Autor: Jair Klein

Centenas de pessoas foram até o ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão), na manhã desta quinta-feira (09/05), em busca dos mais de 40 serviços ofertados pelo Programa Justiça no Bairro. O evento, que é uma parceria entre a Prefeitura, Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Sesc Paraná, prossegue até sábado, quando será finalizado com o casamento civil coletivo.

O prefeito Junior da Femac destaca que o programa é uma oportunidade parar as pessoas resolverem pendências, de forma gratuita e rápida. “Serviços dos mais variados, como a renovação da tarifa social da água e energia, confecção da carteira de identidade, encaminhamento do bolsa família, confecção da carteira do autista e do idoso, emissão de carteira de trabalho digital, encaminhamento para vagas de emprego, credenciais para vagas de estacionamento do idoso e pessoas com deficiência, parcelamento de taxas e impostos municipais,  além de todos os serviços ofertados pelo TJ-PR que envolvem perícias médicas e a justiça consensual e litigiosa”, cita Junior da Femac.

O prefeito Junior da Femac afirma que a vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, deverá estar nesta sexta-feira à tarde em Apucarana, quando irá acompanhar as atividades no Lagoão. “E, no sábado, a desembargadora irá conduzir o casamento civil coletivo, que será realizado às 16 horas no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união em uma cerimônia especial”, informa Junior da Femac.

O coordenador local do “Justiça no Bairro” e assessor Jurídico Especial da Procuradoria-Geral do Município, Danylo Acioli,  lembra que o primeiro serviço – o de confecção da Carteira de Identidade Nacional – começou a ser ofertado já na quarta-feira. “Nesta quinta-feira todos os demais serviços, da Prefeitura e de órgãos do governo do Estado, também passaram a ser ofertados”, afirma Acioli.

Já os serviços do TJ-PR, que tiveram que ser agendados previamente nos CRAS, funcionarão nesta sexta e sábado. “São serviços como pensão alimentícia, guarda de criança, tutela, divórcio, curatela, perícias médicas e reconhecimento de paternidade, entre outros”, elenca Acioli, salientando que todos eles tiveram que ser agendados com antecedência. “A exceção fica por conta do divórcio. As pessoas que não agendaram podem ir até o Lagoão nesta sexta e sábado, munidos da certidão de casamento, dos documentos pessoais, certidão de nascimento dos filhos, além do comprovante de renda e de residência”, orienta Acioli.

Acioli reitera que todos os serviços disponibilizados ofertados no “Justiça no Bairro” são gratuitos, com exceção do exame de DNA, cujo valor é informado e acertado diretamente com o profissional do laboratório. “O programa busca a resolução consensual dos conflitos, garantindo a efetivação dos direitos das pessoas mais vulneráveis e promovendo a igualdade de acesso à Justiça”, completa Acioli.

ESTRUTURA DE ATENDIMENTO – As pessoas, ao chegarem no Lagoão, são encaminhadas para uma fila única e, na sequência, recebem as senhas correspondentes aos serviços. “Muitas pessoas buscam mais de um serviço. Então, as senhas são distribuídas e há um sistema inteligente que faz a organização e posteriormente a chamada no monitor”, explica Ronaldo Romani Ficagno, gerente do Sesc Apucarana, que junto com a sua equipe está coordenando o serviço de triagem e distribuição de senhas.

Após receberem as senhas, as pessoas aguardam pelo atendimento acomodadas nas arquibancadas do ginásio. “No momento em que a senha aparece no monitor, elas acessam o espaço da quadra onde foram instalados 51 guichês de atendimento”, completa Juliano Dalla Costa, secretário municipal de Assistência Social, lembrando que na parte externa está funcionando uma praça de alimentação organizada pela Rede de Mulheres Solidárias.

GRANDE PROCURA – Roseli Maria de Souza, moradora do Loteamento Residencial Parque da Raposa I, foi até o Lagoão para renovar a tarifa social da água e energia. “Tem que renovar a cada dois anos e a minha venceu no dia 6 de maio”, conta.

Ismail Pachoal e Orlando Machado, ambos de 63 anos, foram em busca da da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). “Estamos velhos, mas queremos uma identidade nova”, brinca Machado.

Claudiomar da Costa Silva, morador do Jardim América, também foi em busca dos serviços de identificação da Polícia Civil do Paraná. “Vou participar do casamento coletivo no sábado e preciso fazer a segunda via da carteira de identidade, que perdi em 2013”, justifica Silva.

Naiara de Souza Siqueira, que segurava no colo a recém nascida Lara Vitória, procurou o “Justiça no Bairro” para fazer o cadastro no Programa Bolsa Família, do governo federal. “Estou desempregada, solteira e com minha filha que tem 15 dias. Minha mãe está ajudando, mas não é o suficiente”, relata.

 

SERVIÇOS JUSTIÇA NO BAIRRO

Agência do Trabalhador

– Emissão da carteira de trabalho digital;

– Cadastro de trabalhadores e encaminhamento para vagas de emprego;

– Central de estágios.

 

Agricultura

– Distribuição de mudas de: árvores, cafeeiro e citronela;

– Sábado: Feira Verde – 8h30 às 17h.

 

Assistência Social

– Carteira do idoso e do autista para o transporte coletivo;

– Atualização do cadastro único e programas habitacionais;

– Cadastramento para castração gratuita de cães e gatos;

– Segunda via gratuita de RG e certidão de nascimento;

– Orientações sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 

Cultura

– Inscrição para a lista de interesse na Escola Municipal de Artes.

 

Educação

– Matrícula de alunos para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI);

–Emissão da carteira de identidade para estudantes da rede municipal;

–Emissão de segunda via da certidão de nascimento, para os estudantes que tiverem rasura no documento original.

 

Fazenda

–Parcelamento de Taxas e Impostos inscritos em Dívida Ativa;

–Negociação de Débitos Ajuizados.

 

Jurídico

–Análise de justiça gratuita

 

Meio Ambiente

– Orientação sobre abate e poda de árvores

 

Mulher e Assuntos da Família

– Orientações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher;

– Divulgação e inscrições para o programa de Hortas Solidárias;

– Feira da Economia Solidária:Artesanato e Gastronomia;

– Inscrições para os cursos do Centro de Oficinas da Mulher.

 

Qualificação Total

– Inscrição para 50 cursos técnicos e profissionalizantes

 

Sala do Empreendedor

– Orientações e encaminhamentos a linhas de crédito – Banco da Mulher, Microcrédito, Giro Fácil e Renegociação.

 

Saúde

– Aferição de glicemia e pressão;

– Vacinação contra gripe;

– Triagem com setor de dermatologia para a prevenção do câncer de pele.

 

Trânsito

– Credenciais para vagas de estacionamento do idoso e pessoas com deficiência.

Documentos necessários:

Credencial idoso – CNH ou RG e CPF se a pessoa não for habilitada;

Comprovante de Residência (água, luz ou telefone);

É necessário ter 60 anos completos.

Credencial PCD – CNH ou RG e CPF se a pessoa não for habilitada;

Comprovante de Residência (água, luz ou telefone);

Atestado médico com o CID da deficiência.

 

SERVIÇOS OFERTADOS (Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

– Casamento civil coletivo;

– Pensão alimentícia;

– Conversão de separação judicial em divórcio;

– Guarda de criança ou adolescente;

– Reconhecimento de paternidade/maternidade;

– Tutela (medida de proteção mediante nomeação de um tutor ou tutora);

– União estável;

– Regulamentação de visitas (entre pais, filhos e avós);

– Alvará judicial decorrente de falecimento;

– Curatela (nomeação de uma pessoa para cuidar dos interesses de outra considerada incapaz);

– Perícias médicas (seguro DPVAT, indenizações cíveis em geral e previdenciárias);

– Substituição de curador;

– Lavratura de óbito tardio;

– Restauração, retificação ou alteração de registro civil;

O Programa Justiça no Bairro ofertará concomitantemente mais de 40 serviços a partir desta quinta-feira, mas um deles já começou a ser disponibilizado hoje (08/05). Trata-se da confecção gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está atendendo crianças das escolas municipais que fizeram o agendamento prévio. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Apucarana, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

O prefeito Junior da Femac acompanhou a abertura das atividades, que acontecem no ginásio do Complexo Esportivo José Antonio Basso (Lagoão). “Mais de 200 crianças da nossa educação municipal deverão fazer a carteira de identidade somente nesta quarta-feira. As escolas fizeram um levantamento junto aos alunos, pegaram a autorização dos pais e fizeram o agendamento prévio”, explica Junior da Femac.

O serviço é ofertado pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), que está presente no “Lagoão” com uma equipe formada por 10 policiais papiloscopistas. “A nova carteira de identidade  possui número único nacional, que é o número do CPF. A maior parte das crianças já tem o CPF, mas para quem ainda não tem vamos gerar o documento através do sistema da Receita Federal”, afirma Jean Carlos Vilela, policial papiloscopista da PCPR.

Entre as inovações incorporadas pela CIN está a inclusão do QR Code, que apresenta a opção de checagem pela Segurança Pública e por unidades de atendimentos públicos e privados. Além disso, o CIN tem uma área específica chamada de Machine Readable Zone (MRZ), com possibilidade de utilização como documento de viagem, desde que haja acordo entre países. “Após o trabalho de coletada das impressões digitais, foto e dos dados da certidão de nascimento, o documento físico poderá ser retirado pelos pais dentro de 20 a 30 dias no Instituto de Identificação de Apucarana”, informa Vilela, acrescentando que a nova Carteira de Identidade Nacional também é digital e ficará disponível no aplicativo GOV.BR.

ESCOLAS MOBILIZADAS – No início da manhã, alunos das escolas municipais José de Alencar,  Professor Idalice Moreira Prates e Albino Biacchi estiveram no Lagoão para a confecção dos documentos. De um universo de 105 alunos do 4º e 5 anos da Escola Municipal José de Alencar, da Vila Reis, 38 ainda não possuíam o documento. “Fizemos uma pesquisa através da ferramenta Google Forms e também com o envio de bilhete aos pais”, conta  Lucineide Valverde Gastar, diretora da escola.

Conforme Valverde, a maioria das crianças atualmente já possui CPF. “Isso porque notamos que desde 2015 o CPF passou a ser emitido diretamente na certidão de nascimento, no ato de registro do recém-nascido”, observa.  

Outra escola que levou os alunos até o Lagoão foi a Professor Idalice Moreira Prates, situada no Parque Bela Vista. “Vieram 30 alunos da escola. Esse serviço é muito importante, pois o Parque Bela Vista é um bairro carente e o Justiça no Bairro está viabilizando isso para os estudantes”, frisa Gracy Kelly Alves Canesin, diretora da escola.

POLÍCIA JUDICIÁRIA – Além da carteira de identidade, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) estará participando do Justiça no Bairro com diversos outros serviços. A PCPR disponibilizará registro de boletins de ocorrência, emissão de atestados de antecedentes criminais, além de orientações sobre crimes. Também serão confeccionadas Carteiras de Identidade Nacional para quem fez o agendamento prévio. Haverá ainda atividades lúdicas com crianças, demonstração de perícia papiloscópica e orientações para que a população conheça mais o trabalho da instituição.

 

 

Mediante convênio firmado entre a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) e a Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Esportes, o campo de futebol do Serviço Social da Indústria (SESI) está sendo cedido ao Município.
A praça esportiva foi repassada ao Município em regime de comodato e será utilizada para competições, treinamentos e o desenvolvimento de escolinhas de base.

A conquista foi anunciada nesta terça-feira (07) pelo prefeito Junior da Femac. A cessão do campo de futebol e todas as instalações agregadas foram viabilizadas por meio de convênio com o Sistema FIEP. O documento foi assinado pelo prefeito Junior da Femac e o presidente da FIEP, Edson Vasconcelos.

O prefeito salienta que, além do campo de futebol, o espaço esportivo conta ainda com arquibancada coberta, vestiários e banheiros. “Com este convênio, Apucarana ganha um espaço bem localizado e com ótima infra-estrutura para competições, treinamentos e escolinhas”, reitera Junior da Femac, comemorando a conquista.

Participaram desta conquista para Apucarana a vice-presidente da Fiep e primeira-dama, Carmen Lúcia Izquierdo Martins; a diretora da Fiep e presidente do Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana e Vale do Ivaí (Sivale), Elizabete Ardigo; o conselheiro da Fiep, José Carlos Bittencourt; o secretário municipal de Esportes,Tom Barros; e Daniele Araujo, coordenador do Sesi Apucarana.

A Prefeitura de Apucarana se juntou aos esforços de ajuda aos desabrigados das enchentes no Rio Grande do Sul.  Através da Secretaria de Assistência Social, Guarda Civil Municipal e Corpo de Bombeiros, foi estruturado um serviço de coleta de donativos. As doações, que podem ser deixadas em oito pontos de coleta, podem ser de água, alimentos não perecíveis, materiais de higiene e de limpeza, cobertores e colchões.

A iniciativa da Prefeitura soma com a campanha solidária SOS RS, já desenvolvida pelo Governo do Estado, e com iniciativas de entidades e de pessoas que voluntariamente estão se mobilizando. Os novos pontos de coleta foram definidos nesta segunda-feira (06/05), em reunião entre o comandante do 11º Grupamento de Bombeiros, major Élcio José de Meira, o secretário municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa, e o comandante da Guarda Civil Municipal, Reinaldo Andrade.

O prefeito Junior da Femac afirma que todos podem contribuir de alguma forma para socorrer as vítimas das chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. “O Brasil todo acompanha o que está acontecendo com o povo gaúcho, que mais uma vez – a exemplo de setembro do ano passado – está sofrendo com as consequências das mudanças climáticas. As imagens são fortes, impactantes e chocantes. Se não podemos estar presentes no local, podemos contribuir nos mobilizando e arrecadando materiais para ajudar as vítimas”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que esta é a pior enchente da história do Rio Grande do Sul, superando a registrada em 1941. “A cada dia os números são atualizados e a cada dia somos impactados com vídeos e informações devastadoras. Convoco a população de Apucarana a fazer as doações, a exemplo do que está acontecendo país a fora. É momento de nos solidarizarmos e de fazermos algo concretamente para auxiliar”, reforça Junior da Femac.

O secretário municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa, informa que a campanha será desenvolvida por tempo indeterminado e os donativos poderão ser deixados nos quatro Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e nas duas unidades de apoio existentes em Apucarana. “Além disso, as doações poderão também ser deixadas no quartel central do Corpo de Bombeiros, no Lagoão e na Guarda Civil Municipal”, completa Dalla Costa.

Devido ao espaço, Dalla Costa solicita que cobertores e colchões sejam levados diretamente nos quartéis do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. “Estes dois locais também vão funcionar como pontos de armazenamento. Diariamente, nossas equipes vão percorrer os pontos de doação e levarão os donativos até o Bombeiros e a Guarda”, explica, lembrando que, para quem quiser doar roupas e sapatos, existe um ponto de arrecadação deste e outros materiais na Casa da Indústria, através de uma iniciativa do Sivale.

CAMINHÃO COM DONATIVOS – O comandante do Corpo de Bombeiros afirma que o primeiro caminhão com destino ao Rio Grande do Sul deve sair de Apucarana entre amanhã e quarta-feira. “Já estamos recebendo os donativos aqui no quartel central desde a semana passada e estamos aguardando o caminhão da Secretaria Estadual de Educação. Vamos reunir todo o material, incluindo dos postos de Bombeiros de Mandaguari e Jandaia do Sul, para o envio desta primeira remessa de donativos”, anuncia Meira.

O item mais arrecadado até o momento é água, por meio de galões e fardos. Entretanto, os apucaranenses estão contribuindo com vários outros itens, como cestas básicas e gêneros alimentícios, entre os quais arroz, feijão, leite, bolacha, farinha e macarrão. Também compõem os donativos diversos materiais de higiene pessoal e de limpeza. “As pessoas estão nos procurando e manifestam o desejo de cooperar e de exercer a solidariedade”, salienta o comandante do Grupamento de Bombeiros.

Além da arrecadação já feita, Meira lembra que dois membros – um sargento e um cabo – do 11º Grupamento estão participando diretamente das ações de socorro e resgate no Rio Grande do Sul. “Eles integram uma força-tarefa permanente do comando regional de Londrina e participam de constantes treinamentos para enfrentamento de situações de desastres e calamidades, tendo já atuado em operações dentro e fora do Estado do Paraná”, completa Meira.

PONTOS DE COLETA DE DOAÇÕES

Ginásio do Complexo Esportivo Lagoão – Rua Antônio Ostrenski, s/n – Vila Sao Carlos

Corpo de Bombeiros – Rua Ponta Grossa, 1949

Guarda Civil Municipal – Rua Jamil Soni, 241

CRAS I – Avenida Central do Paraná, 1420 – Jardim América.
Telefones: (43) 3308-1451.

CRAS II – Rua Ilson Ferreira Guerra, 15 – Residencial Sumatra II.
Telefones: (43) 3308-1452.

CRAS III – Rua José Garcia Perez, 111 – Vila Reis.
Telefones: (43) 3308-1453.

CRAS IV – Travessa Padre Tito Cerassoli, 63 – Jardim América.
Telefones: (43) 3308-1454.

CRAS de Apoio ao CRAS I – Rua Cecílio Luz, 145 – Loteamento Sanches dos Santos.
Telefones: (43) 3308-1449
CRAS de Apoio ao CRAS III – Rua Santa Rita, 202 – Vila Nossa Senhora da Aparecida.
Telefones: (43) 3308-1420.

Um trecho de 700 metros lineares, no entorno do Parque Biguaçu, recebeu o recape asfáltico. O serviço abrange a Rua José Cardoso Sobrinho e avançou no prolongamento desta via, seguindo pela Rua Paulo Setúbal. O investimento é de R$ 230 mil, com recursos do próprio Município.

O prefeito Junior da Femac lembra que nesta gestão foi feita uma série de melhorias no Parque Biguaçu. “Fizemos uma ampla revitalização que envolveu a reforma do canal, pista de caminhada, acessos internos, área de estacionamento, parque infantil, plantio de grama, rampas de acessibilidade, lixeiras, bancos, mesas e reforma de quiosques. Agora, estamos avançando com melhorias também no entorno, com o recape asfáltico”, pontua Junior da Femac.

De acordo com a secretária municipal de Obras, Caroline Moreira Souza, o recape foi executado no trecho da esquina das ruas Hernando Pombo Ricardo e José Cardoso Sobrinho até a esquina da Paulo Setúbal com a Nações Unidas. “É um trecho de 700 metros lineares, onde foi aplicada uma camada de três centímetros de recape em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)”, explica a engenheira.

Caroline afirma que este trecho, situado na parte de cima do parque, estava bastante deteriorado. “No outro lado, o asfalto está bem conservado e, com este serviço, o asfalto em todo o entorno do parque estará em boas condições”, observa a secretária, lembrando que nesta região também estão situados o Parque da Bíblia, São Francisco de Assis e a Escola Municipal Dinarte Pereira de Araújo.

Apucarana recebeu o Selo de Governança de Boas Práticas Municipais de Ecossistemas de Inovação. O Município foi agraciado com a premiação no nível prata e está entre as melhores cidades em inovação do Brasil por promover a melhoria contínua dos processos de gestão relacionados à inovação e estimular a transparência, cooperação e participação dos diversos atores no ecossistema de inovação.

A premiação foi entregue durante a segunda edição do CSC GovTech, organizado pela Plataforma Connected Smart Cities em parceria com a Bureau de Soluções para Cidades e Ecossistemas (EXXAS). Apucarana foi representada na cerimônia, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, por Carlos Mendes, superintendente municipal de Trânsito, Transporte e Inovação. Além de gestores municipais, o evento reuniu players do setor privado de tecnologia e comunicação e de diversos ecossistemas do mercado financeiro e de governança.

O prefeito Junior da Femac destaca que o Connected Smart Cities é uma plataforma multidimensional que acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes, sendo o CSC GovTech o maior evento de negócios e conexões de cidades inteligentes do Brasil.   “Para participar da avaliação do Selo, os municípios tiveram que responder um questionário estruturado, com a respectiva comprovação das ações desenvolvidas. Participaram desta edição 50 cidades brasileiras de todas as regiões e isto significa que Apucarana está neste seleto grupo de cidades do Brasil com boas práticas de inovação”, frisa Junior da Femac, acrescentando que a premiação reconheceu todo o trabalho de inovação desenvolvido pelo Município em parceria com a governança do Conecta Apucarana.

Foram quatro níveis de classificação das cidades. Aspirante, que é o nível inicial, e bronze, prata e ouro, sendo este último atingido por cidades que apresentam excelência em práticas de governança e resultados sustentáveis. “Apucarana conquistou o selo prata e isto significa que, além de estar no seleto grupo das 50 cidades, Apucarana está no rol das melhores cidades em inovação no Brasil”, pontua Junior da Femac.

Além de Apucarana, receberam o selo prata as cidades de Cascavel, Sorocaba, Brusque, Joaçaba, Joinville, Londrina, São José, Niterói, Maringá, Caxias do Sul, São Luís, Belo Horizonte, Assaí, Maceió, Recife e Santana de Parnaíba. Já o selo ouro foi concedido aos municípios de Pato Branco, Curitiba, Natal e Florianópolis.

Carlos Mendes afirma que Apucarana recebeu a premiação  por criar um ambiente favorável para a inovação e o empreendedorismo. “O Município criou todo o arcabouço de leis necessárias para a criação do ecossistema, como as de Inovação, SandBox e a que instituiu o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo e Inovação, além do Fundo Municipal de Inovação que no ano passado destinou R$ 250 mil em recursos financeiros”, afirma Mendes, frisando que para 2024 o prefeito Junior da Femac autorizou a liberação de R$ 500 mil.

Entre as ações desenvolvidas, conforme Mendes, está a criação do Conecta Apucarana que foi idealizada em 2018 pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia) com o objetivo de transformar Apucarana em uma cidade inteligente. “A governança do Conecta é composta por representantes de diversas entidades, como Acia, Prefeitura e Sebrae, além de  empresas privadas e diversas instituições de ensino em nível técnico e superior que atuam em conjunto no fomento de ambientes favoráveis para o desenvolvimento científico e tecnológico no município”, ressalta Mendes.

O presidente da Acia e do Conecta, Wanderlei Faganello, cita as diversas ações e eventos que são realizados para fomentar o ecossistema de inovação, como Conexão Jovem (voltado para estudantes do Ensino Médio), Conectadinhos (1ª a 5ª séries da rede municipal), Conexão Apucarana (ensino técnico e universidades) e o Você Conectado ao Futuro que é aberto para toda a sociedade. “No momento da inscrição para o prêmio, que foi feita através do Conecta, fizemos um mapeamento de todas as ações para demonstrar o nível em que Apucarana se encontra e a premiação mostrou que estamos no mesmo nível de cidades de grande porte”, reitera Faganello.

Tiago Cunha, consultor do Sebrae, cita ainda a Sala do Empreendedor mantida pelo Município, a incubadora de empresas SprinT da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e os hubs promotores de inovação existentes na Unespar e também no Palácio do Comércio (sala do Conecta Apucarana), além das diversas startups existentes no município. “Todas essas ações mostram que existe uma forte articulação entre o município e a sociedade civil organizada, abrangendo os diversos atores que compõem o ecossistema de inovação. Isso garante ações efetivas para o desenvolvimento econômico, com um empreendedorismo inovador”, salienta o consultor do Sebrae.

A Prefeitura de Apucarana concluiu a primeira etapa da pavimentação asfáltica na Estrada Professor André Berezoski, entre o Contorno Sul/BR-376 e a região do aterro sanitário.  O trecho de cerca de 800 metros lineares foi executado com recursos e equipe própria da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O prefeito Junior da Femac vistoriou a obra, acompanhado dos vereadores Rodrigo Lievore, Luciano Facchiano e Tiago Cordeiro. “É uma importante via que dá acesso ao aterro sanitário, a chácaras e empresas instaladas nesta região, registrando a circulação de veículos pesados. Nesta região da cidade, tem muitas empresas e isso mostra a força do desenvolvimento de Apucarana”, reitera Junior da Femac, acrescentando que a estrada também dá acesso à Terra Norte Engenharia Ambiental e ao Cemitério Ucraniano.

O prefeito Junior da Femac lembra ainda que, no final do ano passado, o trecho que agora foi pavimentado já havia recebido a iluminação de LED. “O serviço abrangeu a colocação dos cabos da rede, braços de luz e luminárias. Foram colocadas 29 luminárias de LED com a potência de 120 watts, garantindo maior segurança para os moradores e trabalhadores desta região”, frisa Junior da Femac.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, afirma que foi feito um asfalto com estrutura reforçada no local. “Como é uma via que tem tráfego de caminhões por conta das empresas instaladas  nesta região da cidade, foi feita uma base de brita graduada e colocada uma espessa camada, de 10 centímetros, de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente”, detalha Toshio.

Secretários municipais e servidores de prefeituras da região participaram nesta sexta-feira (26/04), no Senac de Apucarana, da Oficina de Elaboração de Planos Municipais de Segurança Alimentar. Através de palestras e painéis, foram repassadas orientações e diretrizes para a elaboração dos planos, que passaram a ser obrigatórios nos municípios.

A oficina é uma iniciativa do núcleo regional da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR), com o apoio do Senac, Prefeitura de Apucarana, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), Câmara Intersetorial Municipal Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional (Coresan).

O prefeito Junior da Femac foi representado no ato pelo secretário municipal de Assistência Social, Juliano Dalla Costa. O secretário lembrou que Apucarana foi um dos primeiros municípios da região a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a elaborar o Plano Municipal. “Precisamos agora fazer os ajustes e aprimoramentos necessários”, pontua Dalla Costa.

Apucarana  – conforme Dalla Costa – está na vanguarda da segurança alimentar e nutricional. “O prefeito Junior da Femac sempre nos pede que a Secretaria de Assistência Social seja um órgão transformador de vidas e não apenas um entregador de cestas básicas. Com as diversas ações intersetoriais desenvolvidas, buscamos levar um alimento de qualidade e em quantidade para aqueles que mais precisam”, frisa Dalla Costa.

A vereadora Jossuela Pirelli, que foi secretária de Assistência Social por mais de um ano e no ato desta sexta-feira representou o Legislativo, cita as diversas ações desenvolvidas em Apucarana. “O Restaurante Popular serve 300 refeições diárias, a merenda escolar é de qualidade e enriquecida com alimentos da agricultura familiar, já existem 42 hortas solidárias implantadas e o Programa Feira Verde troca recicláveis por alimentos, além de manter a distribuição de cestas básicas e de recentemente ter implantado a Cozinha-Escola”, elenca a vereadora.

Cristovon Ripol, chefe do núcleo regional da Seab, afirma que o Paraná lidera as adesões ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “O Brasil tem 5.568 municípios e apenas 600 fizeram a adesão e destes 250 municípios são do Paraná, ou seja, o Estado responde por 42% das adesões no País”, informa, acrescentando que 9 dos 13 municípios pertencentes ao núcleo da Seab já fizeram a adesão.

David de Brito, presidente do Comsea e Coresan, reitera que as ações na área de segurança alimentar e nutricional são intersetoriais. “É uma sinergia entre profissionais de diversas áreas, como saúde, educação, agricultura e assistência social”, frisa, lembrando que a criação dos planos que era voluntária agora é obrigatória. “Todos os municípios devem elaborar os seus planos de ação e a oficina vem para auxiliar e orientar os municípios nesta tarefa”, completa David de Brito.

Participaram ainda da abertura da oficina Paulo Eduardo Sipoli Pereira, gerente regional do IDR, e Valdenir Veloso Neto, representando o Caisan estadual, a secretária municipal de Educação, Marli Fernandes, Lucas Salvalaggio, gerente executivo do Senac, e Rafaela Cristina Bernardo, assistente social do IDR e coordenadora da oficina.

Apucarana deverá ser um dos primeiros no Estado do Paraná a fazer a implantação do pagamento de precatórios por meio de acordos diretos com o credor. A medida deverá agilizar a quitação de dívidas em ações trabalhistas e cíveis, gerando ao Município um abatimento de até 40% do valor final.

O assunto foi debatido nesta semana, em Curitiba, com a desembargadora Joeci Machado Camargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). Estiveram presentes, representando o Município, o procurador jurídico Rubens de França, e o superintendente da procuradoria, advogado Danylo Acioli.

A possibilidade dos acordos diretos, conforme Acioli, está baseada em recente resolução do Conselho  Nacional de Justiça, editada em fevereiro deste ano. “Vamos supor que a pessoa tenha um crédito de R$ 100 mil junto à Prefeitura, chamado de precatório. Se a pessoa tiver interesse em receber imediatamente, essa dívida poderá baixar para até R$ 60 mil, sendo que neste exemplo foi estabelecido o deságio máximo previsto”, ilustra Acioli.

O abatimento irá depender de alguns fatores, como o tempo em que o credor já está na fila de espera. “Atualmente, o Município de Apucarana possui cerca de 700 precatórios e a fila de espera é de em torno de 5 anos. Os primeiros da fila logicamente terão um deságio menor em relação aos demais”, esclarece Rubens de França, procurador jurídico do Município.

A intenção é viabilizar o sistema através de depósitos judiciais, que deverão ser feitos mensalmente pelo Município a uma conta vinculada ao Tribunal de Justiça do Paraná. “Será aberto um edital e então a pessoa que tiver interesse no acordo se credencia”, completa França.

JUSTIÇA NO BAIRRO – Durante a audiência com a desembargadora, Acioli e França também relataram sobre o planejamento e as ações que estão sendo desenvolvidas visando à realização do Programa Justiça no Bairro, que acontecerá de 9 a 11 de maio no ginásio do Lagoão.

A desembargadora reforçou o convite aos interessados em participar do casamento coletivo. “Quero convidá-los para fazerem a inscrição até o dia 30 de abril. O casamento será no dia 11 de maio no Cine Teatro Fênix, mas as inscrições devem ser feitas antecipadamente. Por isso, procure o CRAS mais próximo da sua casa”, convoca a desembargadora Joeci Machado Camargo, que solicitou também doações de trajes para as noivas e os noivos, contribuindo para efetivar a cerimônia.

Acioli  lembra que o Programa Justiça no Bairro irá ofertar cerca de 50 serviços gratuitos à população e entre eles está o casamento civil coletivo.  A ação é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em parceria com o Sistema Fecomércio Paraná e a Prefeitura de Apucarana, dentro do Programa Justiça no Bairro.

O almoço dos operários da Prefeitura de Apucarana desta terça-feira (23/04) foi enriquecido com salada de rúcula. A hortaliça foi colhida na parte da manhã da horta que foi implantada ao lado do refeitório, situado em frente do pátio de máquinas. A intenção, após essa primeira colheita, é diariamente oferecer um tipo diferente de salada, com produtos frescos e nutritivos.

“Da horta direto para a cozinha. Um alimento fresco, saudável e colhido no dia”, resume o prefeito Junior da Femac, que visitou a horta na manhã desta terça-feira, acompanhado pela secretária da Mulher e Assuntos da Família, Denise Canesin. Também estiverem presentes a coordenadora do Programa de Hortas Solidárias, Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, o superintendente financeiro da Prefeitura, Gentil Pereira, o  superintendente de Obras, Helligtonn Gomes Martins (Tom) e o vereador Mauro Bertoli.

O prefeito Junior da Femac reitera que o refeitório para os operários representa uma conquista história.  “Era um sonho antigo e honramos o compromisso assumido com os nossos valorosos operários. Além do espaço para as refeições, o refeitório dispõe de televisão, WI-FI liberada aos servidores, ventiladores, mesa de ping-pong e agora uma horta que vai enriquecer ainda mais as refeições”, frisa Junior da Femac.

De acordo com Maura Aparecida Fernandes de Oliveira, coordenadora do Programa de Hortas Solidárias, já foram implantados seis canteiros. “O cultivo na horta começou em meados de março, tendo início pelas hortaliças folhosas como alface, chicória, almeirão, rúcula, cebolinha e salsinha”, cita, acrescentando que na sequência também serão cultivadas leguminosas, como cenoura e beterraba, além de couve e repolho.