A Prefeitura de Apucarana realiza dia 15 de dezembro, a partir das 19 horas, no Cine Teatro Fênix, audiência pública de apresentação do trabalho de revisão das leis que compõem o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal. Devido às restrições de aglomeração impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a presença será limitada a 30% da capacidade do teatro, e deverá reunir no máximo 150 pessoas.
O prefeito Júnior da Femac destaca a importância do Plano Diretor dentro do planejamento futuro da cidade, norteando empreendimentos e o desenvolvimento do município. “As alterações que serão feitas nesta revisão terão validade de 10 anos, podendo ser atualizadas somente após cinco anos”, lembra. Atualmente, encontra-se em vigor uma versão parcialmente atualizada do plano diretor de 2008, que passou por alguns ajustes no ano de 2015. “O Plano Diretor consiste num conjunto de leis que contemplam o desenvolvimento, zoneamento e perímetro urbano, uso e ocupação do Solo, edificações e sistema viário, além do código de posturas”, detalha o prefeito Júnior da Femac.
Os interessados em participar do momento presencial da audiência pública deverão efetuar inscrição de forma antecipada através do e-mail engenharia.apucarana@outlook.com. A confirmação de participação será por ordem de recebimento do e-mail. “Cerca de 30 vagas serão automaticamente reservadas e preenchidas por membros dos conselhos, técnicos municipais e profissionais da empresa de consultoria envolvida na elaboração da revisão das leis”, informa o engenheiro civil Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras.
No e-mail de inscrição a pessoa deverá indicar nome completo, documento de identificação (RG ou CPF), telefone, e-mail de contato e segmento ao qual pertence. “Devendo o inscrito apresentar o e-mail de confirmação da inscrição no ato da entrada no evento”, informa Moreno. Ele frisa que além do distanciamento entre os participantes, que deverão obrigatoriamente estar usando máscara de proteção, a organização vai disponibilizar álcool gel para higienização das mãos.
As inscrições para participação presencial serão encerradas assim que o número de participantes atingir 150 pessoas. “Caso o interessado não consiga vaga para acompanhar presencialmente, poderá assistir e participar do evento através da internet, no canal oficial da rede social “Youtube” da Prefeitura de Apucarana”, orienta o secretário Municipal de Obras.
O documento de revisão do Plano Diretor reúne mais 300 propostas, que foram elaboradas a partir de oficinas comunitárias com a participação da população, técnicas e de capacitação.
Conselho de Desenvolvimento apresenta sugestões
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) apresentou apontamentos para colaborar com o processo de revisão do plano diretor. No encontro realizado na noite de segunda-feira (23/11), no salão nobre da prefeitura, os conselheiros também puderam colher informações sobre as etapas que restam para conclusão dos trabalhos. “Foram feitas sugestões relacionadas às leis que compõem o documento e também informamos que o fechamento da revisão está na reta final”, diz a engenheira civil Caroline Moreira de Souza, diretora da Secretaria Municipal de Obras.
Além da audiência pública do dia 15 de dezembro, no Cine Teatro Fênix, constam no calendário de atividades reuniões internas e uma conferência final de entrega da revisão. “Estamos trabalhando de forma intensiva, dentro das normas técnicas e jurídicas, para que a revisão do plano diretor de desenvolvimento possa ser aprovada e sancionada ainda neste ano”, comenta Caroline. Além de conselheiros municipais, participaram da reunião técnicos do município e da DRZ Gestão de Cidades, empresa de consultoria licitada para conduzir o processo.
