A Prefeitura de Apucarana, CREA-PR e a Associação dos Engenheiros de Arquitetos de Apucarana (AEAA) renovaram nesta sexta-feira (13/02), em ato realizado no gabinete municipal, o convênio do Programa Casa Fácil, pelo qual famílias com renda mensal de até três salários mínimos podem obter gratuitamente projeto arquitetônico residencial e assistência técnica na execução de moradias de até 70 metros quadrados, bem como a isenção de taxas tanto do CREA como da prefeitura.
A revalidação do convênio, que é praticado desde 1.989 e já disponibilizou mais de 5 mil projetos em Apucarana, foi assinada pelo prefeito Beto Preto (PT), vice-prefeito, Júnior da Femac e pelo presidente da Associação da AEAA, Sérgio Takaki. Também acompanharam a reunião os secretários municipais Sérgio Luiz Barroso (Governo) e Herivelto Moreno (Obras). “A casa própria é o sonho de todas as famílias e este programa é muito especial, pois contribui para que moradias sejam edificadas com toda segurança, dentro das normas técnicas. A prefeitura tem muita satisfação de poder fazer parte deste processo”, salientou o prefeito.
O convênio segue agora para ser referendado pelos vereadores. Para ter acesso ao Programa Casa Fácil, o interessado deve comparecer à AEAA, que funciona junto ao escritório local do CREA-PR, na Rua Guarapuava, 580 – 1ª andar. “Temos um acervo com diversos projetos de moradias. Com dois, três quartos, onde a pessoa vai escolher o que mais lhe agradar e que for compatível com o terreno que possui”, explica o presidente da associação, Sérgio Takaki.
Na ocasião, a pessoa vai necessitar apresentar alguns documentos, como contrato de compra e venda ou escritura do imóvel, comprovante de quitação de impostos como o IPTU, documentos pessoais. “Uma vez escolhido o projeto, a própria associação dará encaminhamento aos trâmites visando a aprovação. A isenção das taxas do CREA e da prefeitura, gerará economia de até R$2 mil para o beneficiário, recursos que poderão ser empregados na construção da moradia, que deverá ser de até 70 metros quadrados”, complementa Herivelto Moreno, secretário Municipal de Obras. Segundo ele, o programa já chegou a atender 500 interessados por ano, mas no momento a busca média é de 6 a 10 pessoas ao mês.
Procura que deve voltar a crescer neste ano, na visão do vice-prefeito Júnior da Femac. “Temos pelo menos 800 famílias beneficiadas recentemente pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – fase 1 que se encaixam muito bem no Casa Fácil. Se a casa tem 42 metros quadrados de construção, ela pode solicitar projeto de outros 28 metros quadrados junto ao programa, para uma ampliação da residência ou para uma edícula”, exemplificou. “Importante as pessoas conhecerem e terem acesso ao Casa Fácil. Não há necessidade de ampliações irregulares. Ao procurar o programa, a pessoa vai estar garantindo gratuitamente uma obra segura, evitando riscos de acidentes, prejuízos diversos e problemas com a fiscalização”, concluiu o vice-prefeito, que faz parte da diretoria da AEAA.
Serviço: Mais informações sobre o Programa Casa Fácil podem ser obtidas na sede a AEAA – Rua Guarapuava, 580 ou pelo telefone 3422-8250. O horário de atendimento é das 13h30 às 17 horas.
