Apucarana inicia nesta semana uma série de seis audiências públicas visando garantir participação da população nas discussões que vão culminar no edital de licitação da concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município para os próximos 15 anos. Desde 1974, o serviço é explorado a título de permissão pela Viação Apucarana Ltda., mas a legislação atual exige que todos os municípios licitem o serviço.
A expectativa do poder público municipal é de que a nova concessão traga avanços para o setor, sobretudo no que tange o atendimento dos usuários. Além de possibilitar que o assunto passe pelo crivo popular, as audiências nos bairros, detalha o prefeito Beto Preto (PT), objetivam dar maior transparência ao processo. “Nosso interesse maior é ampliar o diálogo com o cidadão e com as entidades para que possamos chegar a um edital que reúna de forma precisa, um conteúdo que na prática se traduza em uma prestação de serviços de qualidade ao usuário, dentro da realidade e das necessidades locais”, comenta o prefeito Beto Preto (PT). Levantamentos revelam que a empresa transporta diariamente cerca de 21 mil passageiros.
Os debates, reforça o procurador jurídico da prefeitura, Dr. Paulo Sérgio Vital, serão ambientes propícios para a manifestação. “É a administração municipal aberta a sugestões, críticas, comentários e outras contribuições para o aperfeiçoamento do processo”, diz. De acordo com ele, após as audiências, o prefeito vai nomear uma comissão que vai ter a missão de compilar o que foi apresentado nos encontros. “Tudo que for possível será acrescentado ao edital final”, confirma. A expectativa da prefeitura é poder publicar o chamado de licitação do serviço até o final deste ano.
A licitação da concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros em Apucarana está autorizada desde 2007 pela Lei Municipal nº 162/07. Em 2012, o edital chegou a ser publicado, mas foi suspenso pela gestão anterior depois que o Ministério Público emitiu recomendação administrativa para que o então prefeito abrisse uma sindicância interna para apurar suposto direcionamento da licitação em favor de uma das empresas que participava da concorrência.
Debates – A primeira audiência será já nesta quarta-feira (08/10), às 19 horas, na Escola Municipal Juiz Luiz Fernando de Araújo. Na quinta-feira (09/10), também às 19 horas, o debate será na Escola Municipal José Idésio Brianezi, no N. H. João Paulo. No dia 13 de outubro, às 19 horas, o encontro será na Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. No dia 15, às 19 horas, a audiência pública sobre a concessão do transporte coletivo urbano de passageiros será no Centro da Juventude de Apucarana (Jardim Diamantina) e, no dia 16, no mesmo horário, a comunidade do Jardim Colonial e imediações vai poder contribuir com o processo em encontro na Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame.
Fechando a série, no dia 20 de outubro, às 19 horas, acontece a sexta audiência pública no salão nobre da Prefeitura de Apucarana. “De todos os momentos poderão participar tantas pessoas quantas demonstrarem interesse, limitadas as manifestações orais ao tempo máximo de 10 minutos”, esclarece Dr. Paulo Vital. Segundo ele, à coordenação da audiência também poderão ser entregues manifestações por escrito. “Os debates vão iniciar após o encerramento de todas as manifestações”, informa.
