Prefeito manifesta pesar por morte de professora municipal

O prefeito Junior da Femac manifestou pesar neste sábado (22), pelo falecimento da professora municipal Simone Regina Oliveira, aos 49 anos de idade. Ela lutava contra um câncer muito agressivo e acabou falecendo hoje.

“Em nome dos apucaranenses e também de toda a equipe da Autarquia Municipal de Educação (AME), manifestamos nossos sentimentos pela perda da professora Simone, que lecionava na Escola Municipal José Brazil de Camargo, no Núcleo Michel Soni (Recanto do Lago). Que Deus possa confortar familiares e amigos neste momento difícil par todos”,  disse o prefeito Junior da Femac.

Segundo familiares, não haverá velório por vontade manifestada, anteriormente, pela própria professora Simone Oliveira. O corpo será liberado ainda no final da tarde de hoje para cremação em Londrina.

A professora, que já deu aulas também em colégios particulares de Apucarana, era separada e deixa um filho, Rodrigo Oliveira, de 22 anos.

Prefeito Junior da Femac manifesta pesar pela morte do servidor Orisvaldo César dos Santos

 

O prefeito Junior da Femac emitiu hoje (21), nota de pesar pelo falecimento do servidor público municipal, Orisvaldo César dos Santos, aos 56 anos de idade.

“O Orisvaldo era um profissional muito respeitado, notadamente, na produção cultural, tendo atuado por décadas nesta área, dirigindo e coordenando muitos eventos em Apucarana, incluindo musicais, peças teatrais e ainda palestras e desfiles cívicos”, lembrou o prefeito Junior da Femac.

“Em nome dos munícipes manifesto nossos sentimentos aos familiares e amigos, pela perda do produtor cultural Orisvaldo César, um profissional e servidor publico municipal que marcou época pelo seu conhecimento e atuação efetiva no campo cultural”, comentou o prefeito.

A secretária municipal de cultura, Professora Maria Agar, vinha acompanhando diariamente o estado de saúde  de  Orisvaldo, que estava internado no Hospital da Providência. “Ele estava estabilizado até ontem, mas seu quadro se agravou na manhã de hoje. Como pedagogo, coreógrafo e produtor cultural, Orisvaldo contribuiu muito com seu trabalho nesta área em Apucarana”, citou a secretária Maria Agar.

A vereadora licenciada e atual secretária de assistência social, Jossuela Pirelli, também lamentou o falecimento do coreógrafo e produtor cultural, Orisvaldo César. “Trata-se de um amigo desde os tempos de infância em Apucarana. Tinha um carinho especial por ele, com quem trabalhei na Secretaria Municipal de Esportes e também no Colégio Platão. Tristeza muito grande pela perda deste grande amigo”, disse a secretária Jossuela Pirelli.

Segundo informações da família, Orisvaldo César era diabético e, recentemente, devido a uma trombose foi preciso amputar parte de uma perna. Nesta semana, ele voltou a ser internado no Hospital da Providência, e acabou falecendo por insuficiência respiratória.

O corpo do servidor público será velado na Capela Mortuária Central hoje, a partir das 16h30. O sepultamento está previsto para às 9 horas deste sábado, no Cemitério Cristo Rei.

Empreiteira inicia reconstrução de galeria danificada pela chuva na Rua Grande Alexandre

A erosão que se formou junto a rua Grande Alexandre com rua Augusto Weyand, na Vila Nova II, começou a ser recuperada nesta quinta-feira (20/04) por uma empreiteira contratada pela Prefeitura de Apucarana.

As primeiras intervenções de engenharia, que visam a reconstrução da galeria pluvial para posterior recomposição do pavimento asfáltico danificados pela ação das chuvas, foram acompanhadas de perto pelo prefeito Júnior da Femac. “Desde o início demos prioridade a esta demanda, pois além da tubulação, a ação das chuvas ininterruptas destruiu parte do asfalto”, relata o prefeito, pontuando que a erosão é resultado da prolongada temporada de chuvas que atinge Apucarana desde o mês de dezembro.

Laudos técnicos, que identificaram avanço progressivo da erosão em direção às residências, homologaram o edital de licitação – em caráter emergencial – de uma empreiteira especializada. “Por recomendação da Defesa Civil, tão logo a cratera começou a se formar, uma residência foi interditada e a família preventivamente realocada a um local seguro pelo município”, recorda a engenheira civil Ângela Stoian Penharbel, secretária Municipal de Obras.

Além da reconstrução do aterro e da rede de galeria pluvial, o contrato assinado com a empreiteira Tapalam Construções e Empreendimentos Ltda. também engloba a reconstrução do pavimento. O valor do investimento, com recursos municipais, é na ordem de R$210.179,25, e o prazo de execução é de 90 dias.

Apucarana inaugura sede do serviço de acolhimento familiar

O Serviço de Acolhimento Familiar, mantido através de uma parceria entre o Judiciário e a Secretaria Municipal de Assistência Social, ganhou uma sede. Situado na Rua Erasto Gaertner, nº 418, o espaço vai centralizar o atendimento de crianças e adolescentes que tiveram os direitos violados, foram afastados dos pais ou responsáveis e, temporariamente, estão sendo acolhidos por famílias que se cadastraram voluntariamente.

O prefeito Junior da Femac afirma que o programa funcionava em uma sala da Assistência Social e agora contará com um amplo espaço para o desenvolvimento das atividades. “São situações que são encaminhadas pelo Judiciário e nesse espaço haverá o atendimento da nossa equipe técnica, formada por uma diretora de proteção social, psicóloga, assistente social e  assistente administrativo”, cita Junior da Femac.

Junior da Femac afirma que existem estudos que comprovam os benefícios do acolhimento familiar na saúde mental e no desenvolvimento das crianças e adolescentes. “Essa é uma tendência em países desenvolvidos. O Estado do Paraná saiu na frente e Apucarana também está aplicando, seguindo a política da administração municipal que é priorizar o ser humano, especialmente o atendimento de idosos, mulheres, crianças e adolescentes ”, salienta Junior da Femac.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Jossuela Martins Pirelli, o espaço vai centralizar as atividades de dois programas, o Família Acolhedora e o Família Guardiã. “Atualmente são atendidas 65 crianças e adolescentes e este espaço é uma conquista, pois garante uma estrutura adequada tanto para o atendimento das famílias de origem quanto daquelas que estão fazendo o acolhimento temporário. O objetivo é que as crianças e adolescentes possam ser reintegrados à família de origem ou, não havendo essa possibilidade, sejam encaminhados para a lista de adoção”, pontua Jossuela.

O aluguel da casa – que possui recepção, salas de reunião e de atendimento, cozinha e banheiros – é bancado com recursos do Governo Federal. “Já toda a equipe técnica é da Prefeitura, que também repassa para as famílias acolhedoras 75% do salário mínimo e uma cesta básica mensal”, completa Jossuela.

A juíza da Vara da Infância e Juventude, Carolline de Castro Carrijo, ressalta que o Serviço de Acolhimento Familiar deve ser prioritário ao institucional. “É uma mentalidade nova e Apucarana vem buscando fazer a capacitação e a estruturação do serviço. A proposta é substituir o antigo modelo, que institucionaliza, pelo serviço de acolhimento familiar. Temos entidades que desenvolvem um trabalho magnífico, mas nada comparado ao ambiente familiar, onde a criança ou o adolescente poderá ter uma rotina diferenciada”, reitera a juíza.

O vereador Tiago Cordeiro falou em nome do Legislativo, destacando a parceria entre o Judiciário e a Prefeitura visando assegurar os direitos das crianças e adolescentes. “Quero também enaltecer as famílias que se disponibilizam em fazer o acolhimento, dando atenção, amor e carinho para essas crianças e adolescentes”, assinala o vereador.

EQUIPE TÉCNICA – A equipe técnica que trabalhará no Serviço de Acolhimento Familiar é formada por Isabella Silveira, diretora da proteção social especial, pela psicóloga Flávia Cristina Lorenzini Giardini Maximiano, pela assistente social Josiane Caniato e pelo assistente de atendimento, Renan Gonçalves dos Santos Torres.  No local também funcionará o Programa de Atendimento Psicológico às Crianças e Adolescentes Impactados pela Covid, através da psicóloga Caroline Patricia Paim.

Junior se reúne com Guto Silva e apresenta sugestões ao Plano Plurianual do Paraná

Em audiência mantida na tarde desta quarta-feira, em Curitiba, com o Secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, apresentou algumas experiências bem sucedidas do Município, para que possam ser avaliadas e inclusas no Plano Plurianual (PPA) do Paraná.

“Levamos alguns projetos implantados em Apucarana e apresentamos detalhes para análise do secretário Guto Silva”, revelou o prefeito. Entre os projetos apresentados, ele citou o “Espaço das Feiras”, criado há dois anos para agregar todas as feiras da cidade, num espaço amplo e com toda estrutura adequada para os feirantes e os consumidores.

“Trata-se de uma alternativa que se mostrou bastante eficaz para o fomento de pequenos negócios e da agricultura familiar”, comentou Junior da Femac. O prefeito também apresentou os projetos da Estrada Bela, Serra de Apucarana e da Rota do Café, roteiros turísticos que agregam vários empreendimentos gastronômicos e de lazer, que geram renda para as famílias.

“São estratégias que Apucarana adotou e que visam à geração de empregos e renda. E, ao mesmo tempo, argumentamos ao secretário de planejamento do Paraná, que sejam avaliados para integrarem o Plano Plurianual do Estado de 2024 a 2027”, informou Junior da Femac.

O prefeito defende que dentro do PPA do Paraná sejam criadas rubricas para incentivo a novos empreendimentos locais e regionais.

A receptividade do secretário de planejamento Guto Silva foi muito boa. “Ele recebeu com entusiasmo algumas propostas e convocou sua equipe técnica para obter mais informações, avaliar e incluir programas de Apucarana no PPA”, disse o prefeito, assinalando que “foi uma reunião muito produtiva, na qual também avaliamos aspectos logísticos e desenvolvimento econômico”.

Guto Silva afirma que a contribuição dos municípios é muito importante no processo de planejamento do Estado. Segundo ele, os resultados dessas consultas serão avaliados pelo Governo do Estado e irão apoiar a construção dos Programas que irão compor o PPA.

Empreendimento solidário de Apucarana oferece terapias complementares em saúde

Começou a funcionar nesta quarta-feira (19/04), junto à Casa do Mel de Apucarana, um empreendimento solidário voltado à prestação de serviços no segmento das chamadas “Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)”.

Coordenado pelas terapeutas holísticas, Márcia Garbelini e Sara Wauters, a inauguração do espaço de atendimento, em sala cedida pela Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família dentro dos preceitos do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, foi marcada por uma programação especial intitulada Tarde festiva, consciente e integrativa de saúde. “As práticas integrativas e complementares em Saúde são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças e, em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos em algumas doenças crônicas”, explica a terapeuta Márcia.

Entre as principais terapias que serão oferecidas pelo empreendimento solidário estão reiki, hipnose consciente, reflexologia palmar, podal e facial, cromoterapia, fitorerapia, escaldapés, massoterapia, oleações, yoga e meditação, alimentação, rotina de saúde do Ayurveda, ventosa terapia, entre outras. “Terapias com objetivo de prorcionar ao paciente saúde física, mental e espiritual”, esclarece a terapeuta Sara, pontuando que dos 29 procedimentos PICS chancelados pelo Ministério da Saúde (MS), dez serão oferecidos pelo empreendimento solidário. “Importante frisar que atuamos em conjunto com a medicina tradicional. Muitas vezes o paciente chega até nós encaminhados pelo seu médico e, em contrapartida, também orientamos o paciente a procurar um profissional da medicina quando o caso requer”, explica Márcia, observando que as PICS são reconhecidas e preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que a introdução junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma necessidade que vem acontecendo gradativamente, com destaque à prática da acupuntura.

Ela conta que conheceu a sócia através do Programa de Economia Solidária. “Eu fiz parte da primeira turma do programa, no ano de 2014. Já a Sara capacitou-se a poucos meses. A estruturação deste empreendimento solidário foi fomentado dentro do programa, com a coordenadora Bete Berton, nos apresentando”, revelou Márcia, assinalando que o atendimento de pacientes será de segunda a sexta-feira mediante agendamento prévio via celular/WhatsApp (43) 99870-4696 (Sara); (41) 99131-2607 (Márcia).

O local – A Casa do Mel de Apucarana, localizado na Avenida Aviação, 1.525, tornou-se um ambiente compartilhado de empreendimentos solidários fomentados pela Prefeitura de Apucarana. Presente no evento de inauguração do segmento voltado às PICS, a secretária Municipal da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin, contou que visando otimizar o espaço, o local hoje conta – além do empreendimento inaugurado e da Casa do Mel – com loja colarativa de artigos de artesanato produzidos por cerca de 20 empreendedoras solidárias e também com um trailer do segmento gastronômico que, ancorado defronte ao imóvel, comercializa hot-dogs e bolinhos de bacalhau.

“O empreendimento das PICS será agora o que chamados de âncora, ficando responsável pela gestão de todas as atividades compartilhadas no local”, observa Denise. Ela assinala que a “Casa do Mel” é um ponto de comercialização – e agora de prestação de serviços complementares em saúde – já consolidado na região. “Através de uma gestão democrática, a gestão do prefeito Júnior da Femac tem fomentado o crescimento de nossas empreendedoras e empreendedores solidários para que alcancem autonomia financeira e de gestão”, pontua a secretária. De acordo com ela, mais do que espaços de geração de renda, os pontos de comercialização disponibilizados pela prefeitura são integrativos. “Ambientes onde se compartilham experiências, vivências. Ponto de reunião e encontros das famílias, de promoção do bem estar”, concluiu Denise Canesin.

“Espaço de todas as Feiras” completa dois anos

Há pouco mais de dois anos, uma das principais preocupações dos feirantes da Feira da Lua era a previsão do tempo. Para os promotores do evento, que então funcionava às quintas-feiras no platô da Praça Rui Barbosa, um pequeno indício de chuva já era motivo suficiente para despertar – ao longo de todo o dia – o temor do cancelamento da atividade.

Graças a um investimento feito pela Prefeitura de Apucarana, que possibilitou a edificação do Espaço das Feiras, há dois anos a previsão do tempo e outras preocupações inerentes ao comerciante, em especial relacionadas ao melhor acolhimento do consumidor, não fazem mais parte do cotidiano dos feirantes de Apucarana. “Principalmente no período de chuvas e no inverno, era muito comum precisarmos cancelar a feira devido a condição climática. A partir do Espaço das Feiras, que é um local coberto e fechado, isso ficou no passado”, destaca Lincoln Sorpili, presidente da Feira da Lua. Ele afirma que a estrutura disponibilizada pela prefeitura é diferenciada, sobretudo, no quesito conforto. “Boxes padronizados, segurança, iluminação, banheiros limpos e área de estacionamento. Todos os feirantes aprovaram muito esta estrutura, bem superior ao que tínhamos na praça”, reconhece o feirante.

O aniversário de dois anos do “Espaço das Feiras”, que começou a funcionar em um sábado – 17 de abril de 2021 – com a Feira do Produtor Rural – foi comemorado nesta semana pelo prefeito Júnior da Femac. “Hoje podemos dizer que o local cumpre sua missão com maestria, sendo efetivamente o “espaço de todas as feiras”, tornando-se um ponto de encontro do apucaranense e contribuindo para a geração de renda de muitas famílias”, pontua o prefeito e idealizador do espaço alicerçado na Rua Talita Bresolin, área central.

Júnior da Femac relata que a estrutura pública conta com eventos de terça a domingo. “A Secretaria da Mulher e Assuntos da Família utiliza o local às terças-feiras com a Feira do Artesanato, às sextas-feiras, com a Super Sexta da Economia Solidária, e um sábado ao mês com o “Sabadão da Família”. Já nas quartas e sábados, a estrutura recebe a Feira do Produtor Rural, que antes funcionava no terminal urbano. Às quintas-feiras, tem a Feira da Lua e, aos domingos, a tradicional feira dominical da cidade”, elenca o prefeito, salientando que o conceito do “Espaço das Feiras” despertou o interesse de diversos municípios, “que já vieram conhecer “in loco” o projeto, e também do Governo do Paraná”. “Por solicitação do próprio Governador Ratinho Júnior, encaminhei um cópia do projeto arquitetônico ao estado, que estuda levar a proposta para todo o Paraná”, cita o prefeito.

A superintendente da Secretaria da Mulher e Assuntos da Família e coordenadora do Programa de Economia Solidária e Protagonismo Feminino, Bete Berton, afirma que o local disponibiliza estrutura adequada para acolher os empreendimentos econômicos Solidários de todos os segmentos. “Artesanato, gastronomia e serviços. Uma área estratégica que permite o acesso de toda a população e das empreendedoras, Um ambiente moderno, seguro, limpo e que confere conforto”, avalia Bete.

A secretária da Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), professora Maria Agar Borba, observa que o local também abriu uma nova janela para a cena cultural. “A cultura também está no Espaço das Feiras através de artistas locais que se apresentam em todos os eventos lá realizados com música, dança e outras manifestações artísticas”, informa a secretária.

Serviço: O Espaço das Feiras da Prefeitura de Apucarana funciona na Rua Talita Bresolin, nº 94 – Jardim São Pedro, aos fundos do Cemitério Municipal da Saudade, ao lado Capela Nossa Senhora da Esperança. São 30 pontos fixos com divisórias e cubas de granito, além de uma ampla área livre com capacidade para abrigar mais 80 feirantes.

O pavilhão tem 100 metros de comprimento por 13 metros de largura. O local também tem um deck externo de porcelanato de madeira para colocação de mesas ao ar livre. A estrutura atende critérios de acessibilidade e conta ainda com área de carga e descarga, sanitários, playground e fraldário. O estacionamento no entorno foi ampliado para atender a grande demanda de frequentadores.  Conta com um letreiro “#Apucarana’, que já virou ponto de referência para fotografias e uma câmera turística que pode ser visualizada ao vivo pela internet através do site www.visiteapucarana.com.br/aovivo.

Prefeito prestigia evento do “Dia do Exército”

O prefeito Junior da Femac prestigiou nesta terça-feira (18), evento comemorativo ao Dia do Exército, no quartel do 30º BIMec (Batalhão de Infantaria Mecanizado), de Apucarana. “Com muita alegria, fizemos questão de participar deste momento que marca os 375 anos do Exército Brasileiro, que foi comemorado também em Apucarana, sob a liderança do tenente-coronel Alexandre Pereira Figueiredo, comandante do 30º BIMec”, afirmou Junior da Femac.

Do evento, conforme destacou o prefeito, participou todo o efetivo do 30º Bimec, incluindo oficiais e praças. “O comandante Figueiredo brindou a todos com a tradicional costela da Associação Filantrópica Ferra Mula de Apucarana”, citou ele. Também marcaram presença, o vice-prefeito Paulo Vital; o diretor do fórum local, juiz Osvaldo Soares Neto; e o vereador Rodrigo Lievore, o “Recife”; além de vários diretores e membros do Ferra Mula.

“Temos muito orgulho da presença do Exército Brasileiro em Apucarana, com área de abrangência em toda a macrorregião norte do Paraná”, enalteceu o prefeito Junior da Femac, acrescentando ainda que o tenente-coronel Figueiredo, tem sido um importante parceiro da Prefeitura de Apucarana.

Apucarana mantém o maior polo têxtil do Paraná

Com 612 estabelecimentos e 7.175 trabalhadores ativos, Apucarana é atualmente o maior polo industrial do vestuário e da produção têxtil do Paraná. É o que aponta estudo recém divulgado pelo Observatório do Sistema das Federações das Industrias do Estado do Paraná (Sistema Fiep).

Ao tomar conhecimento da informação, o prefeito Júnior da Femac manifestou satisfação. “O sentimento é de orgulho. A indústria do vestuário de Apucarana é a grande resposta da incrível força de trabalho do município às dificuldades criadas pela geada negra, de 1975. Uma cidade que em poucas décadas montou um complexo industrial que produz tudo ligado ao vestuário. Desde o tecido até o design”, contextualiza o prefeito, enaltecendo a audácia do setor produtivo local. “Empreendedores que buscaram equipamentos, tecnologia, treinamento de pessoal, enfim, alicerçaram uma cadeia produtiva do vestuário que hoje é a maior do Paraná, produzindo com inovação e qualidade”, celebrou o prefeito, agradecendo ao empresariado e aos trabalhadores do setor. “Apucarana produz vestuário e faz a moda paranaense acontecer. Muito obrigado a cada empresário. Obrigado aos funcionários da indústria do vestuário de Apucarana”, disse Júnior da Femac, enaltecendo ainda a liderança da empresária Elizabete Ardigo, presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí e Região (Sivale).

Ainda segundo o prefeito, o poder público municipal também tem atuado de forma presente no fomento do setor. “Na nossa gestão apoiamos a indústria do vestuário e da produção têxtil com através de vários programas municipais. O Programa Portas Abertas, que disponibiliza capacitação profissional gratuita através de cursos técnicos. O Programa Brasil Mais que disponibiliza mentoria para os empresários, a coleta de resíduos têxteis, as parcerias no Apucarana Fashion. O fomento de inovações pioneiras no país – dentro das dificuldades impostas pela pandemia – que foi a produção de máscaras de proteção contra a Covid-19, iniciativa acalentada pela prefeitura junto ao Sivale, entre outras ações”, cita o prefeito de Apucarana.

As informações econômicas do estudo, que tem como base de dados o ano de 2.021, foram tabuladas pelo coordenador de Assessoria Econômica e de Crédito do Observatório, Marcelo Alves. A pesquisa assinala a importância do setor do vestuário, que responde a nível estadual por 9% dos empregos, 13% dos estabelecimentos e 2% do Valor Agregado Bruto (VAB) da indústria de transformação do Estado. “Este estudo revela o quanto Apucarana é forte no setor da confecção. Que somos uma cidade que dá oportunidades para quem quer crescer, que conta com instituições sólidas quem dão acesso a muitas informações, como o Sebrae, as universidades, a prefeitura, enfim, que a cidade possui um ambiente que atrai e motiva os empresários a investir”, afirma Elizabete Ardigo, presidente do Sivale, frisando que o Sistema Fiep é também parceiro sempre presente em iniciativas desenvolvidas pelo sindicato. “A liderança de Apucarana no Paraná é resultado de um trabalho de muitos anos”, finalizou a empresária, revelando ainda que o levantamento do Sistema Fiep identificou um crescimento do segmento do vestuário em nível nacional. “A confecção vem cada vez mais ganhando espaço. Isso significa mais geração de empregos em Apucarana e em todo o país”, diz.

O estudo – O estudo do Sistema Fiep traz um perfil dos trabalhadores do setor, que têm remuneração média de R$2.048,86. O Paraná conta com 4.205 estabelecimentos industriais do vestuário e da produção têxtil e emprega 61.954 trabalhadores, sendo 66,91% mulheres. Do total, 37.001 possuem o ensino médio completo, 7.756 o ensino médio incompleto, 5.518 o ensino fundamental completo e 4.024 o ensino fundamental incompleto. Com ensino superior completo são 3.038 trabalhadores e, superior incompleto, 1.768. Já com o quinto ano do fundamental completo são 1.423, até o quinto ano incompleto 1.251 trabalhadores e 159 são não alfabetizados. Com mestrado completo são 14 e doutorado completo, dois colaboradores.

No ranking estadual de estabelecimentos, Apucarana (612) é seguida por Curitiba (357), Maringá (328), Cianorte (224), Londrina (181) e Cascavel (126), Umuarama (78), Terra Roxa (59), Toledo (56), Cambé (54), Pérola (51), Altônia (49) e Arapongas (46).

Já na geração de empregos formais, a líder Apucarana (7.175) é seguida por Cianorte (3.907), Maringá (3.721), Londrina (3.024), Curitiba (2.771), Terra Boa (1.388), Toledo (1.357), Ampére (1.255) e Cascavel (1.227).

Apucarana alerta sobre obrigatoriedade das declarações mensais de serviços

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Apucarana emitiu nesta quinta-feira (13/04) um alerta aos empreendedores sobre a importância da entrega das Declarações Mensais de Serviços. Estabelecida pelo Decreto Municipal nº 249/2007, a obrigatoriedade consiste na escrituração mensal de todos os serviços prestados, tomados ou vinculados aos responsáveis, ainda que não sujeitos à incidência do ISSQN, independente do imposto ser devido ou não ao Município de Apucarana.

Segundo o Departamento de Fiscalização Tributária, muitos contribuintes têm deixado de apresentar as declarações mensais relativas aos serviços prestados e aos serviços tomados. “A de serviços prestados deve ser entregue por todas as empresas estabelecidas em Apucarana que tenham previsto em seu contrato ao menos uma atividade que se enquadra como serviço prestado. Já a de serviços tomados deve ser apresentada por todas as empresas estabelecidas na cidade, independente da atividade econômica exercida, exceto MEI”, detalha Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda. Segundo ela, os documentos tributários devem ser apresentados ao fisco independente da não emissão de notas. “É obrigatória a apresentação das declarações ainda que sem movimento”, afirma.

Os contadores também estão recebendo um comunicado da prefeitura para melhor orientar os clientes. “Vale ressaltar que as pessoas jurídicas, ainda que imunes ou isentas, também devem apresentar as Declarações Mensais de Serviços”, acentua Sueli, observando que além da impossibilidade de emissão da certidão negativa de débito, a não apresentação das declarações mensais implica em multa prevista em lei municipal.

Exceções – Não estão obrigadas a apresentar a declaração mensal de serviços prestados as empresas de diversão, lazer, entretenimento e congêneres que não tiverem estabelecimento fixo e permanente em Apucarana; os profissionais autônomos sujeitos à tributação fixa; os prestadores de serviços enquadrados no regime de estimativa e o MEI – Microempreendedor Individual.