Dentro do objetivo de planejar Apucarana da forma mais participativa possível, além da audiência pública realizada ontem à noite, no salão nobre da prefeitura, para discutir o Plano Plurianual, o prefeito Beto Preto disponibilizou o site da prefeitura www.apucarana.pr.gov.br, link “Participe do PPA do Município de Apucarana”, para que a população apucaranense envie sugestões sobre ações prioritárias a serem executadas pela administração municipal nos próximos quatro anos. “Precisamos determinar o que vamos fazer à frente da prefeitura, mas queremos definir o plano de realizações junto com a população”, afirmou Beto Preto.
Aberta a toda população, a audiência pública do PPA apresentou as principais metas de cada área da administração, entre elas a construção de um centro de eventos, novos postos de saúde e CAPS, interligações de vários bairros, obras de pavimentação, construção e reformas de escolas e criação de rádio e TV da prefeitura. Na oportunidade, representantes de vários segmentos da sociedade e da comunidade apresentaram suas sugestões, algumas das quais já estavam contempladas na PPA. “Vamos continuar recebendo sugestões através do site para análise e a possível inclusão no PPA. Queremos saber quais são os anseios da população e nos planejar para atendê-los”, reitera Beto, que não descartou a realização de outra audiência pública para aumentar ao máximo possível a participação popular neste processo. “E se mesmo assim não tiver a participação popular que pretendemos, vamos aos bairros”, completou.
O PPA é, junto com o orçamento anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento fundamental de planejamento a médio prazo na administração pública e está previsto na Constituição Federal. O PPA traz os objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “Nele constam os programas que serão desenvolvidos e as ações necessárias para atingir seus objetivos, sob forma de projetos, atividades e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas”, esclarece.
O PPA entra em vigor a partir do segundo ano de um mandato majoritário e se estende até o final do primeiro ano do mandato seguinte (2014-2017). Por isso, a discussão e a aprovação do plano devem ser feitos ainda neste ano, obedecendo a prazos constitucionais. A Prefeitura tem até 30 de setembro para encaminhar o PPA à Câmara de Vereadores, que por sua vez tem até 31 de dezembro para devolver o plano que deve ser sancionado pelo prefeito Beto Preto.
