De forma pioneira no País, a doutoranda em Políticas Públicas e Estado pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Lucinéia Chiarelli, pretende apurar o “custo aluno qualidade” no Ensino Básico. A tese de doutorado que indicará esse parâmetro deverá ser desenvolvida a partir de dados colhidos na rede municipal de ensino de Apucarana. Após o levantamento, a intenção é que o resultado do trabalho passe a ser modelo e referência para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A proposta foi apresentada nesta semana durante encontro que contou com a participação de Mauro de Oliveira Carlos, presidente do Observatório Social de Apucarana (OSA), Lucileide Jacinto, secretária executiva do OSA e de Marcelo Machado, secretário municipal da Fazenda, que estava acompanhado por assessores da área contábil e da controladoria municipal. “Vamos agora encaminhar essa proposta à Autarquia Municipal de Educação, definindo as 5 escolas que farão parte do estudo”, afirma Machado.
Conforme Lucinéia, que também integra o OSA, a tese de doutorado foi sugerida pelo professor Flávio Caetano da Silva, que trabalha na área de financiamento da Educação Básica no FNDE. Atualmente, de acordo com Lucinéia, as transferências de recursos aos municípios são feita através de um cálculo estimado do custo/aluno. “Na prática os repasses são vistos como gasto e não fazem relação com a qualidade de ensino proporcionada”, frisa.
A intenção com a tese é detectar quais são os gargalos e analisar, comparativamente, a qualidade do ensino. Para isso, deverão ser utilizados dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Lucinéia lembra ainda que o “custo aluno qualidade” está previsto pelo Conselho Nacional da Educação, em parecer que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública. “Foi desencadeada uma campanha nacional, em 2005, buscando estabelecer os padrões mínimos, chamada de qualidade inicial, mas até o momento ainda não foi apurado quanto é esse custo aluno qualidade”, explica.
