Uma pendência de regularização fundiária que se arrasta há quase 30 anos está próxima de uma solução definitiva em Apucarana. É o caso de cerca de duzentas famílias do Jardim Novo Horizonte, que esperam obter a titularidade de seus lotes, em uma área de propriedade da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
O prefeito Beto Preto trabalha nesta regularização fundiária desde o início de 2014, visando atender as famílias que foram assentadas no antigo Projeto Agrícola do Parque Bela Vista. Ontem o assunto foi retomado em audiência no gabinete do presidente da Cohapar, Abelardo Lupion, em Curitiba. Da discussão também participou o secretário Municipal de Obras, Herivelto Moreno, a secretária de Assistência Social, Márcia de Sousa, e engenheira e assessora da presidência, Jocely Loyola.
“Estamos trabalhando com muito afinco neste processo de regularização fundiária e creio que estamos próximo de um desfecho satisfatório”, avaliou o prefeito Beto Preto, após a audiência com Abelardo Lupion. Ele informou que a Secretaria de Ação Social já produziu o relatório social das famílias e a Secretaria de Obras concluiu o trabalho de topografia.
“Os documentos já foram entregues à Cohapar e agora aguardamos os trâmites finais para obter a regularização destes lotes, beneficiando parte das famílias na região do Jardim Novo Horizonte”, revelou Beto Preto, que ficou bastante otimista com a receptividade do presidente da Cohapar.
Lupion ponderou que este é um objetivo compartilhado tanto pela prefeitura como pela Cohapar. “A regularização fundiária é uma questão muito importante e consta inclusive do Estatuto das Cidades. Em todo o Paraná a Companhia de Habitação trabalha no mesmo sentido para promover a regularização fundiária de outras áreas, beneficiando diretamente cerca de 16 mil paranaenses”, assinalou o presidente da Cohapar.
O prefeito Beto Preto lembra que o Jardim Novo Horizonte é uma área de ocupação autorizada pela administração da época, em terrenos da Cohapar, mas que os demais gestores não se empenharam em regularizar. “Hoje o Novo Horizonte já dispõe de asfalto nas suas principais ruas e, em breve, as famílias irão obter a titularidade definitiva de seus terrenos”, avaliou.
CAIXA DE SÃO PEDRO– Ainda na audiência com Abelardo Lupion, a comitiva de Apucarana discutiu a celebração de um convênio entre o Município e o Estado para viabilizar a construção de 44 casas em área recém-comprada pela prefeitura.
O projeto será desenvolvido numa área de 24.200 metros quadrados às margens da PR-444 junto ao acesso principal do distrito. “A desapropriação por fins de interesse social já foi providenciada e agora buscamos uma parceria com a Cohapar, para contemplar famílias do distrito”, informou Beto Preto.