A Prefeitura de Apucarana publicou o edital para credenciamento de interessados em ocupar espaços públicos no entorno dos cemitérios municipais Cristo Rei e da Saudade. O chamamento público prevê 51 vagas, destinados à venda de flores, velas e alimentos durante o feriado de Finados. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e devem ser feitas no setor de Protocolo da Prefeitura.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Segundo o secretário Neno Leiroz, o chamamento público foi estruturado para garantir igualdade de condições entre os interessados. “O objetivo é assegurar um processo transparente e justo, que dê a todos os interessados a mesma oportunidade de participar da comercialização durante o Dia de Finados”, afirmou.
Ainda conforme o secretário, o edital estabelece 40 vagas para o Cemitério Cristo Rei e oito para o Cemitério da Saudade destinadas ao público em geral, além de três vagas exclusivas para entidades filantrópicas, sendo duas no Cristo Rei e uma no Cemitério da Saudade. “A definição dos espaços vai ocorrer por meio de sorteio público, marcado para o dia 9 de outubro, às 10 horas, no Salão Nobre da Prefeitura”, informou.
De acordo com o assistente administrativo da Secretaria, Brunno Ferreira, os documentos exigidos para pessoas físicas são cópia do RG, CPF ou CNH, comprovante de residência atualizado, licença sanitária para quem comercializar alimentos, alvará de funcionamento e CAD/PRO para produtores de flores. Pessoas jurídicas e entidades filantrópicas devem apresentar documentação complementar, como certidões de regularidade fiscal.
Os fiscais técnicos do chamamento público, Thiago Bernardi e Rafael Coutinho, reforçam que a ordem de entrega dos documentos não influencia na seleção, já que a definição do local das vagas vai ocorrer por sorteio entre os candidatos habilitados. Os fiscais também lembram que a autorização concedida terá validade somente para os dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro, período do feriado de Finados.
SERVIÇO: Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.pma@apucarana.pr.gov.br ou pelo telefone (43) 3422-4000.
