Os dois anos de atividades do Patronato Municipal de Apucarana foram comemorados na noite de ontem (17), em solenidade pública realizada no salão nobre da prefeitura. A entidade resgatou a fiscalização e o cumprimento efetivo das penas em regime aberto e semiaberto na comarca. Neste período, já passaram pelo patronato 478 apenados.
“Acabou o sentimento de impunidade que havia na aplicação nas penas e, com este modelo, estamos agregando outros benefícios que são a capacitação e a ressocialização dos egressos”, avalia o juiz da 1ª Vara Criminal de Apucarana, José Roberto Silvério. Ele fez questão de manifestar a sua satisfação com o trabalho que vem sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Estado, por meio da Unespar/Fecea.
“Trata-se de um projeto espetacular tocado por uma equipe multidisciplinar. O prefeito Beto Preto manifestou interesse na mão de obra dos egressos e nos procurou ainda antes de assumir o cargo. Hoje vemos tudo concretizado, com uma equipe competente”, comentou o Dr. José Roberto Silvério.
Ele admite que o sistema penitenciário do país está falido. O índice de reincidência é muito alto e quem está lá dentro não tem expectativa nenhuma de vida nova. Portanto, é preciso buscar novas alternativas. “O monitoramento com tornozeleira eletrônica é um tipo de prisão sem grades, que já fomos conhecer como funciona em Londrina e consideramos viável em alguns casos.
“Como juiz digo que estamos de passagem por aqui, mas nossos atos ficam. Quero uma Apucarana melhor, com menor reincidência de criminalidade e quem sabe com nosso minipresídio com melhor estrutura e menor ocupação”, ponderou Silvério.
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Modelo para o Paraná
Silvana Barbosa de Oliveira, representante da coordenação estadual dos patronatos, lembrou que Apucarana foi o segundo patronato criado no Paraná, no ano de 2013. “Hoje são dezesseis em funcionamento, mas posso assegurar que o de Apucarana serve de modelo para os demais e outros que ainda estão sendo estruturados”, afirmou Silvana.
A coordenadora do projeto de extensão da Unespar “Atenção ao Egresso e Família”, professora Latif Cassab também participou do evento e enalteceu os resultados obtidos. “Temos uma parceria muito produtiva em Apucarana, com a Secretaria de Assistência Social e o Poder Judiciário, mantendo um atendimento efetivo, contribuindo para a inserção de excluídos, egressos e pessoas em situação de rua”, avaliou a professora.
Para o prefeito BetoPreto nada teria acontecido se não fosse o entusiasmo dos juízes Osvaldo Soares Neto e José Roberto Silvério. “Ambos prestaram orientação e incentivaram o tempo todo para que os técnicos colocassem tudo em prática”, lembrou o prefeito.
Conforme assinalou Beto Preto são dois anos de avanço neste setor, contribuindo para a recuperação de egressos. “Eles estão trabalhando em serviços públicos e como exemplo posso citar a construção da nova calçada do Lagoão, junto à pista de atletismo”, informa o prefeito, acrescentando que todos estão tendo oportunidades de capacitação com o Pronatec, em parcerias com o Sesi, Senac e Senai.
O juiz Osvaldo Soares Neto teceu elogios pela parceria celebrada e o trabalho desenvolvido. “A grande virtude do trabalho do Patronato, e o grande benefício à comunidade é a aplicação e fiscalização da pena em regime aberto. A sociedade cobrava e para nós juízes era frustrante aplicar a pena e não ver a efetividade dela”, frisou Soares Neto. Ele diz que pesquisa desenvolvida na cidade mostra que 90% dos que estão cumprindo pena nunca tiveram um emprego formal e nem estudo.
A secretária de assistência social, Márcia Regina de Souza Silva, agradeceu a colaboração de todos os parceiros, incluindo a Unespar/Fecea e o Judiciário. “Se não fosse por eles, com certeza nada teria sido viabilizado, pois eles nos impulsionaram para pegar a ideia e implantar o Patronato”, afirmou Márcia, enaltecendo ainda o apoio da Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Deco.
