Autor: Jair Klein

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Seguindo o cronograma do Programa Municipal Portas Abertas, Apucarana iniciou nesta segunda-feira (11/04) as aulas do curso de costura industrial de camisetas. São duas turmas, uma no período da manhã e outra no período da tarde, totalizando 40 alunos.

O prefeito Junior da Femac participou da aula inaugural, no Centro de Qualificação Total, localizado no Jardim América. Também estiveram presentes o superintendente da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e do Emprego, Adan Lenharo, e o diretor do Centro de Qualificação Total, Luiz Vilas Boas.

“Essas duas turmas fazem parte do Programa Municipal Portas Abertas, que oferece ao longo do ano 34 cursos gratuitos. Ao todo, são 680 vagas, em diversas áreas com cursos que a Prefeitura adquiriu junto ao Senai e Senac e disponibiliza gratuitamente para a população”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que o leque de cursos foi definido a partir das necessidades e prioridades apresentadas pelo setor produtivo. “Nesta segunda-feira também começam as aulas do curso de aperfeiçoamento em eletricidade industrial. Ao todo, são 34 opções e o nosso objetivo é melhorar a empregabilidade através da oferta de cursos gratuitos que poderão significar um diferencial no mercado de trabalho, ”, reitera Junior da Femac.

O diretor do Centro de Qualificação Total, Luiz Vilas Boas, afirma que as aulas do curso de costura industrial de camisetas tem carga horária de 60 horas. “As aulas acontecem de segunda a quinta-feira e se estenderão até o dia 22 de abril. Na turma da manhã, as aulas são no período das 8 às 12 horas e, à tarde, ocorrem das 13 às 17 horas”, informa Vilas Boas.

Vilas Boas lembra que o Município elaborou um calendário de cursos de forma didática, apresentando os cursos disponíveis, vagas ofertadas, dias e horário das aulas, período de inscrições, idade mínima exigida, local das aulas, bem como as datas de início e término de cada curso. O calendário está disponível no portal da Prefeitura de Apucarana e pode ser acessado diretamente pelo link https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hOAETYea2Eq12-rdF2yuSL_alzgfrKFH2giUNqtJ7Do/edit#gid=0

Os interessados em fazer os cursos devem ter como requisito básico o Ensino Fundamental (completo ou incompleto) e no momento da inscrição apresentar o RG, CPF e comprovante de residência. “Os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis”, observa Vilas Boas, citando que entre os cursos com inscrições abertas está o de mecânica de motocicletas.

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A Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap) realizou nesta quinta-feira (07/04) a primeira entrega do ano de cadeiras de rodas motorizadas. Adquiridas através do programa federal “Viver Sem Limites”, as dez cadeiras atendem pacientes de Apucarana e de municípios da região. O investimento total é de R$ 50 mil e os recursos foram liberados através de convênio com a Autarquia Municipal de Saúde.

Das cadeiras entregues, três atendem pacientes de Apucarana, três de Arapongas, duas de Kaloré, uma de Sabáudia e outra de Rio Bom. Os equipamentos foram entregues em ato realizado na sede da Adefiap e que contou com a presença do vice-prefeito, Paulo Sérgio Vital, que representou o prefeito Junior da Femac na entrega oficial.

Também estiveram presentes o presidente da entidade, Paulo Antônio da Silva, que esteve acompanhado da vice-presidente Eidiana Cristina Bernardes da Silva e do tesoureiro Amaury Cesar Alexandrino. “A cadeira motorizada melhora a vida das pessoas, dando uma mobilidade maior, permitindo a locomoção nas ruas. Os cadeirantes passam a ter maior autonomia, podendo ir e vir, conseguindo ir a locais como farmácia e supermercado”, pontua o presidente da Adefiap.

O tesoureiro da Adefiap lembra que a liberação de recursos pelo SUS para aquisição de cadeiras motorizadas passou a ser feita a partir de 2013. “Essa conquista, que promove o resgate da dignidade, aconteceu ao longo dos anos. Antes, as pessoas dependiam de campanhas devido ao custo elevado do equipamento”, afirma Amaury, acrescentando que caso o paciente fosse adquirir a cadeira no mercado teria um custo de cerca de R$ 8 mil e, através do programa, o equipamento é repassado gratuitamente.

O vice-prefeito de Apucarana ressalta que o Município busca apoiar a Adefiap em diversas ações. “Além do convênio que viabiliza a liberação dos recursos para as cadeiras motorizadas, o Município repassa periodicamente recursos para atender pacientes de Apucarana com órteses e próteses. Tudo isso dá mais autonomia, permitindo que atividades cotidianas sejam realizadas mais facilmente”, salienta Paulo Vital.

O prefeito Junior da Femac, que estava em outro compromisso, fez questão também de ir ao local, mesmo após a entrega oficial, para conversar com a direção da Adefiap e os pacientes atendidos com as cadeiras motorizadas.

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Os interessados em fazer gratuitamente o curso de aperfeiçoamento em eletricidade industrial têm até essa sexta-feira (08/04) para efetivar a inscrição, que deve ser feita no Centro de Qualificação Total, localizado no Jardim América. O requisito básico é o Ensino Fundamental (completo ou incompleto) e ter 18 anos, sendo que os documentos necessários são o RG, CPF e comprovante de residência.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, lembra que o curso é um dos 34 que integram o Programa Municipal Portas Abertas. “Após ouvir as demandas do setor produtivo, a Prefeitura adquiriu junto ao Senai e Senac esses cursos, somando ao todo 680 vagas em diversas áreas. O nosso objetivo é melhorar a empregabilidade através da oferta de cursos que poderão significar um diferencial no mercado de trabalho”, pontua Junior da Femac.

De acordo com Luiz Vilas Boas, diretor do Centro de Qualificação Total, estão sendo ofertadas 20 vagas para o curso de aperfeiçoamento em eletricidade industrial e as aulas, que iniciarão na segunda-feira (11/04), acontecerão nas dependências do Senai. “A carga horária é de 60 horas e as aulas acontecerão no período da noite, das 19 às 23 horas, de segunda a sexta-feira”, informa Vilas Boas.

Mais informações sobre as inscrições e o calendário de cursos profissionalizantes podem ser obtidas presencialmente no Centro de Qualificação Total, localizado na Rua Ouro Verde, 300, ou pelo telefone 3426-7241.

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O Tribunal de Contas (TCE-PR), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) e apoio da Prefeitura de Apucarana, promoveu nesta terça-feira (05/04) o curso Desjudicialização de Executivo Fiscal. O público-alvo do evento, realizado no Cine Teatro Fênix, foi formado por prefeitos, secretários de Fazenda e procuradores municipais de 35 cidades da região.

O prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que esteve acompanhado do vice, Paulo Sérgio Vital, falou no início do curso e deu as boas vindas aos participantes.  A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz de direito Laércio Franco Júnior, que desenvolveu o tema “execução fiscal, breve contextualização e a necessidade de reduzir a litigiosidade”. Na sequência, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Flávio Berti, fez uma introdução da execução fiscal no Brasil e falou ainda sobre parcelamento de créditos tributários e a prescrição.

Na parte da tarde, o auditor de controle externo do TCE-PR, Gihad Menezes, falaria sobre a gestão do executivo fiscal (busca de ativos dos executados e investimentos necessários em tecnologia da informação e na gestão). Estava prevista ainda uma palestra com o procurador do Estado do Paraná, Helton Kramer Lustoza, com informações sobre o novo microssistema de recuperação do crédito fiscal, meios alternativos de cobrança e execução de decisões condenatórias do Tribunal de Contas.

Lilian Elizabeth Rychuv, auditora do TCE, afirma que o evento fez parte de uma série de seis cursos. “Os dois primeiros foram realizados em Toledo e Umuarama, hoje ele acontece em Apucarana, no dia 26 de março em Pato Branco, no dia 28 em União da Vitória e no dia 10 de maio em Matinhos”, informa a auditora.

De acordo com ela, o curso orienta os órgãos da administração pública na cobrança da dívida ativa. O objetivo é que eles aperfeiçoem os mecanismos de cobrança para efetivar o protesto e utilizem os meios alternativos à solução judicial, pela prática de atos executórios regulados por lei, com a finalidade de obter o pagamento do crédito inadimplido, sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo executado ou corresponsável perante o Poder Judiciário.

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Com a capacitação de três famílias, a Secretaria Municipal de Assistência Social retomou nesta semana o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes. O treinamento prossegue até sexta-feira, no Centro Social Urbano, e têm carga horária de 9 horas. Após a capacitação, as famílias estarão aptas a acolher crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos.

De acordo com a psicóloga Isabella Silveira, que atua no programa, entre os conteúdos da capacitação estão a história do acolhimento no Brasil, Sistema Único de Assistência Social e Política Nacional de Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições e competências da equipe técnica e da família acolhedora, questões psicológicas e ética e sigilo no acolhimento.

Isabella explica que o programa ficou paralisado durante a pandemia e as famílias interessadas podem fazer o cadastro de forma presencial no Centro Social Urbano ou pelo portal da Prefeitura de Apucarana, através do link http://www.apucarana.pr.gov.br/site/carta-de-servicos/acolhimento-familiar/. “As inscrições são contínuas e podem ser feitas a qualquer momento”, reforça a psicóloga.

De acordo com Isabella, atualmente cerca de 15 crianças e adolescentes aguardam pelo acolhimento. “Podem ser acolhidas uma ou mais, dependendo do perfil da família”, observa a psicóloga, salientando que a equipe do Programa Família Acolhedora conta ainda com a assistente social Josiane Caniato e com a psicóloga Flávia Cristina Maximiano.

COMO FUNCIONA – O Programa Família Acolhedora foi normatizado pela Lei Municipal nº 77/2017. “Entre outros requisitos, o responsável precisa ser maior de idade, residir em Apucarana há mais de dois anos e não estar no Cadastro Nacional de Adoção (CNA)”, cita a secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Nazarko.

Conforme a secretária, o objetivo do programa é garantir que crianças e adolescentes, que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, sejam acolhidos temporariamente. “O objetivo é garantir um ambiente comunitário de cuidado e segurança visando uma futura reintegração do acolhido à família de origem. Isso é colocado com muita clareza aos eventuais voluntários do programa. Não será possível a adoção, em hipótese alguma, da criança ou adolescente acolhido”, assinala Nazarko.

De acordo com a lei, para a família acolhedora será destinada uma bolsa-auxílio mensal por criança ou adolescente acolhido, que deverá ser usada exclusivamente para despesas com alimentação, higiene pessoal, lazer e material de consumo. A lei prevê que deste total, o percentual de 10% deve ser depositado em conta poupança específica para este fim, em nome da criança ou adolescente, que poderá resgatar os valores assim que atingir a maioridade civil.

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Pelo destaque alcançado na liberação de recursos através de programas de microcrédito e para estreitar ainda mais o vínculo, Apucarana recebeu a visita nesta terça-feira (29/03) de representantes da Fomento Paraná. O desempenho de Apucarana rendeu, inclusive, no ano passado o Prêmio Estadual de Microcrédito Fomento Paraná, como o município que mais efetivou contratos e renegociações na categoria entre 100 mil e 199.999 habitantes.

Luciano Martins de Oliveira, gerente de mercado da Fomento Paraná, e Artur Coelho, coordenador da rede de parceiros da instituição financeira, foram recepcionados pela secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, e pela agente de crédito Edi Arcas Aquino. “Estamos retomando as visitas presenciais com o objetivo de manter o vínculo, estreitar as relações e entender a dinâmica de atendimento local para que possamos adotar estratégias adequadas à realidade de cada município”, pontua o gerente de mercado da Fomento Paraná.

O prefeito Junior da Femac lembra que Apucarana foi premiada pelos resultados alcançados no auge da pandemia. “Em 2020, no ponto mais crítico da pandemia, Apucarana firmou 1.252 contratos de microcrédito, com a injeção de mais de R$ 6 milhões em atividades econômicas dentro do município, garantindo a estruturação e expansão de negócios, bem como a preservação de empregos”, recorda Junior da Femac, acrescentando que o maior montante de recursos naquela época foi liberado através do Programa Paraná Recupera, criado pelo Governo do Paraná para fazer o socorro emergencial no âmbito da pandemia.

A secretária municipal de Fazenda, Sueli Pereira, afirma que, com a queda dos casos de coronavírus e o arrefecimento da pandemia, houve uma diminuição na liberação de recursos através do Paraná Recupera em 2021. “No entanto, continuamos com o trabalho através de outras linhas de crédito, com 299 operações que deram entrada somando mais de R$ 3 milhões, dos quais 152 operações foram aprovadas e R$ 1,3 milhão já foram liberados para os microempreendedores”, observa Sueli.

No ano passado, as linhas já existentes ganharam o reforço do Banco da Mulher, “Apucarana aderiu a esse programa do Governo do Paraná para estimular o empreendedorismo feminino com taxas de juros reduzidos”, informa a agente de crédito Edi Arcas Aquino, acrescentando que em Apucarana o Banco da Mulher concentrou a liberação na faixa entre R$ 1 mil e R$ 20 mil.

Quando analisadas todas as linhas de crédito, as mulheres ocupam posição de destaque. De acordo com a agente de crédito, as mulheres lideram os empreendimentos e respondem por 63,24% do total de empréstimos formalizados.

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O prefeito Junior da Femac recebeu nesta terça-feira (22/03) a visita de Mauro Rochenbach, superintendente geral de Diálogo e Interação Social, do governo do Estado, que esteve acompanhado do coordenador de projetos e políticas sociais do órgão, Roland Rodolfo Rutyna. O objetivo do encontro foi buscar informações sobre projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Apucarana, especialmente o Programa de Economia Solidária.

“O Mauro Rochenbach é um grande amigo e companheiro de atuação nos conselhos, principalmente do Conselho das Cidades. O Mauro trabalha com os movimentos sociais e veio conhecer alguns programas, inclusive agendará a visita de dois técnicos da superintendência para verificar detalhes do Programa de Economia Solidária, que é a maior experiência do Estado do Paraná”, frisa Junior da Femac.

De acordo com Junior da Femac, o Programa de Economia Solidária abrange uma rede de cerca de mil empreendedores, sendo a maioria mulheres mas atualmente os homens também estão participando da iniciativa. “O programa possui 14 pontos de venda e uma vez por semana é realizada a Super Sexta da Economia Solidária”, cita Junior da Femac.

O prefeito destaca ainda a visão social e integral do Estado do governador Ratinho Junior. “O Paraná é um só e as cidades são atendidas como um todo, tanto os municípios do interior quanto a capital do Estado”, reforça Junior da Femac.

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A situação de motos com escapamentos alterados e que produzem ruído acima do permitido é alvo do Ministério Público. Através de ofício encaminhado à Prefeitura de Apucarana, o órgão solicitou a intensificação da fiscalização. Além das blitzes rotineiras, estão sendo realizadas outras periódicas, em locais específicos e em datas aleatórias.

De acordo com Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), já foram realizadas duas grandes operações em conjunto entre a Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e agentes de trânsito. “Além da manifestação do Ministério Público, recebemos com frequência reclamações de moradores de Apucarana incomodados com a situação”, observa Carlos Mendes.

As denúncias são oriundas tanto de moradores do centro da cidade, quanto dos bairros. “Na área central, as reclamações vêm principalmente de moradores de prédios residenciais localizados nas ruas Munhoz da Rocha e Ponta Grossa e da Avenida Curitiba. Os fatos relatados acontecem durante o dia e também nas madrugadas, ocorrendo além da infração de trânsito também a perturbação do sossego”, pontua Mendes.

O diretor-presidente do Idepplan afirma que, além da questão da poluição sonora, as operações verificam também outras situações. “Numa blitz foram abordadas 60 motocicletas, sendo lavradas seis multas, dois condutores estavam sem habilitação e uma motocicleta foi apreendida por causa de modificações no sistema de escapamento”, cita Mendes.

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Por meio do Decreto Municipal Nº154/2022, o prefeito de Apucarana, Junior da Femac, revogou hoje (17) o Decreto Municipal Nº 164, de 17 de abril de 2020 que, entre outras medidas, previa o uso obrigatório de máscaras em ambientes abertos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Conforme prevê o novo decreto municipal – que recepciona o do Governo do Paraná – “considerando a sanção da Lei Estadual nº 20.971, de 16 de março de 2022 que revogou a Lei Estadual nº 20.189, de 28 de abril de 2020, que obrigava, no Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurasse o estado de calamidade pública em função da pandemia do Coronavírus. Considerando ainda que as medidas restritivas possam ser revistas a qualquer tempo, com base na situação epidemiológica do Município, fica revogado o Decreto Municipal Nº 164, de 17 de abril de 2020”.

Conforme frisa o prefeito Junior da Femac, Apucarana, desde o início da pandemia do Coronavírus, seguiu os procedimentos adotados pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA).  “Esta mudança de conduta autorizada agora, suspendendo o uso de máscara em ambientes abertos, tem total aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde. Importante lembrar que foi levado em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, e o atual estágio de quase 80% de imunização dos paranaenses”, argumenta Junior, citando que em Apucarana o quadro é idêntico.

O uso de máscaras em repartições públicas, comércios, indústrias, consultórios e estabelecimentos afins, entre outros locais fechados, permanece obrigatório. Segundo o decreto estadual, permanece também obrigatório o uso de máscaras em locais abertos ou fechados para indivíduos com sintomas de Covid-19.

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A Prefeitura de Apucarana, através do Centro de Qualificação Total, divulgou o calendário de inscrições para cursos profissionalizantes. Nos próximos meses, os apucaranenses poderão fazer a inscrição para 34 cursos gratuitos e, ao todo, estão sendo ofertadas 680 vagas em diversas áreas.

O prefeito Junior da Femac reitera que os cursos foram adquiridos pelo Município junto a instituições que possuem tradição na capacitação da mão de obra, como Senai e Senac. “O leque de cursos foi definido a partir das necessidades e prioridades apresentadas pelo setor produtivo”, lembra Junior da Femac.

Junior da Femac reitera que os cursos integram o Programa Municipal Portas Abertas, que foi criado para melhorar a empregabilidade através da oferta de cursos que poderão significar um diferencial no mercado de trabalho. “Temos diversas vagas de trabalho em aberto na Agência do Trabalhador e, com os cursos de capacitação, queremos aumentar a empregabilidade”, pontua Junior da Femac.

De acordo com Miguel Luiz Vilas Boas, diretor do Centro de Qualificação Total, o calendário de cursos foi elaborado de forma didática, apresentando os cursos disponíveis, vagas ofertadas, dias e horário das aulas, período de inscrições, idade mínima exigida, local das aulas, bem como as datas de início e término de cada curso.

Os interessados em fazer os cursos devem ter o Ensino Fundamental (completo ou incompleto) e no momento da inscrição apresentar o RG, CPF e comprovante de residência. “Os menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis”, observa Vilas Boas.

CALENDÁRIO DE CURSOS 2022