A Prefeitura de Apucarana notificou hoje (7) dois ambulantes que comercializavam salame e peças de artesanato em condição irregular. A ação, realizada pela equipe do Departamento de Fiscalização do município, acompanhada pelo secretário da Fazenda, Marcelo Machado, marca a intensificação da fiscalização do comércio de ambulantes na cidade neste final de ano.
“Reforçamos nossa equipe de fiscais recentemente, e ela já está atuando de maneira mais intensa na questão dos ambulantes. Vamos priorizar os de Apucarana e que possuem autorização da prefeitura para comercializar nas ruas da cidade. A instrução passada aos nossos agentes é para orientar os vendedores a atuar de acordo com legislação municipal”, afirmou Marcelo Machado.
Duas leis municipais, a do Código de Posturas 90/94 e a do Código Tributário Municipal 85/2002, regulamentam o comércio de ambulantes na cidade e ambas estabelecem a necessidade do vendedor atuar mediante licença especial do município, bem como expor seus produtos em locais demarcados pela prefeitura.
Nos casos das duas notificações expedidas hoje, os vendedores ambulantes não possuíam licença da prefeitura para vender seus produtos na rua. O primeiro caso, que chegou ao conhecimento do Departamento de Fiscalização através de denúncia anônima, o vendedor de salame era da cidade de Mandaguari e elegeu como ponto de venda a margem da Avenida Brasil, entre o módulo da Polícia Militar e o Tropical Shopping. Seu produto possuía o registro do Serviço de Inspeção do Paraná (SIP).
Não muito longe dali, outro ambulante, apucaranense, comercializava peças de artesanato, como berço e caminha para boneca. Nas duas situações, os fiscais da prefeitura notificaram os vendedores que foram orientados a procurar a prefeitura para regularizar a documentação. “No caso de reincidência, cabe à apreensão da mercadoria”, alertou Marcelo Machado.
 

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