Depois de receber reclamações de moradores que relataram falhas na prestação do serviço, a Ebepec, empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar de Apucarana foi notificada extrajudicialmente pela procuradoria jurídica da prefeitura. “Nesta terça-feira, na volta do feriado, fomos informados sobre alguns pontos da cidade em que a coleta deixou de ser feita. Imediatamente emitimos uma notificação à empresa, que se comprometeu a normalizar o atendimento de forma integral”, relatou Dr. Paulo Sérgio Vital, procurador-geral da prefeitura.
A notificação alerta a empresa sobre as sanções previstas no contrato que, dependendo do grau, pode chegar até mesmo à rescisão do vínculo entre as partes. Por determinação do prefeito Beto Preto, uma comissão interna formada pelo procurador Paulo Vital e pelos secretários Nikolai Cernescu Júnior (Gestão Pública) e Marcello Augusto Machado (Fazenda), acompanham o caso. “O serviço de coleta de lixo domiciliar é um serviço essencial e que deve ser prestado de forma contínua”, observou Vital. Ele destaca que os pagamentos por parte do Município à empresa estão “rigorosamente em dia”.
A Ebepec foi contratada em maio deste ano em caráter emergencial após oferecer o menor preço, por tonelada, entre outras três concorrentes. “Ela tem ainda mais 30 dias de contrato com a prefeitura, podendo a partir de então o contrato ser ou não prorrogado por mais 90 dias”, observou o procurador-jurídico. De acordo com ele, a demanda média mensal da cidade é de 2,5 mil toneladas de resíduos e a prefeitura paga R$118,10 por tonelada efetivamente coletada e destinada ao aterro sanitário.
Linha direta – A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está aberta ao cidadão que desejar relatar falhas ou outras reclamações em relação ao serviço de coleta de lixo domiciliar. O telefone para contato é o 3427-8431, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
