A Ebepec, Engenharia, Obras e Meio Ambiente, de Londrina, foi declarada ontem vencedora da concorrência pública para operacionalizar o serviço de coleta de lixo doméstico e o transporte até o aterro sanitário em Apucarana. Há mais de vinte meseso serviço vinha sendo prestado em caráter emergencial – através de um contrato de prorrogação – pela Sanetran Saneamento Ambiental S/A, que opera o sistema desde 2002.
Das quatroempresas que participaram da licitação, a Ebepec apresentou a melhor proposta de preço, fixada em R$ 103,21 por tonelada coletada e transportada. A Costa Oeste perdeu a disputa por uma diferença mínima no preço (R$ 103,98). Já a Sanetran propôs preço de R$ 118,99 por tonelada. Uma quarta licitante, a Morhena (Mato Grosso do Sul) acabou inabilitada por falta de documentos.
Conforme explica o engenheiro Civil Herivelto Moreno, secretário de obras do Município, que coordenou a licitação, o valor praticado atualmente com a Sanetran é de R$109 por tonelada coletada, o que gera um gasto de R$ 270 mil/mês. E, neste novo processo, o preço máximo fixado para propostas foi de R$119 por tonelada coletada. “Como a proposta vencedora tem um valor inferior, a prefeitura deve economizar cerca de R$ 15 mil ao mês”, informa o secretário.
O edital prevê um contrato inicial de 12 meses, prorrogável por até mais quatro anos. Além de manter um escritório local e um telefone “0800” para reclamações, a empresa deverá iniciar o trabalho com seis caminhões novos, com baú coletor. Outra exigência inclusa no contrato é que os veículos deverão ser dotados de GPS, para que a prefeitura possa rastrear e fiscalizar o cumprimento de onze rotas e também a atuação da empresa nos distritos.
Além da coleta do lixo doméstico em todas as vias da sede e dos distritos de Apucarana, a empresa deverá fornecer 30 contêineres metálicos ou de PVC com tampa e capacidade de 1,2 mil litros para serem instalados ou levados a lugares estratégicos da cidade segundo indicação do município. “Também será incumbência da nova prestadora de serviços na área de coleta o recolhimento de pequenos animais mortos no perímetro urbano, realizando rondas de observação na área central e disponibilizando uma central de atendimento aos usuários”, acrescenta Herivelto Moreno.
Em dezembro de 2013, Apucarana tentou realizar essa licitação para coleta do lixo doméstico. Porém, na ocasião, a concorrência pública foi suspensa por conta de cláusulas do contrato que foram questionadas por uma das empresas participantes.
O prefeito Beto Preto já conversou com representantes da Ebepec e solicitou que sejam aproveitados os 37 trabalhadores que, atualmente, prestam serviço à Sanetran. “Além de garantir equipamentos de proteção individual (EPI), a nova empresa terá que pagar para motoristas e coletores os mesmos salários definidos em negociação sindical. Sendo assim, pedimos que ela dê preferência aos operários ligados à Sanetran”, comentou.
O contrato com a Ebepec é de um ano, podendo ser renovado por mais quatro anos. “Se o serviço for de qualidade, a prefeitura mantém a prestadora de serviço, caso contrário o contrato pode ser rescindido ao final do primeiro ano”, explica Moreno. A Ebepec deve assumir o serviço num prazo de 60 dias.
