A Comissão de Avaliação concluiu a pré-seleção das 190 propostas protocoladas dentro do Programa Municipal de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos. Após a análise documental, 107 inscrições foram consideradas aptas. A relação dos homologados, no entanto, deverá ser publicada nesta semana somente depois de ser finalizado o cruzamento de dados para confirmar informações declaradas pelos interessados.
De acordo com Edison Estrope, secretário municipal de Indústria e Comércio, a equipe mista formada por representantes da Prefeitura e da sociedade organizada levou sete dias para analisar a documentação. “Foi um trabalho criterioso, feito com muita transparência, com as sessões sendo transmitidas ao vivo pelo youtube. Além da Prefeitura, a comissão de avaliação contou com representantes da Acia, Sivana e Sebrae”, frisa Estrope.
Conforme Andreia Rinaldo, superintendente da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), foram aprovadas nesta etapa de avaliação 60 pessoas físicas, 26 empresas em geral e 21 Microempreendedores Individuais (MEIs). “Agora está sendo feito o cruzamento de dados para verificar eventuais inconsistências. Está, por exemplo, sendo verificado se a pessoa possui algum benefício, como aposentadoria, auxílio doença ou seguro desemprego, o que não é permitido pela lei que criou o programa”, cita.
Andreia lembra que após a publicação dos selecionados será concedido prazo de cinco dias para recurso. “A maior parte das desclassificações ocorreu por falta de documentos básicos exigidos e principalmente porque a pessoa não conseguiu comprovar – através de fotos, contratos ou declarações – que trabalhou com eventos nos últimos 24 meses”, observa.
O prefeito Junior da Femac salienta que Apucarana criou um programa inédito no Brasil, destinando R$ 1 milhão para ajudar o setor de eventos, um dos mais afetados pela pandemia. “O valor dos recursos varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo da pontuação atingida nos critérios do programa, que foi criado pensando nestas famílias que ficaram sem fonte de renda por conta da pandemia”, frisa Junior da Femac.
Depois da publicação das propostas homologadas, as empresas e pessoas deverão procurar a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego para prosseguimento dos trâmites. “É importante lembrar que os homologados irão prestar contrapartida do valor recebido em serviços para a rede pública de ensino, área de assistência social ou ainda em outro órgão da administração pública municipal”, reitera Junior da Femac.
