Justiça concede liminar, suspende cobrança da dívida e evita por 6 meses bloqueio de valores da Prefeitura

Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu por seis meses a cobrança da dívida de R$ 1,3 bilhão que o município de Apucarana possui com a União. A medida foi recebida com alívio pelo prefeito Rodolfo Mota, mas também com cautela, já que se trata de uma decisão provisória e passível de recurso, que pode derrubá-la.

Rodolfo Mota ressaltou que, apesar da celebração pela obtenção da liminar que dá um fôlego ao município, o momento exige prudência e comparou a situação com uma longa batalha. Ele lembrou que os decretos de economia e redução de custos — que determinam corte mínimo de 20% nas despesas das secretarias — permanecem em vigor. “Essa não é uma opção. É uma determinação”, frisou, agradecendo a todos os secretários pelo empenho no enfrentamento desta situação, especialmente ao secretário de Fazenda, Rogério Ribeiro.

Os detalhes sobre a liminar foram repassados pelo prefeito no início da manhã desta sexta-feira (19/09) aos secretários municipais, em reunião da qual a imprensa foi convidada a participar. O prefeito informou que a equipe jurídica já notificou o Banco do Brasil e a Secretaria do Tesouro Nacional, visando evitar o bloqueio do repasse programado para hoje do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de cerca de R$ 900 mil.

Audiência com desembargadora é considerada decisiva

O procurador jurídico do município, Rubens de França, destacou o trabalho técnico da equipe e disse que a audiência com a desembargadora Ana Carolina Roman, em 10 de setembro, foi decisiva. Ele ressaltou que o prefeito Rodolfo Mota fez questão de ir a Brasília para apresentar pessoalmente à desembargadora a situação de Apucarana e explicar o impacto da cobrança da dívida. “Acredito que se não fosse esse esforço talvez não tivéssemos alcançado esse resultado”, disse França, observando ainda que Rodolfo Mota é advogado e professor de Direito.

Rubens ressaltou que a liminar suspende a cobrança da dívida por seis meses, mas pode ser revogada a qualquer momento. Ele disse que a Procuradoria seguirá acompanhando o processo e adotando medidas para impedir novos bloqueios. O prefeito reiterou que a liminar só foi concedida devido à aprovação da PEC dos Precatórios, que se transformou na Emenda Constitucional 136. “Mas a batalha continua, pois a emenda está sendo questionada agora no Supremo Tribunal Federal por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)”, disse. (mais detalhes sobre esse assunto clique aqui).

Além disso, Rodolfo Mota – junto com os demais prefeitos – busca junto ao governo federal agilizar a regulamentação da emenda, o que é necessário para poder celebrar o parcelamento da dívida com a União.

ORIGEM DA DÍVIDA – A dívida de Apucarana se arrasta desde os anos 1990, quando o município fez empréstimos, junto aos extintos bancos Santos e Itamaraty. O saldo devedor atualizado é de R$ 1,3 bilhão. No início de setembro, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou R$ 5,8 milhões do FPM, gerando perda real para o Município de R$ 8,7 milhões. Com a liminar, o município ganha tempo para negociar o parcelamento em 30 anos, com juros menores, junto ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro Nacional.

Unicentro lança processo seletivo para vagas remanescentes do curso de Licenciatura em Letras – Português

A coordenação do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de vagas remanescentes do curso de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas de Língua Portuguesa. O curso é ofertado pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), na modalidade de Educação a Distância, com 16 vagas disponíveis no polo de Apucarana.

Podem participar da seleção candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições dos últimos dez anos, desde que não tenham obtido nota zero na redação, além de portadores de diploma de curso superior interessados em uma nova graduação e concluintes do Ensino Médio.

As inscrições estão abertas até 30 de setembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site https://matriculas.unicentro.br. Apesar de ser um curso a distância, a legislação das licenciaturas exige a realização de, no mínimo, 20% da carga horária em atividades presenciais, que ocorrerão no Polo da UAB em Apucarana.

A coordenadora do Polo da UAB, Sueli Gomes, explica que a formação contribui para ampliar as oportunidades dos estudantes. “Na última edição do curso, vários alunos do nosso polo foram aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação do Paraná”, destacou.

O processo seletivo está regulamentado pelo Edital nº 183/2025, disponível no portal do Núcleo de Educação a Distância da Unicentro.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp (43) 3425-1630 ou diretamente no Polo da UAB de Apucarana, localizado na Praça Rui Barbosa, nº 12.

No STF, Rodolfo Mota se une a lideranças nacionais para assegurar avanços da Emenda Constitucional 136, que garante sustentabilidade das finanças municipais

O prefeito de Apucarana e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Rodolfo Mota, participou na noite desta quarta-feira (17/09), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de uma audiência com o ministro Luiz Fux. O encontro foi articulado pelo presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e contou também com a presença do segundo vice-presidente da entidade e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, além do vice-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere. Na pauta, os municipalistas trataram da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873, que questiona alterações no regime de pagamento de precatórios.

O prefeito Rodolfo Mota explicou que, após a promulgação da medida que permite aos municípios renegociar débitos com a União, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou ação no STF contra a Emenda Constitucional (EC) 136/2025, sendo a ADI 7873 distribuída ao ministro Luiz Fux. “É uma alegria estar junto de grandes lideranças nacionais defendendo aquilo que acreditamos: mais força para os municípios. A antiga PEC 66, hoje Emenda Constitucional 136, representa um avanço, mas precisamos seguir unidos para ampliar conquistas. Em Apucarana, tenho trabalhado incansavelmente para destravar a cidade e garantir que ela continue avançando com grandes obras e melhorias que chegam diretamente à população. Esta reunião com o ministro Luiz Fux foi bastante importante onde, como representantes dos municípios, defendemos a legalidade da Emenda Constitucional 136/2025 (derivada da PEC 66/2023), que concilia os direitos dos credores com a sustentabilidade financeira dos municípios”, disse Mota.

Contexto – Promulgada em 9 de setembro, a EC 136 instituiu, entre outros pontos, limite para o pagamento de precatórios por estados, Distrito Federal e municípios; fixou novo prazo para parcelamento de subsídios previdenciários desses entes federativos; e modificou a forma de atualização monetária da dívida e a incidência de juros de mora. O ministro Luiz Fux será o relator da ADI 7873. Na petição assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo procurador constitucional da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a entidade sustenta que a nova sistemática reedita mecanismos já considerados inconstitucionais pelo STF, permitindo adiamento indefinido do pagamento de precatórios.

Alunos da Escola Municipal de Natação participam de encontro com atleta paralímpico

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, promove quinta-feira (18/09), às 18h15, um encontro entre os alunos da Escola Municipal de Natação e o atleta paralímpico Giovane de Paula Vieira, conhecido como Pantera Negra. A atividade acontecerá no Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).

O diretor da Secretaria de Esporte, Pedro Valim, afirmou que a proposta é oferecer aos alunos uma vivência que una aprendizado e motivação. “A trajetória do Pantera Negra na paracanoagem é marcada por conquistas expressivas. Ele foi medalhista de prata nas Paralimpíadas de Tóquio em 2020, alcançou o terceiro lugar na Copa do Mundo de Paris em 2024, o segundo lugar na Copa do Mundo da Polônia em 2025 e o terceiro lugar no Mundial da Itália, neste mesmo ano. Esse histórico certamente enriquecerá a experiência dos participantes”, destacou.

De acordo com o secretário municipal de Esporte, Bruno Marchi, 1.002 pessoas participam atualmente das aulas de natação oferecidas pelo município, entre crianças, adultos e pessoas com deficiência, no Lagoão e no Centro da Juventude. “Durante o encontro, o Pantera Negra fará o percurso de 500 metros, acompanhado pelos alunos, que poderão nadar de acordo com o seu próprio ritmo. Muito obrigada ao nosso professor Jeferson Nunes por organizar este momento”, explicou.

As atividades de natação e hidroginástica contribuem para o fortalecimento muscular, a melhora do condicionamento cardiovascular, a redução do estresse e o controle do peso corporal, além de apresentarem baixo impacto sobre as articulações.

Prefeitura executa recapeamento asfáltico na região do Parque da Raposa

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, está realizando obras de recapeamento em ruas e avenidas de diversos bairros da cidade. Desde ontem (17/09), os trabalhos se concentram na Rua Antônio Bertasso, no trecho entre a Represa do Schmidt e a rotatória de acesso ao Parque da Raposa. A previsão é concluir os serviços nesse local até sexta-feira (19/09).

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Wendel Metta, o município contratou, via processo licitatório, uma empresa especializada para aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Já receberam o recapeamento vias como a Rua Denhei Kanashiro, na região da APAE; Rua Marcílio Dias, no Jardim Paraíso; Rua Sadamoto Kurahashi, próxima ao Cemitério Cristo Rei; Rua Rio Grande do Sul e Avenida Santa Catarina, no Jardim Apucarana; Rua Cristóvão Colombo, no Jardim Aclimação; Rua Marechal Deodoro, na Vila Santa Rosa; Rua Tulipa, no Jardim das Flores; Rua Diniz José Silvério, no Jardim Laranjeiras, Rua Papagaio, no Núcleo Michel Soni; Rua Campo Largo, na Vila do Colégio; Rua Otávio Pereira Melo, próxima à FAP (Faculdade de Apucarana); e Avenida Serra do Mar e Rua Serra das Furnas, no Núcleo Adriano Correia.

Segundo o secretário, a intervenção na Rua Antônio Bertasso abrange aproximadamente um quilômetro. “É um trecho bastante degradado, onde o serviço de tapa-buraco não era mais suficiente. Outras vias próximas à Represa do Schmidt e ao Parque da Raposa, que ainda apresentam condições razoáveis, deverão receber microrrevestimento em uma etapa posterior”, informou Metta.

Ele também destacou a expectativa de durabilidade da obra. “Com base na experiência que possuo, o asfalto aplicado deverá resistir por até seis anos sem necessidade de reparos. Trata-se de um bom custo-benefício para o município”, completou.

Com churrasco no espeto de bambu, música e espaço kids, Comunidade Ucraniana de Apucarana promove Festa da Primavera neste domingo

Com apoio da Prefeitura de Apucarana, a comunidade da Igreja Ucraniana do Km 10, na estrada velha para Rio Bom, realiza neste domingo (21/09) a tradicional Festa da Primavera. A programação terá início às 10 horas com missa, seguida de almoço por adesão com churrasco no espeto de bambu, leitoa, frango assado e bebidas.

Durante todo o dia, haverá ainda apresentações musicais de Céllio Santos & Luidy, Hana Camargo, Querência Amada, Nôr da Viola e Jorginho do Sertão, Gabriel e Well Lima e Kely Cruz. Para as crianças, estão previstas atividades recreativas, brinquedos infláveis e cama elástica e, ao longo da festividade, o público também poderá saborear churros, crepe, algodão-doce e cocada baiana.

A Festa da Primavera é um tradicional evento da comunidade ucraniana de Apucarana, reunindo famílias e visitantes em um momento de confraternização e cultura. “O povo ucraniano tem uma colaboração histórica para o desenvolvimento de Apucarana. É uma comunidade que mantém vivas as tradições da pátria-mãe, com sua fé, cultura e trabalho, ajudando a construir a nossa identidade como cidade”, diz o prefeito Rodolfo Mota, destacando que “a prefeitura fica muito feliz em ser apoiadora”. “Convidamos a todos os apucaranenses e moradores da região para prestigiar esse evento, que é símbolo de união, cultura e alegria”, afirma.

Importante: A organização orienta que quem for participar do almoço deve levar pratos e talheres para uso individual.

Apucarana é o 9º município do Paraná que mais libera crédito para pequenos empreendedores

Apucarana alcançou um marco importante no apoio aos pequenos negócios: ficou em 9º lugar no ranking estadual de liberação de microcrédito no primeiro semestre de 2025. O levantamento do Sebrae, em parceria com a Fomento Paraná, mostra que o município liberou mais de R$ 600 mil em crédito no período de janeiro a junho.

O prefeito Rodolfo Mota destaca que quase 60% desses recursos foram destinados a mulheres empreendedoras. “O microcrédito vai além do recurso financeiro. É a oportunidade para que famílias toquem seus projetos, gerem emprego, renda e movimentem a economia local”, reforçou.

Os dados foram apresentados ao secretário de Indústria e Comércio, Emerson Toledo, pelo consultor e responsável pelo Sebrae em Apucarana, Tiago Cunha. A reunião contou ainda com a presença do gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiroz.

O secretário Toledo  frisa que o resultado é fruto do trabalho da Sala do Empreendedor e dos agentes de crédito municipais. Segundo ele, os números refletem a eficiência das parcerias com o Sebrae e a Fomento Paraná, além do ambiente de negócios impulsionado pelo ecossistema de inovação Conecta Apucarana.

Neno Leiroz, gerente da Agência do Trabalhador, destaca a importância das parcerias e do trabalho integrado entre os setores, visando ampliar o acesso ao crédito, a expansão dos negócios e a geração de empregos.

O consultor e responsável pelo Sebrae em Apucarana, Tiago Cunha, explica que os relatórios são compilados a cada três meses. Tiago informou que o ranking é a somatória dos dois primeiros trimestres do ano e integra as ações do Programa Sebrae Mais Finanças, que capacita agentes de crédito e oferece consultorias para que os empreendedores possam acessar os recursos.

REFERÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO  – Os relatórios elaborados também fazem uma análise da posição dos municípios por região do Estado. Na regional Norte, que engloba 92 municípios, Apucarana também ocupa posição de destaque.

O secretário de Indústria e Comércio avalia que a capacitação, orientação e crédito acessível geram negócios mais sólidos e sustentáveis. Toledo afirma ainda que todo esse trabalho realizado coloca Apucarana como referência em empreendedorismo no interior do Estado.

 

Apucarana conquista Prêmio Gestor Público Paraná com projeto de inclusão da pessoa surda

Apucarana figura entre os municípios que se destacaram no 13º Prêmio Gestor Público Paraná. A premiação, promovida pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Paraná, visa reconhecer e dar visibilidade a projetos da administração pública que sejam inovadores, criativos e tenham impacto positivo nas comunidades locais. A iniciativa apucaranense agraciada foi o projeto “Libras nas Escolas”, desenvolvido pela Autarquia Municipal de Educação.

Nesta edição, 137 projetos de 45 municípios concorreram ao prêmio. Destes, a comissão julgadora selecionou 35 como os mais relevantes, com foco no tema “Acessibilidade e Inclusão – O espaço público com dignidade para todos os cidadãos”.

O prefeito Rodolfo Mota expressou sua satisfação com o reconhecimento. “Nós não desenvolvemos nenhum projeto pensando em conquistar troféus, mas o reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a continuar. Parabenizo a secretária Ana Paula e toda a equipe da Educação pela conquista,” disse.

O projeto “Libras nas Escolas” garante que todos os estudantes da rede municipal, surdos e ouvintes, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, aprendam a Língua Brasileira de Sinais. “Essa ação demonstra o compromisso da rede com a inclusão e a valorização da pessoa surda no ambiente escolar”, declarou a secretária municipal de Educação, professora Ana Paula do Carmo Donato.

A cerimônia de encerramento do 13º Prêmio Gestor Público Paraná será realizada no dia 21 de outubro, às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).

Guarda Civil de Apucarana promove aula prática de educação no trânsito para alunos da rede municipal

Estudantes do 4º ano da Escola Municipal Karel Kober, no Jardim América, participaram nesta quarta-feira (17/09) de uma blitz educativa coordenada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) da Prefeitura de Apucarana. O ponto de abordagem foi montado na Rua Piratininga, em frente ao Centro da Juventude, e permitiu que os alunos colocassem em prática regras de trânsito trabalhadas em sala de aula no programa de educação desenvolvido pela própria GCM.

A ação integra a programação da Semana Nacional de Trânsito e será realizada em cinco escolas, abrangendo alunos dos quartos anos. “É uma atividade que envolve a comunidade escolar, levando conscientização sobre a importância do respeito às regras de trânsito e da segurança viária”, destacou o prefeito Rodolfo Mota, frisando que a primeira escola a receber a ação foi a “Monsenhor Arnaldo Beltrami, do Jardim Aeroporto.

Durante a atividade, os estudantes, acompanhados por professores e agentes da segurança pública, entregam materiais informativos e conversam com motoristas e motociclistas sobre atitudes responsáveis no trânsito, como o uso do cinto de segurança, respeito à faixa de pedestres, utilização do capacete, proibição do uso do celular e atenção aos limites de velocidade. O comandante da GCM, Pablo Aparecido Rocha Pereira, salienta que a iniciativa tem caráter pedagógico, proporcionando aos alunos uma vivência prática de cidadania. “Com esta ação, reforça-se na nova geração a importância da educação para a formação de um trânsito mais seguro e humano. Já para os condutores, é uma oportunidade de reflexão sobre suas condutas ao volante e de adoção de práticas mais conscientes”, observou.

O secretário municipal de Segurança Pública e Trânsito (Segtran), major Vilson Laurentino da Silva, diz que a iniciativa reforça os princípios da política de segurança viária. “O trânsito seguro se constrói com prevenção e conscientização. Cada atitude individual — usar o cinto, respeitar a faixa, não usar o celular ao volante — tem reflexo coletivo. Quando o cidadão adota comportamentos corretos, reduzimos os riscos de acidentes e salvamos vidas. A responsabilidade é compartilhada, mas o compromisso precisa ser de todos”, enfatizou o secretário.

As demais escolas a receber a blitz educativa são: Professor Idalice Moreira Prates, no Parque Bela Vista, Professor Alcides Ramos, no Núcleo Habitacional Osmar Guaracy Freire, e Mateus Leme, na Vila Santa Terezinha.

CAPS AD realiza piquenique em prol da saúde mental no Setembro Amarelo

A Prefeitura de Apucarana, por meio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), realizou ontem (16/09) um piquenique especial às margens do Lago Jaboti, com a participação de pessoas assistidas pela entidade. A iniciativa faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção do suicídio, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde mental e o bem-estar da população.

O evento reuniu usuários do CAPS AD e a equipe multidisciplinar em um ambiente de confraternização e apoio mútuo. A escolha do Lago Jaboti, um dos cartões-postais da cidade, proporcionou um cenário tranquilo e acolhedor, ideal para atividades recreativas ao ar livre, que promovem a interação social e o relaxamento. Momentos de lazer e partilha são fundamentais no processo de recuperação e fortalecimento dos vínculos sociais, elementos cruciais no tratamento de pessoas que enfrentam desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Por isso, é importante levar essas pessoas a ocupar outros espaços públicos da cidade, salienta a coordenadora do CAPS AD, Jackeline Lourenço Aristides.

O Setembro Amarelo é uma campanha de abrangência nacional que visa alertar a população sobre a importância da prevenção do suicídio. A iniciativa do CAPS AD de Apucarana se alinha a essa causa, promovendo a valorização da vida e a busca por ajuda profissional. A saúde mental é um tema que precisa ser abordado abertamente, sem estigmas, e ações como este piquenique contribuem significativamente para desmistificar o assunto e encorajar o diálogo.

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) de Apucarana é um serviço essencial da rede de saúde municipal, dedicado ao atendimento de pessoas que sofrem com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas. A equipe do CAPS AD oferece acompanhamento individualizado, oficinas terapêuticas, grupos de apoio e diversas atividades com o objetivo de levar à reabilitação psicossocial e a reinserção social dos usuários. A realização de eventos como o piquenique demonstra a abordagem humanizada e integral que o serviço busca oferecer, indo além do tratamento clínico e promovendo a qualidade de vida.

A Prefeitura de Apucarana reitera seu compromisso com a saúde mental e a prevenção do suicídio, incentivando a todos a buscarem a ajuda de que precisam. O Setembro Amarelo é um lembrete de que falar é a melhor solução e que a vida sempre vale a pena. Para mais informações sobre os serviços oferecidos, entre em contato com CAPS AD em Apucarana, na Rua Jamil Soni, 174 – Bairro 28 de Janeiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (43) 9967-0429.