Os contribuintes de Apucarana devem ficar atentos, neste mês de abril, para o vencimento de três tributos municipais. O alerta está sendo feito pela Secretaria Municipal de Fazenda, através do Departamento Municipal de Fiscalização Tributária. No dia 11 de abril, vence o prazo para pagamento da taxa de vigilância sanitária, do alvará de licença para funcionamento e do ISS Homologado.
Conforme Paulo Cury, superintendente municipal de Tributação, o alvará deve ser pago em cota única, enquanto a taxa de vigilância pode ser parcelada em até 5 vezes. “Já o ISS Homologado é pago mensalmente e corresponde a 2,5% do valor das notas fiscais emitidas pelas empresas”, explica Cury, lembrando que neste mês o vencimento será no dia 11, uma vez que dia 10 cairá num domingo. “Nos próximos meses, o vencimento será novamente no dia 10”, observa.
De acordo com Fábio Marcel, supervisor municipal de tributação, o valor do alvará é calculado com base na atividade desenvolvida e na área do imóvel, variando de R$ 65,50 (menor valor) a R$ 229,25 (maior valor). “A taxa de vigilância sanitária, por sua vez, é calculada somente com base na área do imóvel onde o estabelecimento funciona, variando de R$ 77,38 a R$ 648,01”, informa.
Marcel lembra que os contribuintes ganharam, desde meados do mês passado, um horário ampliado de atendimento. “O setor de tributação, que funciona no térreo da Prefeitura, está atendendo das 8 às 18 horas. Ou seja, os contribuintes têm agora o período da manhã e o período da tarde para tratar de questões tributárias. Estamos à disposição para orientações e para sanar eventuais dúvidas”, reitera.
Os boletos para pagamento do alvará de licença e da taxa de vigilância sanitária podem ser emitidas pelo site da Prefeitura de Apucarana (www.apucarana.pr.gov.br), no campo “serviços online”. Já os valores do ISS Homologado são calculados pelos escritórios de contabilidade, que emitem os boletos para pagamento.
