Em pleito realizado na noite de quinta-feira (19/02), na sede do Sindicato Rural Patronal de Apucarana, foi eleita por unanimidade a nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Apucarana (COMMAP) para o biênio 2015/2016. Os trabalhos dos novos conselheiros, que são componentes do poder público e de 16 entidades representativas da sociedade civil organizada, terão à frente como presidente o geógrafo Éwerton Pires e vice-presidente Lauro Kuchpil. “A ideia é imprimir mais dinamismo aos trabalhos do conselho, atuando de forma mais próxima e integrada aos outros conselhos municipais, bem como com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, afirmou Pires.
A primeira reunião da nova gestão acontece dia 19 de março, às 14 horas, no sindicato rural. “Dentro desta visão de implementar um maior dinamismo, vamos iniciar a pauta propondo mais ações via financiamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente”, adiantou o presidente eleito do COMMAP.
O fundo é composto por repasses contratuais acordados com a Sanepar, bem como recursos oriundos de multas ambientais aplicadas em fiscalizações da Secretaria de Meio Ambiente, Justiça e autoridades policiais. “O COMMAP é um espaço aberto a toda comunidade. Nossas reuniões acontecem todas as terceiras quintas-feiras de cada mês na sede do sindicato rural. Toda sociedade está convidada para estar presente e contribuir com as discussões”, diz Pires.
O que é – O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Os conselheiros municipais são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados.
Nos assuntos de sua competência, o conselho é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Entre outros pontos, é de sua alçada a proposição da política ambiental do município e fiscalização de seu cumprimento, além de receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à prefeitura as providências cabíveis.
Para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente cumpra com suas atribuições de maneira satisfatória, precisa que ele seja representativo, por isto tem composição paritária, ou seja, que considera, em igualdade numérica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Essa composição pode ser bipartite – poder público (municipal, estadual e federal) e outros segmentos (empresarial, sindical, academia, entidades ambientalistas etc.) – ou tripartite – (1) poder público, (2) setor produtivo (empresarial e sindical) e (3) entidades sociais e ambientalistas.
