Os meses do verão são os preferidos pelas pessoas, sobretudo por se tratar, para a maioria, também de um período de férias. Já para a prefeitura, essa é uma época onde o setor de roçagem encontra um grande montante de trabalho. Com o clima favorável, que alia calor com dias de chuva abundante, a vegetação de parques, praças e prédios públicos como escolas, centros infantis e postos de saúde, cresce aceleradamente.
Resta, ao município, reforçar as ações. É o que vem fazendo a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Apucarana que, além de equipe própria, vem supervisionando o cronograma de trabalho de uma empresa terceirizada – contratada mediante licitação – que desde outubro do ano passado promove roçagem e limpeza geral de parques e praças.
Depois da conservação do Parque Ecorreligioso da Redenção, nesta quarta-feira (06/01) os serviços da terceirizada foram concluídos no Parque Municipal Jaboti e Parque dos 70 anos, além de iniciados na Praça Interventor Manoel Ribas (Redondo) e Centro Cívico José de Oliveira Rosa (praça da prefeitura e câmara). “O contrato desta empresa teve início dia 20 de outubro no Jaboti e veja, em pouco mais de dois meses necessitamos refazer a roçagem. Devido ao clima propício, o mato já estava bastante alto”, assinala Paulo Reis, diretor de Serviços Públicos da Prefeitura de Apucarana. Ele frisa que além da roçagem, as ações envolvem ainda remoção de lixo, entulho e poda de galhos.
No que tange espaços públicos, os próximos alvos no cronograma de trabalho da terceirizada estão os parques Ecológico Santo Expedito e Biguaçu. “O contrato com a empresa vai até outubro deste ano e prevê a realização de roçagem de 5 milhões de metros quadrados de área”, destaca Paulo Reis, diretor de Serviços Públicos. O investimento é de R$440 mil, com recursos próprios.
Donos de lotes urbanos serão notificados sobre obrigação de limpeza
Ao dar o exemplo, fazendo o “dever de casa”, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos também lança um alerta aos proprietários de lotes urbanos vazios sobre a necessidade de manterem a área livre do mato e da sujeira. “A prefeitura vem fazendo sua parte, procurando deixar em ordem os logradouros públicos e solicita aos contribuintes zelo para com suas propriedades”, diz Paulo Reis, diretor de Serviços Públicos.
Um edital de notificação, direcionado aos cerca de 5 mil proprietários de lotes urbanos ainda não edificados em Apucarana já está em vias de ser publicado. “Essa obrigação por parte do dono já é prevista pelo Código de Posturas do Município, mas a partir deste edital o responsável fica oficialmente intimado a proceder a conservação de seu lote num prazo máximo de 15 dias, sob pena do serviço ser realizado e a cobrança lançada em desfavor do responsável pelo terreno”, comunica o diretor. De acordo com ele, no ano passado cerca de mil lotes foram limpos pela prefeitura após os proprietários deixarem de atender a notificação oficial. “Esperamos que este ano não seja preciso tantas intervenções por nossa parte e que os donos mantenham em dia a limpeza de seus lotes. Terreno sujo é um transtorno grande, gera risco para toda a coletividade tanto em matéria de saúde, quanto segurança pública”, finaliza Paulo.
Os valores previstos para cobrança são os seguintes: limpeza e roçagem: R$1,15 o metro quadrado; recolhimento de entulhos: R$80 por viagem de caminhão; serviços de pá-carregadeira: R$170 a hora trabalhada. Além da cobrança pelos serviços serão aplicadas multas previstas na Lei Municipal nº 90/1994.
