Após oito anos exercendo a mesma função e carga horária, um grupo de sete dentistas conquistou a equiparação salarial. A partir da folha de pagamento de julho, eles receberão R$ 800 a mais, igualando com o salário base dos demais colegas dentistas. A Lei 070/2015, que promove o ajuste, foi sancionada nesta quinta-feira (08/07) pelo prefeito de Apucarana, Beto Preto, em ato realizado no gabinete municipal e que contou com a presença dos servidores beneficiados com a medida, que será retroativa a 1º de maio de 2015.
Beto Preto explica que a distorção tem origem em concurso público realizado em 2006, quando um grupo de dentistas foi aprovado e, posteriormente, teve a contratação vinculada à prestação de serviço pelo Programa Saúde da Família. “Quero pedir desculpas pela demora, pois desde o início do mandato quis resolver essa distorção. Foi necessário prever a dotação orçamentária, a disponibilidade de recursos e a aprovação da lei pela Câmara de Vereadores. Agora, o salário base de todos os dentistas é o mesmo”, frisa Beto Preto.
A lei sancionada pelo prefeito de Apucarana altera o valor estabelecido na Tabela de Salários de Emprego Público, que vigorava desde março de 2006, referente ao cargo de cirurgião dentista, equiparando os valores ao nível 115 do Quadro de Níveis de Vencimentos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). “Aos poucos e dentro das possibilidades, estamos ajeitando a casa, corrigindo distorções e promovendo ajustes, como já fizemos com os agentes de saúde e de endemias e com técnicos de saúde bucal”, lembra Beto Preto, citando ainda avanços que já foram concedidos em outras áreas, especialmente na educação.
De acordo com Emídio Bachiega, diretor do Departamento de Odontologia da AMS, a contratação ocorreu na modalidade de emprego público, detalhe burocrático que gerou num salário inferior para esses dentistas, apesar de exercerem a mesma função pelas mesmas 40 horas semanais de trabalho. “O problema poderia ter sido corrigido em 2011 com o Estatuto do Servidor, o que acabou não ocorrendo”, lamenta Bachiega.
A cirurgiã dentista Keli Cristina Martins, que trabalha na UBS Bolívar Pavão no Jardim América, afirma que a medida faz justiça e promove a isonomia entre servidores que desempenham a mesma função. “Lutamos por muito tempo e nunca éramos ouvidos. Nos sentíamos inferiorizados, pois exercíamos a mesma função e com a mesma carga horária, mas recebíamos um salário inferior. A justiça foi feita e estamos muito agradecidos ao prefeito Beto Preto”, salienta Keli.
