O prefeito de Apucarana, Beto Preto, assinou nesta semana o projeto de lei 078/15, que cria o Sistema Municipal de Cultura (SMC), encaminhando-o para a apreciação da Câmara de Vereadores. Elaborada após diversas discussões junto à comunidade cultural e ao meio artístico, a lei permitirá a integração de Apucarana ao Sistema Nacional de Cultura. Com isso, o Município poderá destinar recursos próprios para projetos culturais e também se credenciar para captar verbas nas esferas estadual e federal, bem como obter patrocínios junto à iniciativa privada.
“A Lei foi elaborada dentro dos princípios do Sistema Nacional de Cultura e estabelece mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. É resultado de uma ampla discussão e de várias reuniões de mobilização. Estamos formando um dos elos da corrente, o que facilitará a captação de recursos junto a órgãos governamentais e à iniciativa privada, para o desenvolvimento de projetos de cunho cultural, histórico e artístico”, assinala Beto Preto, lembrando que o projeto de lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e deverá ser apreciado no Legislativo a partir desta sexta-feira.
A professora Maria Agar Borba Ferreira, secretária municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), afirma que a legislação do sistema de cultura também prevê a implantação do Fundo Municipal de Cultura. “Com isso, o prefeito de Apucarana poderá destinar recursos, já a partir do orçamento do ano que vem, para o desenvolvimento de projetos culturais”, frisa.
Maria Agar afirma que vários elos precisam ainda ser criados até a consolidação do sistema. Para isso, o Município conta com a assessoria do agente cultural Rogério Carnasciali. “É uma pessoa que tem grande experiência nesta área e que assessorou vários municípios, que hoje já estão recebendo recursos nos moldes almejados por Apucarana”, pontua Maria Agar.
Outro passo é a criação do Conselho Municipal de Cultura, que será composto por membros do Poder Público e da sociedade. “Estamos articulando a formação do conselho, que irá acolher os projetos culturais, direcionar os recursos e fiscalizar a aplicação dos mesmos”, explica, salientando que o objetivo é proporcionar oportunidades aos diversos grupos setoriais, enriquecendo e diversificando os momentos culturais e artísticos no município.
De acordo com ela, a cultura até recentemente ocupava uma posição periférica na agenda da maioria dos governos, mas hoje já é considerada estratégica e integra a chamada economia do conhecimento. “Após darmos todos os passos e, com a integração ao Sistema Nacional de Cultura, para cada real que o Município investir em cultura virá outro real do governo federal”, exemplifica, citando ainda as possibilidades de patrocínios junto à iniciativa privada.
