O superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná (SRTE), Márcio Tadeu Vieira Pessatti, esteve nesta terça-feira (29/03) em Apucarana. No cargo desde janeiro deste ano, a visita técnica faz parte de uma rodada de conversas que o novo superintendente vem realizando em diversas regiões do Estado com entidades representativas dos patrões e também dos trabalhadores.

Na sala de reuniões da Casa da Indústria, espaço idealizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e compartilhado por sindicatos, Pessatti ouviu as principais demandas locais de cinco sindicatos patronais e seis sindicatos de empregados e falou sobre os trabalhos da superintendência, que tem como principal função promover a descentralização dos trabalhos do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para todo o Paraná.

“Nosso principal papel é a mediação para solução de conflitos e por isto temos as mesas de negociação como fortes aliadas. Prezamos muito a capacidade de estar entorno de uma mesa, a conversa olho no olho, a proposição de diálogo”, salientou o superintendente. Ele citou como modelo as negociações realizadas em Curitiba e convidou as entidades para conhecer de perto. “Aqui em Apucarana vocês também podem construir um espaço como temos na capital, onde a mesa de negociação é mediada por um servidor de carreira do Ministério, com fé pública e técnica para conduzir a conversa. Ao final é constituída uma ata que dá vida às deliberações tomadas. Estamos à disposição pare recebê-los na capital, basta agendar”, comunicou.

Além do diálogo democrático e gestão transparente, Pessatti afirmou que a superintendência regional visa ainda o estabelecimento de pautas positivas, que podem surgir através de audiências públicas setorizadas, e garantiu que o atual Ministro trabalha para a realização de concurso público para reforçar o quadro de servidores e também prepara uma licitação para investimentos em TI (Tecnologia da Informação). “São duas medidas centrais que devem ser efetivadas ainda neste ano e melhorar os trabalhos em todo o Brasil”, informou o superintendente Regional do Trabalho no Paraná.

Uma das ideias levantadas durante a reunião foi a articulação do poder público e das entidades apucaranenses para a criação de um movimento visando a transformação da Delegacia Regional em uma Gerência Regional, já que atualmente a delegacia de Apucarana, que atende a 17 municípios, está dependente da Gerência Regional de Londrina. “Cabe a vocês levantarem as demandas, estruturarem as justificativas da necessidade. Coloco-me à disposição para ser um canal de negociação em Brasília”, disse Pessatti.

O prefeito Beto Preto esteve representado no encontro pelo vice-prefeito evice-presidente da Fiep para a região Norte do Paraná, Júnior da Femac, que apreciou a proposta. “Vamos nos articular”, garantiu.

Entre as demandas apresentadas ao superintendente, a mais polêmica foi a relacionada ao cumprimento da Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que estabelece normas de segurança no uso de máquinas e equipamentos. Os representantes patronais solicitaram maior prazo para adaptação das empresas e também reavaliação de alguns critérios de fiscalização. Pessatti salientou que por ser uma resolução nacional, a superintendência regional cumpre o seu papel que é de zelar pelo seu cumprimento, mas que essa e outras demandas apresentadas pelos sindicatos poderão ser debatidas dentro de audiências públicas setorizadas e levadas para conhecimento e deliberação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).