento para falar sobre os desafios e as oportunidades de tornar o polo de confecção de Apucarana cada vez mais qualificado e representativo no cenário nacional.

Alguns vereadores e servidores da câmara municipal de Apucarana também estão participando do evento.

O Summit que já é uma tradição nacional e de grande relevância no cenário brasileiro, serve como uma plataforma para troca de experiências, inovação e boas práticas entre os municípios. Nesta edição, a participação de milhares de pessoas reforça o papel do evento como um espaço privilegiado para discutir soluções que impactam positivamente as comunidades, contribuindo para que as cidades brasileiras possam evoluir de forma mais eficiente e inteligente, promovendo o crescimento econômico e social de forma sustentável.

Apucarana investe meio milhão de reais em maio para garantir exames e consultas no CISVIR

A Prefeitura de Apucarana tem demonstrado um compromisso firme em oferecer um serviço público de saúde de qualidade à sua população. Somente no mês de maio, a administração municipal destinou “meio milhão de reais” ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região (CISVIR) para a realização de exames, procedimentos, cirurgias e consultas com especialistas.

De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, a cidade está implementando uma série de ações para eliminar as filas e reduzir o tempo de espera nos atendimentos de saúde. “Em alguns casos, as pessoas aguardavam entre três a quatro anos por exames, consultas e cirurgias. Para acelerar o atendimento, estamos organizando mutirões nos finais de semana. No último sábado (21/6), atendemos cerca de 280 pessoas. Já entre quarta e sábado desta semana (25 a 28/6), outras 660 pessoas serão atendidas. Ao final de junho, esperamos atender cerca de 1.500 apucaranenses, apenas no CISVIR, além dos exames e consultas realizados em nosso Laboratório Municipal e Centro de Especialidades Médicas,” destacou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, médico Guilherme de Paula, enfatizou os avanços no tempo de espera para exames. “Conseguimos zerar as filas de mamografias e Raio-X no CISVIR. Hoje, o prazo entre a solicitação médica e a realização do exame é de apenas 10 a 15 dias, o que corresponde ao tempo necessário para processar o encaminhamento. Não há mais filas,” afirmou.

Rodolfo Mota também destacou que, nos anos anteriores, Apucarana destinava valores significativamente menores ao CISVIR. “Nos anos passados, Apucarana investia valores semelhantes aos de Marilândia do Sul, um município bem menor. Isso resultava em um atendimento precário para nossa população. Contudo, estamos mudando essa realidade e, ao final do primeiro semestre, veremos uma grande transformação no cuidado com as pessoas, que estão ficando livres das dores e dos remédios, tendo qualidade de vida” concluiu o prefeito.

Parceria entre prefeitura e VAL avança com troca de bancos antigos no Terminal de Passageiros

A Viação Apucarana Ltda (VAL) iniciou nesta quarta-feira (25/06) a instalação de novos bancos no Terminal Urbano de Transporte Integrado de Passageiros. O investimento, na ordem de R$ 60 mil, integra uma parceria firmada em abril deste ano com a Prefeitura de Apucarana, que vem viabilizando melhorias estruturais no prédio por onde passam, diariamente, mais de 20 mil pessoas.

Nesta etapa, os 30 antigos bancos de cimento estão sendo substituídos por assentos metálicos na cor azul. Mais anatômicos, os novos bancos — em número de 40 — têm capacidade individual para até quatro pessoas.

“Recebemos o terminal urbano sucateado e, nestes primeiros meses de gestão, já promovemos a limpeza dos arcos do telhado, a pintura das paredes e o recapeamento asfáltico. Também iniciamos nesta quarta-feira, a  reconstrução dos banheiros – uma reforma completa, que está sendo realizada depois de décadas da construção do terminal, além  da pintura da sinalização horizontal de trânsito. Agradecemos as contrapartidas da concessionária VAL, que agora têm sequência com a instalação dos novos bancos, conferindo maior conforto aos passageiros que aguardam pelo ônibus”, afirmou o prefeito Rodolfo Mota.

O gerente do Terminal Urbano, Enivaldo Bertazzo, destacou que, dentro do acordo de investimentos, a VAL já realizou a renovação da iluminação e serviços de pintura. “Os novos bancos fazem parte dessa parceria com a prefeitura”, afirmou Bertazzo, frisando que o investimento inicial de contrapartida da empresa, previsto em cerca de R$ 100 mil, será superado ao final das melhorias.

Usuária frequente do terminal, Maria Aparecida aprovou os novos assentos. “Ficou muito bom. Além de serem mais bonitos que os antigos”, comentou a moradora do Distrito de Correia de Freitas.

A qualidade dos novos bancos também foi destacada pelo secretário municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana e Defesa Civil (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva. “Feitos de material resistente, são mais anatômicos que os bancos de cimento, além de esteticamente mais bonitos, valorizando este novo momento do terminal urbano”, comentou o secretário.

De acordo com ele, os bancos antigos serão recolhidos pela Secretaria de Serviços Públicos, que deve reutilizá-los em projetos voltados a outros espaços públicos.

Apucarana amplia diálogo com contadores e avança na modernização da gestão fiscal

A Secretaria Municipal da Fazenda promoveu nesta quarta-feira (25/06) um café da manhã com os profissionais de contabilidade. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação permanente para solucionar de maneira ágil situações junto ao fisco municipal, que envolvem as empresas atendidas pelos profissionais.

Ainda neste ano, o Município implantará o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), ferramenta que enviará notificações a cidadãos, empresas ou seus representantes legais. Simultaneamente, será criado um mecanismo de autoregularização de eventuais inconsistências fiscais, permitindo ao contribuinte corrigir problemas antes de ser autuado.

A abertura do encontro – que ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura – foi feita pelo vice-prefeito Marcos da Vila Reis, representando o prefeito Rodolfo Mota. O prefeito cumpre agenda oficial em Florianópolis, onde ministra a palestra “Desafios na Gestão Municipal”, durante a 5ª edição do Summit Cidades 2025.

A presidente do Sindicato dos Contabilistas de Apucarana (SICAP), Mayra Landim, agradeceu pela iniciativa e destacou a importância desse espaço de diálogo. “É uma oportunidade para trazer sugestões, as nossas dificuldades do dia a dia e viabilizar uma forma de trabalho entre município e os contadores”, frisa Mayra.

A reunião foi coordenada pelo professor e secretário municipal da Fazenda, Rogério Ribeiro, que ressaltou a importância de construir soluções de forma colaborativa. Ele citou a presença de profissionais experientes no serviço público, como o professor Luiz Sérgio Hilário e o ex-prefeito João Carlos de Oliveira, ambos ex-secretários da Fazenda.

Durante o encontro, foram discutidos temas como o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) e a implantação do mecanismo de autoregularização, Nota Fiscal Eletrônica, Código de Posturas e zoneamento, reativação do Conselho de Contribuintes e o atendimento a contadores mediante agendamento.

Conforme Ribeiro, a implantação do DEC está prevista no Código Tributário do Município desde 2023. “De acordo com a legislação, a adesão era opcional em 2024 e a partir de 2025 é obrigatória. No entanto, não houve uma orientação formal sobre o funcionamento da ferramenta. Agora, ela está pronta no sistema e, por isso, será dado um prazo aos contribuintes para adaptação”, explica.

AUTOREGULARIZAÇÃO – O DEC funcionará como um canal oficial de comunicação, enviando notificações e intimações a contribuintes e seus representantes legais. “Quando a fiscalização identificar alguma inconsistência nas declarações fiscais, as empresas serão notificadas para providenciar a regularização”, exemplificou Ribeiro. Ele acrescentou que a atual gestão pretende alterar o Código Tributário para permitir a autoregularização, oferecendo ao contribuinte a oportunidade de corrigir irregularidades antes de ser autuado.

Outro tema abordado foi a reativação do Conselho dos Contribuintes. “Na área de trânsito, existe a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), que julga recursos contra multas em primeira instância. O Conselho dos Contribuintes funcionará de forma semelhante, atuando como instância recursal em notificações fiscais”, comparou o secretário.

Além da possibilidade de agendamento do atendimento, Ribeiro afirma que o Município está investindo em serviços online. “Em janeiro, a Prefeitura tinha 60 serviços online e hoje já estamos com 74 e a intenção do prefeito Rodolfo Mota é que a gestão atinja no mínimo 120 serviços online até dezembro”, projeta o secretário municipal de Fazenda.