Diretriz de Loteamento
Como solicitar ou participar?
A solicitação pode ser realizada apenas presencialmente no setor de protocolos da Prefeitura que fica no endereço Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (43) 3422-4000
Descrição
Solicitação de diretriz de loteamento, documentação que deve ser solicitada previamente a aprovação do loteamento
Público-alvo
Munícipes
Documentação necessária
- Matrícula do imóvel, que comprove o domínio da área, expedida em no máximo 90 (noventa) dias
- Carta de viabilidade da coleta do esgoto sanitário, do abastecimento de água potável e do fornecimento de energia elétrica, obtidas junto às respectivas concessionárias
- Carta de intenção informando o tipo de parcelamento pretendido:
- Condomínio horizontal residencial
- Condomínio horizontal residencial de chácaras
- Condomínio horizontal industrial
- Loteamento residencial
- Loteamento residencial de chácaras
- Loteamento industrial
- Comprovantes da quitação dos emolumentos e taxas municipais
- Planta de localização da área a parcelar, sobre um raio de 1000m (mil metros) a partir do perímetro do empreendimento
- Modalidade de execução do loteamento:
- Simples
- Por etapa
Exigências
Não possui exigências
Agendamento
Não é necessário realizar agendamento
Prazo
15 dias
Taxas
Não possui taxas
Prestação do serviço
- Órgão Responsável:
Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (IDEPPLAN)
- Telefone:
(43) 3422-4000
- Endereço:
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25
- Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
- E-mail: