A Autarquia Municipal de Saúde (AMS) da Prefeitura de Apucarana já trabalha na montagem do edital de registro de preços visando futuras aquisições de medicamentos para atendimento da demanda na rede de atenção básica, psicossocial, urgência e emergência, bem como junto aos programas governamentais na área. O processo, que deve ser finalizado em maio, será válido pelo período de 12 meses.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (27/04) pelo secretário da pasta, Roberto Kaneta, que destacou que todo o trâmite está sendo apresentado com detalhes a representantes do Observatório Social de Apucarana (OSA). “A aquisição de medicamentos anual é um procedimento muito importante que visa suprir a nossa estrutura de condições de atendimento da população ao longo de todo o ano e deve demandar, acima de tudo, transparência”, disse Kaneta.
Ao longo de 2014, informa o secretário, a AMS investiu R$1.832.186,66 na compra de medicamentos, o que representou a distribuição de 25.679.699 unidades dos mais diversos medicamentos prescritos ao cidadão atendido pela rede. Kaneta explica como funciona o registro de preços na administração pública. “Como o próprio nome sugere, trata-se de um registro, uma cotação sem compromisso de aquisição de todos os itens. No edital elencamos a gama de medicamentos utilizados em nossa rede para chegarmos a uma relação dos melhores preços e definirmos prováveis futuros fornecedores”, esclarece o secretário.
O valor máximo do registro de preços preparado pela AMS neste ano é de R$6.054.539,22, mas na visão do superintendente de Administração-Geral da AMS, Alex Sandro Meredick, com a realização do certame – à medida que os concorrentes forem apresentando suas propostas – este valor tenha uma sensível redução, ficando entre R$2,5 milhões e R$3 milhões. “Considero muito oportuno este esclarecimento à sociedade. Na modalidade registro de preços, a administração não se obriga a adquirir. No ano passado, por exemplo, lançamos um registro de preço com valor de R$19.908.955,49, contudo, com a realização do certame fechamos o registro em R$7.164.356,40 em possíveis futuras aquisições de medicamentos. Na prática, dentro deste registro a autarquia despendeu R$1.303.803,60 na compra efetiva, ou o mesmo que 20.288.242 unidades dos mais diferentes medicamentos para atendimento da demanda em 2014”, exemplifica Meredick.
O processo de registro de preços para aquisição de medicamentos em 2015 já passou pelo departamento de Contabilidade e deverá acontecer já no mês que vêm. “O edital está agora sendo montado pela nossa equipe técnica e posteriormente vai passar pelo departamento Jurídico e de Controle Interno, para finalmente fixarmos e divulgarmos a data exata da realização do registro”, finaliza Meredick. Segundo ele, todo o termo de referência dos medicamentos que vão compor o edital foi feito por um profissional farmacêutico da autarquia.
