A Prefeitura de Apucarana, por meio da Autarquia Municipal de Educação (AME), tendo em vista a deturpação de objetivos da instrução normativa Nº 004/2013, presta os seguintes esclarecimentos aos pais de crianças atendidas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e aos seus respectivos funcionários.
1 – Será mantido o sistema vigente dos últimos anos, durante o recesso escolar, com o fechamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
2 – No período que vai do dia 20 de dezembro de 2012, até o dia 21 de janeiro de 2013, os CMEIs estarão fechados e serão concedidas férias coletivas às assistentes infantis e diretoras.
3 – Durante o recesso, dois CMEIs serão mantidos em funcionamento em sistema de plantão, visando atender a demanda de pais que trabalham e precisam desta estrutura para continuar abrigando seus filhos.
4 – A Autarquia Municipal de Educação pondera que, infelizmente, devido a interferências externas, a meta de otimizar e ampliar o atendimento nos CMEIs, durante o período de recesso escolar, ficou prejudicada. As medidas foram planejadas de boa fé, mas a desinformação gerou transtornos, inviabilizando sua implantação ao final deste ano letivo.
5 – O estudo e planejamento para a contratação de mais servidores e ampliação da oferta de vagas nas creches, bem como a melhoria do atendimento no período de recesso escolar, terão continuidade, visando a sua implementação futura.
6 – Atualmente, são atendidas 2.443 crianças, nos 21 CMEIs de Apucarana. A meta da atual gestão é ampliar a oferta para 3.200 vagas ao final de 2014, com a reativação do CMEI Jandira Scarpelini (Jardim Ponta Grossa), conclusão do CMEI do Jardim das Flores, e construção de mais três CMEIs no Catuaí, Diamantina e Afonso Camargo.
7 – Importante ressaltar que o Município de Apucarana busca atender 100% da demanda de vagas nas creches. E que, em nenhum momento, a gestão municipal teve a intenção de causar restrição de direitos trabalhistas.
PREFEITURA DE APUCARANA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (AME)
