Conforme acordado com a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Apucarana, a agência local do Banco do Brasil (BB) repassou neste mês de agosto o pagamento do abono salarial do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) aos servidores municipais. Contudo, foram beneficiados apenas os funcionários da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).
Para os demais servidores que têm direito ao benefício e que estão lotados na Prefeitura e na Autarquia Municipal de Educação (AME), a agência enviou um ofício à Secretaria de Gestão Pública informando que os valores monetários não serão repassados para serem pagos mais via folha salarial de agosto, e que agora deverão ser sacados diretamente na agência bancária.
Com isto, os servidores municipais com recebimento pendente deverão buscar mais informações do novo calendário de pagamento junto ao Banco do Brasil. “Lembramos mais uma vez que a Prefeitura de Apucarana é apenas intermediária em todo este processo de pagamento”, esclarece Marcello Augusto Machado, secretário Municipal da Fazenda. Ele ressalta que devido aos imprevistos neste ano, ao não conhecerem o verdadeiro trâmite do Pasep, muitos servidores acabam creditando este “atraso” à administração municipal.
A lista com o nome dos funcionários, valores e o aporte financeiro é enviado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pago via agência do Banco do Brasil. “A prefeitura, em síntese, é apenas um elo facilitador neste processo todo, pois ao possibilitar que o abono chegue ao beneficiário via folha de pagamento, dá mais praticidade a todos os lados, já que evita que o funcionário tenha que se ausentar do trabalho para retirar o dinheiro e também contribui para o atendimento diário da agência, uma vez que evita que filas de servidores se formem em busca desta demanda, prejudicando o atendimento aos correntistas”, explica Dra. Rosmeire Rivelini, superintendente Municipal de Recursos Humanos.
Ela frisa que assim como aconteceu no mês de julho, quando da previsão inicial de pagamento do abono do Pasep via folha salarial, neste mês de agosto mais uma vez da parte da prefeitura estava tudo pronto.
Tem direito ao abono de um salário mínimo, o participante que – entre outras exigências – esteja cadastrado no Pasep há pelo menos cinco anos, tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores) e tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência.
