Neste mês de dezembro, ocorre uma das datas que mais movimentadas do comércio, o Natal. Consequentemente, há um grande aumento no fluxo de pessoas nas lojas em busca de presentes ou de produtos em condições de pagamento vantajosas. Visando orientar o consumidor, o Procon de Apucarana emitiu uma nota técnica nesta quinta-feira (12/12) com informações importantes para que as compras de Natal sejam feitas sem prejuízos e problemas. “O comprador deve estar atento e exigir o preenchimento do termo de garantia no ato, a nota fiscal e a cópia do contrato, só assim poderá exigir o seu direito posteriormente”, relata Robson de Souza Cruz, coordenador-geral do Procon em Apucarana.
Adquirir os presentes com antecedência é outra dica, visto que na última hora, devido a grande procura, os preços devem aumentar. “Deve ser feito também uma pesquisa de preço, pois pode existir diferença significante de uma loja para outra”, orienta.
O consumidor deve ainda se atentar, segundo o Procon, às publicidades que contenham ofertas extremamente atrativas “para se proteger de eventuais publicidades enganosas, que visam induzir o consumidor a erro, de modo a simular a existência de condições comerciais vantajosas inexistentes na prática”, alerta o coordenador.
Entre outras dicas para o consumidor não cair em armadilha na hora de comprar o presente de Natal, a nota técnica do Procon de Apucarana, pede que sejam discutidas com o vendedor informações como taxas de juros do contrato de financiamento, encargos adicionais, necessidade de pagamento de entrada, quantidade do número de parcelas e propriedades do produto.
Caso o estabelecimento se recuse a cumprir o que foi ofertado, o consumidor tem as seguintes alternativas: exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta e publicidade; aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; ou ainda rescindir o contrato com direito a restituição da quantia eventualmente antecipada, atualizada monetariamente, e a perdas e danos. “É importante lembrar que as lojas não estão obrigadas a trocar um produto que não apresente vício ou defeito. Adotando medidas preventivas, o consumidor preserva seus direitos e garante uma data comemorativa tranqüila”, finaliza Robson de Souza Cruz, coordenador-geral do Procon.
Serviço – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Apucarana) fica localizado à Rua Corifeu de Azevedo Marques, 424 – Sala 1 – entre a prefeitura e o Complexo Lagoão. O telefone de contato é o 3425-2034 ou o 0800-643-6400 (ligação gratuita). Pela internet, o e-mail é o procon@apucarana.pr.gov.br.
