Após realizar uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA), a Prefeitura criou um canal na Internet para receber sugestões da população. Em menos de quatro dias, mais de 50 pessoas utilizaram a ferramenta e enviaram as suas contribuições. O prefeito de Apucarana, Beto Preto, enaltece a participação e conclama os demais apucaranenses a fazerem o mesmo. “Estamos recebendo sugestões até de pessoas que hoje moram em outros estados, mas que acompanham o dia a dia de Apucarana e que querem dar a sua contribuição. Todas as sugestões estão sendo acolhidas e serão analisadas. O importante é que as pessoas querem colaborar, participar efetivamente do planejamento e da definição das ações prioritárias para os próximos quatro anos”, frisa.
A audiência pública foi realizada na noite da última quinta-feira e, no dia seguinte, já era possível enviar sugestões pelo site da prefeitura www.apucarana.pr.gov.br, no link “Participe do PPA do Município de Apucarana”. Ana Regina Sebrian, que mora na Avenida Espírito Santo, em Apucarana, pediu que fossem incluídos no orçamento recursos para o desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). “É necessário ser custeado pelo município a compra de materiais didáticos, camisetas, certificados e os custos referentes à formatura”, argumentou para justificar a proposta apresentada.
Já Cleiton Vitorino Bispo, que mora na Rua Professor Edwaldo Canezin Tosch, destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido no trânsito de Apucarana e pediu para que as mudanças sejam estendidas a outras vias. “Moro perto da Rua Padre Severino Cerutti e para cruzar ou até mesmo entrar na via é muito complicado, especialmente em horário de pico. Acho que essa rua deveria ser mão apenas sentido ao centro, desafogando assim a via aos moldes da Rua Clotário Portugal”, opina.
Ricardo Sanchez de Andrade, de Campina Grande, na Paraíba, sugere que o Município implante uma política pública de controle da natalidade. “Os focos principais seriam a educação e a conscientização, além de procedimentos voluntários de laqueadura e vasectomia, sobretudo nos bairros mais carentes”, afirma, acrescentando que o crescimento “desenfreado da população é um dos principais responsáveis pela queda na eficiência dos serviços públicos”.
Outras pessoas também estão utilizando o canal participativo para enaltecer ações administrativas e para agradecer. É o caso de Rosana Cristina Barrozo, do Jardim Aviação. “Muitas pessoas, infelizmente, só sabem criticar. Estou aqui para agradecer as melhorias que estão sendo feitas em nosso bairro e no Jardim Colonial. O asfalto está ficando perfeito. Parabéns ao prefeito e a toda a sua equipe”, avalia.
O QUE É – O PPA é, junto com o orçamento anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o instrumento fundamental de planejamento a médio prazo na administração pública e está previsto na Constituição Federal. O Plano Plurianual traz os objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. “Nele constam os programas que serão desenvolvidos e as ações necessárias para atingir seus objetivos, sob forma de projetos, atividades e operações especiais, especificando os respectivos valores e metas”, esclarece.
O PPA entra em vigor a partir do segundo ano de um mandato majoritário e se estende até o final do primeiro ano do mandato seguinte (2014-2017). Por isso, a discussão e a aprovação do plano devem ser feitos ainda neste ano, obedecendo a prazos constitucionais. A Prefeitura tem até 30 de setembro para encaminhar o PPA à Câmara de Vereadores, que por sua vez tem até 31 de dezembro para devolver o plano que deve ser sancionado pelo prefeito Beto Preto.
