Aula inaugural marcará a conquista histórica do curso de Direito da Unespar

A aula inaugural do curso de Direito da Unespar/Fecea, fruto de uma luta de mais de 50 anos, contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luíz Kukina. O ato acontecerá no dia 31 de março, no auditório Gralha Azul, às 19h30, na presença dos 40 alunos que integram a primeira turma do curso seus familiares e autoridades.

O prefeito Junior da Femac recebeu o convite para participar da aula inaugural nesta quinta-feira (16/03), das mãos do diretor da Unespar/Fecea, Daniel Fernando Matheus Gomes, que esteve acompanhado de Maria Dolores Barreiros, chefe de gabinete da direção.  “É a concretização de uma luta, da esperança, do acreditar. Será o momento de realização de um sonho acalentado por toda uma cidade”, frisa Junior da Femac.

O prefeito lembra que o curso de direito, em instituição pública gratuita, é um desafio que foi lançado há mais de 50 anos. “É uma alegria ver filhos e netos concretizando agora o sonho daqueles que vieram antes da gente. Será um dia histórico, que coincidirá com esse momento de crescimento e de desenvolvimento de Apucarana”, completa Junior da Femac.

CONQUISTA HISTÓRICA – O curso de Direito chega a Apucarana depois de 55 anos de espera. A luta começou em 1968 com o ex-prefeito Valmor Giavarina e foi retomada em outras ocasiões. Após persistente atuação do secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, do prefeito Junior da Femac, do advogado e vice-prefeito Paulo Vital, e do diretor do campus Apucarana da Unespar Daniel Gomes, em março de 2022, o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, assinou a autorização para a implantação do curso.

De acordo com o diretor da Unespar, ainda no ano passado foi feita a seleção dos 40 alunos, sendo 30 vagas preenchidas no vestibular tradicional e 10 pelo Sistema Único de Seleção Integrada (Sisu). “As aulas efetivamente começam nesta quinta-feira (16/03) e, por uma questão de agenda do ministro Sérgio Luíz Kukina, a aula inaugural foi marcada para o dia 31”, explica o diretor Daniel.

O diretor da Unespar/Fecea lembra que, no mês de fevereiro, o ministro Sérgio Luíz Kukina completou dez anos de atividade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Curitiba e com longa carreira anterior no Ministério Público do Estado do Paraná, o ministro chegou à corte em fevereiro de 2013 e, desde o início, integrou a Primeira Seção e a Primeira Turma, especializadas em direito público. Atualmente, preside a Primeira Seção, é membro titular do Conselho da Justiça Federal e, ainda, integra a Comissão de Regimento Interno.

“Planejamento” busca ampliar conexão com municípios paranaenses

O prefeito Júnior da Femac recebeu nesta quarta-feira (15/03), em seu gabinete, visita de cortesia do assessor da Secretaria de Estado do Planejamento do Paraná (SEPL), Jaime Antônio.

Durante o encontro, Jaime detalhou ao prefeito a nova dinâmica da secretaria estadual, que tem à frente o empresário Guto Silva. “Estamos implementando um trabalho que tem como meta fazer com que o “Planejamento” esteja ainda mais conectado aos municípios paranaenses”, pontuou o assessor governamental.

Agradecendo a agenda em Apucarana, o prefeito Júnior da Femac enalteceu as estratégias. “O Guto Silva é um grande parceiro de Apucarana. Quando respondia pela “Casa Civil”, sempre deu total atenção às demandas encaminhadas pelo Beto Preto e por mim”, destacou o prefeito, frisando a relevância da Secretaria de Estado do Planejamento. “Trata-se de um órgão de assessoramento e apoio direto ao governador, que tem entre suas atribuições a elaboração, coordenação e apoio ao desenvolvimento de projetos estruturantes, estratégicos e prioritários em diversas áreas visando o desenvolvimento de todo o Paraná”, enalteceu Júnior da Femac.

Na 84ª Reunião Geral da FNP, Apucarana adere ao Pacto Global pelo Clima e Energia

Em ato realizado na terça-feira (14/03), em Brasília, durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Apucarana aderiu ao Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia. O prefeito Junior da Femac assinou a adesão ao lado do prefeito de Petrópolis (RJ), Rubens Bontempo; e da prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas. Os dois municípios já sofreram graves consequências devido a fenômenos climáticos.

“Por meio desta iniciativa, Apucarana vai trabalhar em conjunto com outras cidades do Brasil e do mundo, no tocante às mudanças climáticas”, anunciou Junior da Femac. Ele acrescentou que, a partir de agora, “vamos trabalhar junto com as demais cidades que aderiram ao pacto, na prevenção de acontecimentos ligados à mudança climática”.

Os governantes foram bastante enfáticos ao defender “um sistema de proteção à vida”. “A gente precisa alinhar essa questão ambiental com a questão da Defesa Civil, porque vão precisar caminhar cada vez mais junto, inclusive com a questão educacional”, falou Bontempo. Para ele, é importante fazer com que essa transversalidade garanta um debate mais amplo, possibilitando a construção de cidades mais resilientes.

Conforme revela o prefeito Junior da Femac, iniciativas de Apucarana, tais como a Feira Verde (troca de recicláveis por hortifrutis), coleta de móveis e de inservíveis, recolhimento de pneus descartados, plantio de árvores, repovoamento de rios e lagos, e o recolhimento de retalhos têxteis serão algumas boas práticas do município que podem ser compartilhadas com as demais cidades que participam do pacto.

O tema “sustentabilidade urbana e mudanças climáticas” teve uma abordagem ampla na pauta de discussões da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, notadamente, após a tragédia registrada no litoral norte de São Paulo.

OBS: Na foto/assinatura, o prefeito Junior da Femac está ao lado do prefeito de Petrópolis Rubens Bontempo; e da prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas

Apucarana arrecada 32,28% do IPTU à vista

Vinte mil, duzentos e dezessete contribuintes quitaram integralmente a obrigação com o município de Apucarana no que ser refere ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício 2023. O tributo teve vencimento na última sexta-feira, dia 10 e, percentualmente, o montante de pagamento à vista representa 32,28% do total lançado.

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda, para este ano foram gerados 62.306 carnês do tributo, que compreendem unidades prediais e também terrenos urbanos não edificados. “A população tem acompanhado o desenvolvimento da cidade, sobretudo nos últimos 10 anos. Existe uma Apucarana antes de 2013, e outra, com base sólida, que está sendo diariamente construída desde então com aplicação eficiente de todos os recursos públicos, que são na sua essência impostos e taxas pagas pelo cidadão”, pontua o prefeito, lembrando que além de estarem quites com o fisco municipal, ao liquidarem o imposto à vista, os proprietários de imóveis urbanos conquistaram um desconto líquido de 5% no total devido.

Júnior da Femac explica a importância da arrecadação e que, por ser um imposto municipal, o dinheiro do IPTU entra integralmente nos cofres da prefeitura. “As pessoas anseiam sempre uma cidade melhor e é com o IPTU que a administração consegue fazer frente às demandas. O dinheiro deste imposto está em todas as realizações municipais, na remuneração do funcionalismo, na manutenção e conservação de ruas, praças e parques, na iluminação pública, na construção de unidades básicas de saúde, reforma e ampliação de escolas e CMEI’s”, exemplifica o prefeito, lembrando que os recursos do IPTU são ainda utilizados como contrapartida municipal em convênios com os governos Estadual e Federal. “A título de exemplo, iniciamos o ano de 2023 com um pacote de 55 obras, sendo a maioria delas já em execução e algumas já licitadas, em um investimento de cerca de R$60 milhões, dos quais grande parte com dinheiro do IPTU”, ilustra o prefeito Júnior da Femac.

A secretária Municipal da Fazenda, Sueli Pereira, salienta que o contribuinte que desejar ainda pode quitar integralmente o imposto, contudo, não terá o desconto de 5%, que foi válido apenas para pagamento até o dia 10 de março. “Por força de lei, alertamos aos inadimplentes que o pagamento em atraso acarreta juros e multas”, diz a secretária.

Sueli lembra que os carnês foram enviados aos domicílios dos contribuintes através do correio. “Muitas vezes acontece da pessoa mudar de endereço e não atualizar o cadastro na prefeitura, então, caso o contribuinte não tenha recebido o documento, é muito simples, basta acessar a internet e gerar uma segunda-via pelo site da prefeitura, no endereço eletrônico www.apucarana.pr.gov.br”, orienta a secretária da Fazenda. Uma cópia do documento também pode ser gerada de forma presencial, junto ao setor de atendimento do prédio central da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Prefeito Junior da Femac participa da 84ª Reunião Geral da FNP em Brasília

Na pauta desta segunda-feira, em Brasília, na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), lideranças municipalistas de cidades de médio e grande porte, se manifestaram preocupadas com um eventual colapso do transporte coletivo, neste período pós-pandemia. A informação foi dada à tarde pelo prefeito de Apucarana, Junior da Femac, que participou da discussão no plenário do evento.

“Tivemos nesta reunião geral da FNP, uma discussão importante sobre o transporte coletivo e a mobilidade urbana. Temos que reconhecer que o transporte coletivo urbano está à beira de um colapso. Não voltou o movimento anterior à pandemia. Na maioria das cidades o número de usuários do sistema atinge apenas 60% do movimento anterior”, avaliou Junior da Femac.

Outro problema neste segmento, de acordo com o prefeito de Apucarana, são os valores do custo de manutenção dos veículos e também do diesel. “A situação de todas as cidades é preocupante em relação ao transporte coletivo urbano, e a Frente Nacional dos Prefeitos vai buscar junto ao Governo Federal, um apoio para equilibrar o setor”, revelou Junior da Femac.  Ele acrescentou ainda que a questão da gratuidade do serviço aos idosos é definida pelo governo federal.

EDUCAÇÃO DE APUCARANA – Na plenária, o prefeito Junior da Femac usou a palavra e se dirigiu ao ministro da educação, Camilo Santana, apresentando um pouco da estrutura da educação de Apucarana. “Falei na FNP sobre o ensino de inglês, espanhol e libras, para as nossas crianças e sugeri ao ministro que leve o ensino de inglês, espanhol e libras, para todo Brasil”, informou.

“Para Apucarana é muito importante participar do debate de relevantes temas nacionais. Vale destacar que nossa cidade é referência em educação no Brasil e isso foi lembrado e enaltecido por várias lideranças”, destacou Junior da Femac. Durante o evento, em Brasília, ele se avistou com os prefeitos de Maringá, Ulisses Maia; de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; de Piraquara, Josimar Froes; e de Guarapuava, Celso Goes.

SAÚDE – Na plenária desta segunda-feira, em Brasília, também foi abordada a situação de dificuldades dos hospitais filantrópicos, devido à falta de recursos. “Ao tratar deste tema, também registramos as dificuldades que todos os municípios estão passando em relação às cirurgias eletivas e às consultas de especialidades”, citou o prefeito de Apucarana, lembrando que são demandas resultantes da pandemia.

Mais um assunto que ganhou destaque no evento nacional dos prefeitos – segundo Junior da Femac – foi a reivindicação de todos, visando a acelerar o processo de implantação do 5G em cidades de médio porte, após a liberação para as capitais estaduais e parte das cidades de grande porte. Também foi apresentada proposta visando a criação de um “conselho da federação”, reunindo representantes do Governo Federal, governos estaduais e das prefeituras.

Frente Nacional de Prefeitos agrega 415 cidades do país

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Ela reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 cidades de médio e grande porte, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021 – do país. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal. O atual presidente é o prefeito de Aracaju (Sergipe), Edvaldo Nogueira. O prefeito de Apucarana, o engenheiro civil Sebastião Ferreira Martins Junior, o “Junior da Femac”, ocupa o cargo de vice-presidente de Licenciamento de Obras e Empreendimentos, na FNP.

 

Agência do Trabalhador orienta estudantes para o primeiro emprego

Estudantes do Colégio Estadual Nilo Cairo receberam nesta segunda-feira (13/03) orientações de como redigir um currículo profissional e maneiras adequadas de se postar em uma entrevista de emprego, além de informações sobre estágios, vagas de emprego e cursos de qualificação profissional.

A iniciativa é uma parceria entre a Agência do Trabalhador, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Programa Jovem Aprendiz. “O grupo de estudantes foi até a Agência do Trabalhador, acompanhado pelo professor e coordenador do colégio, Sérgio Rodrigo dos Santos. O projeto, que iniciou no ano passado, visa levar informações e preparar os jovens para o primeiro emprego”, frisa Neno Leiroz, gerente da Agência do Trabalhador.

Leiroz observa que os jovens, na expectativa de ingressar no mercado de trabalho, carregam muitas dúvidas sobre os novos desafios. “Por isso estamos promovendo esta aproximação entre os jovens e a Agência do Trabalhador, que faz a intermediação da mão de obra, e também com o CIEE que apresenta as oportunidades de estágio”, afirma o gerente da Agência do Trabalhador.

Apucarana alerta consumidores para exigirem o selo de inspeção sanitária

O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) fez um alerta nesta semana aos consumidores de Apucarana para que exijam dos estabelecimentos comerciais o selo sanitário em produtos de origem animal. O órgão, ligado à Secretaria de Agricultura, vem recebendo denúncias sobre a oferta de produtos clandestinos e vai intensificar a fiscalização em todas as regiões da cidade.

De acordo com a coordenadora do serviço, médica veterinária Thaísa Soethe, o selo “SIM Apucarana” foi criado em 2016 com a finalidade de regularizar o registro de produtos de origem animal fabricados no Município. “Desde então se intensificaram as fiscalizações, tanto sobre o SIM, quanto dos selos SIP, SIF, SUSAF, selo arte ou SISBI. A existência do selo no produto é a garantia de que todas as normas sanitárias foram seguidas”, esclarece a coordenadora.

Entre os produtos de origem animal que exigem o SIM estão leite, queijos e derivados, mel, peixes, lingüiça, carne moída, carnes temperadas, embutidos e charques. “No caso do mel, Apucarana criou a Casa do Mel. É só levar o tambor fechado, que o produto sai de lá beneficiado, inspecionado e rotulado”, frisa a médica veterinária Thaísa.

O secretário de Agricultura, Gerson Canuto, lembra ainda que em 2019 o prefeito Júnior da Femac promoveu alterações na legislação para desburocratizar o Serviço de Inspeção Municipal. “Algumas taxas foram isentas e outras revistas. As exigências documentais também diminuíram consideravelmente, o que acelerou a liberação da certificação”, completa Canuto.

O secretário municipal de Saúde, Emídio Bachiega, reforça que o SIM contribui com a saúde pública. Quando não inspecionados – diz Bachiega – esses alimentos são potentes transmissores de doenças incluindo algumas zoonoses, dentre elas a toxoplasmose, teníase, cisticircose, brucelose, tuberculose e listeriose. “Os consumidores devem ajudar na fiscalização e, caso encontrem produtos de origem animal sem inspeção, denunciar aos órgãos competentes”, orienta Bachiega.

Denúncias – A população pode denunciar a oferta de produtos de origem animal sem o selo de inspeção municipal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelo telefone 3422-5020, na Secretaria da Agricultura.

Apucarana anuncia recuperação de “pontos críticos’ nas estradas rurais

Após concluir manutenção da estrada entre os distritos de Correia de Freitas e São Pedro Taquara, a Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Apucarana confirmou para esta segunda-feira (13/03) o início da recuperação de danos causados pela ação das chuvas em pelo menos 20 estradas rurais.

O prefeito Júnior da Femac, que tem acompanhado de perto os trabalhos da patrulha rural mecanizada, salienta que os pontos críticos são situações em que a enxurrada causou atoleiro, entupimento de caixas de contensão e outros problemas que estão prejudicando a trafegabilidade. “Sabemos da importância da estrada para a produção e escoamento das riquezas do campo, estamos atentos a esta e outras necessidades e, com a melhora climática, esperamos avançar com os trabalhos de recuperação destes locais”, pontua o prefeito, agradecendo a compreensão dos produtores rurais. “Todos estes danos são resultado de uma longa temporada de chuva, que teve início ainda em dezembro do ano passado”, ressalta o prefeito Júnior da Femac, frisando que o prejuízo aos cofres públicos com problemas também causados à malha asfáltica está estimado em pelo menos R$1,5 milhão.

O superintendente de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, diz que os trabalhos devem ter início pela Estrada do Xaxim. “Conforme determinação do prefeito Júnior da Femac, trata-se de uma ação prioritária, mas que para sua execução depende da estiagem. Com o tempo colaborando, devemos iniciar a operação de recuperação emergencial nesta segunda-feira. Além da Estrada do Xaxim, temos serviço a executar em estradas da Gleba Cambira, no Galan, Tatuzinho, Salgadeira, Ferraz, Paineirinha, Saragoza, entre outras”, elenca Toshio.

Ao longo de março, a previsão é de que ocorra cerca de 150 milímetros de chuva, quantidade considerada normal para essa época do ano. “Apesar da quantidade de pontos a serem recuperados, são serviços localizados que vão demandar equipes de trabalho enxutas. Esperamos concluir esta força-tarefa em 30 dias”, projeta o superintendente, enaltecendo que, a partir da aquisição de novos equipamentos como caminhões, tratores, rolo-compactador, motoniveladora e retro-escavadeira, a patrulha rural mecanizada tem conseguido manter em dia as condições de conservação dos cerca de 600 quilômetros de estradas rurais de Apucarana.

IPTU tem vencimento nesta sexta-feira em Apucarana

Importante fonte de receita, Apucarana começa a receber nesta sexta-feira (10/03) o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2023. O pagamento, tanto para a modalidade à vista quanto para o parcelamento, pode ser feito de forma tradicional, nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB), ou via PIX através do QR Code que vem impresso no carnê.

Neste ano foram gerados 62.306 carnês do tributo. “É um imposto cuja arrecadação entra integralmente na conta da prefeitura e que retorna à população em forma de obras e políticas públicas em todas as áreas: educação, saúde, esporte, profissionalização, infraestrutura urbana e rural”, pontua o prefeito, citando como exemplos da aplicação do imposto a manutenção e conservação de ruas, praças e parques, iluminação pública, contrapartida municipal em convênios, construção de unidades básicas de saúde, reforma e ampliação de escolas e CMEI’s, entre outras ações em prol da coletividade.

A secretária da Fazenda, Sueli Pereira, lembra que os carnês foram enviados aos domicílios dos contribuintes através do correio. “Muitas vezes acontece da pessoa mudar de endereço e não atualizar o cadastro na prefeitura, então, caso o contribuinte não tenha recebido o documento, é muito simples, basta acessar a internet e gerar uma segunda-via pelo site da prefeitura, no endereço eletrônico www.apucarana.pr.gov.br”, orienta Sueli Pereira, secretária da Fazenda.

O IPTU é pago por donos de imóveis, edificados ou não, dentro do perímetro urbano. Seguindo a exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e mediante aprovação da Câmara de Vereadores, para este ano o imposto em Apucarana sofreu atualização monetária de 5,97%, referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022.

Apucarana avança na recuperação emergencial do pavimento

O prefeito Júnior da Femac tem acompanhado de perto o trabalho do setor de manutenção da malha viária. Os serviços, que acontecem em duas frentes, visam a recuperação emergencial do pavimento asfáltico em diversos pontos da cidade. Júnior pontua que a ação das constantes chuvas que vêm atingindo o município ao longo dos últimos meses causou danos significativos. “Nesta semana o clima colaborou e conseguimos executar um cronograma bastante amplo, atendendo a vários bairros”, comentou o prefeito, pontuando que o contribuinte pode solicitar o serviço de tapa-buraco pelo telefone 3427-8431, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

De acordo com o superintendente da Secretaria de Serviços Públicos, Mauro Toshio Kitano, estão sendo aplicadas diariamente cerca de 14 toneladas de massa asfáltica. “Estamos atuando com duas equipes, cada uma composta por um caminhão, sete operários e um encarregado”, explica Toshio.

Entre as regiões com trechos já atendidos com o tapa-buraco emergencial estão as dos jardins Iguatemi, Santa Helena, Esperança, Ponta Grossa, Araucária, Itália, Tami e Joaquim Vicente de Castro. “Também estamos com equipes de recuperação de danos na zona rural”, salienta o superintendente.