A Secretaria Municipal da Agricultura, e a Sevcretaira do Meio Ambiente, distribuíram mais de 800 mudas de frutíferas e também de árvores ornamentais, durante os três dias de realização do Programa Justiça no Bairro, no Ginásio de Esportes Lagoão.
Também foram entregues 102 citronelas, erva que é um repelente natural do mosquito da dengue, o Aedes Aegypt. O secretário da agricultura, Gerson Canuto , informa que a procura foi intensa durante os três dias, sendo necessária a reposição de mudas.
A etapa Apucarana do Programa Justiça no Bairro registrou mais de 5 mil atendimentos nos três dias de evento. Realizado de quinta a sábado (09 a 11/05), no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), a ação foi uma realização de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e Sesc Paraná, e também contou com a participação de parceiros como o campus Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Faculdade de Apucarana (FAP) e Faculdade do Norte Novo de Apucarana (Facnopar).
“Mais uma vez o “Justiça no Bairro” atendeu a todos os seus objetivos, sendo um verdadeiro sucesso em Apucarana. Mais de 40 serviços sendo oferecidos em um só lugar, em uma verdadeira festa da cidadania onde a população, especialmente a que mais precisa, pode resolver em um só lugar, de forma célere, diversas demandas em suas vidas que estavam represadas”, acentuou Dr. Danylo Acioli, coordenador-geral local do “Justiça no Bairro” e assessor jurídico especial da Procuradoria-Geral do Município.
Entre os mais de 5 mil atendimentos, destaque para a coleta de mais de uma tonelada de materiais recicláveis na edição especial do Programa Feira Verde (programa que troca recicláveis por hortifrutis adquiridos da agricultura familiar), confecção de 300 carteiras de identidades, formalização de 140 divórcios e 66 casamentos, além da distribuição de cerca de mil mudas de árvores nativas e exóticas. “Outro destaque foi a aplicação de vacinas e a presença do centro municipal de dermatologia, que realizou trabalho orientativo e de prevenção sobre câncer de pele”, elenca Dr. Danylo Acioli.
O prefeito Júnior da Femac enfatizou mais uma vez o trabalho da primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, que esteve presente sábado durante o evento e também coordenou a cerimônia do casamento civil coletivo. “O Justiça no Bairro é uma iniciativa valorosa, idealizada pela Dr. Joeci, que há mais de 20 anos aproxima os serviços da Justiça e das prefeituras do cidadão, em todo o Paraná”, enalteceu o prefeito, destacando que a Prefeitura de Apucarana montou uma grande estrutura no ginásio do Lagoão. “Agradeço a todos os parceiros do evento e aos servidores municipais, cujo trabalho foi fundamental para o sucesso de mais uma edição em nossa cidade”, disse Júnior da Femac.
Com aula inaugural ministrada pelo juiz José Roberto Silvério, titular da 2ª Vara Criminal, teve início nesta segunda-feira (13/05) a escola de formação da Guarda Civil Municipal de Apucarana (GCM). A turma é composta por 23 alunos, aprovados em concurso público e que foram convocados recentemente.
O prefeito Junior da Femac afirma que o concurso vai ampliar o efetivo, que atualmente é de 29 guardas. “A guarda de Apucarana já é uma das mais produtivas e eficientes do Paraná e os novos guardas serão responsáveis em impulsionar esta nova fase. Para isso, também vamos continuar repassando para a guarda novos veículos, motos e equipamentos, além de fazer as promoções dos atuais guardas”, frisa Junior da Femac.
O prefeito afirma ainda que os guardas serão também instruídos a continuar trabalhando em conjunto com as demais forças de segurança, como a Polícia Militar, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e agentes de trânsito. “Serão instruídos para atuar dentro da lei e fazendo tudo o que a legislação permite”, assinala Junior da Femac.
O juiz José Roberto Silvério lembra que atua há 20 anos na Comarca de Apucarana, sendo que desde 2011 responde pela 2ª Vara Criminal. “A função exercida pela Guarda Municipal tem base legal em leis federais, municipais, regulamentos e estatutos que garantem direitos e obrigações”, reitera o juiz, acrescentando que o Brasil é marcado por desigualdades sociais e que os guardas deverão ter sensibilidade para enfrentar diariamente diversos casos que envolvem, por exemplo, a Lei Maria da Penha e pessoas em situação de rua.
Conforme Silvério, cabe à Guarda Municipal garantir a segurança junto aos órgãos, entidades, agentes, usuários de serviços e do patrimônio público de Apucarana. “Os princípios norteadores das suas ações são a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e da diminuição das perdas, além do patrulhamento preventivo, compromisso da evolução social da comunidade e uso progressivo da força”, enumera.
O superintendente de Segurança e Trânsito de Apucarana, tenente-coronel da reserva PM/PR, Marcos José Facio, informa que a turma previa inicialmente 25 alunos, mas dois acabaram não se apresentando. “A Guarda Municipal de Apucarana, com 19 anos de existência, é a mais antiga do Norte do Paraná e desde a sua criação teve apenas um curso de formação. Neste período, a guarda enfrentou diversos desafios, como mudanças de leis e até incompreensão de algumas pessoas sobre a sua atuação”, pontua Facio.
O comandante da GCM de Apucarana, Reinaldo de Andrade, salienta os investimentos feitos e a valorização dos profissionais. “Estávamos esperando por essa nova turma, trabalhando há anos com o mesmo efetivo. Muitos investimentos foram feitos nos últimos anos, temos equipamentos de última geração e os guardas de Apucarana possuem o estatuto e o plano de carreira”, cita Andrade.
A vereadora Jossuela Pirelli e o vereador Tiago Cordeiro representaram o Legislativo. Jossuela afirma que, nos 80 anos de Apucarana, a nova turma representa um marco histórico e permitirá o aumento do efetivo. O vereador Tiago reitera que a segurança pública é um dos pilares de uma cidade, observando que a GCM foi sendo estruturada e que a ampliação do efetivo ocorre graças ao planejamento da administração municipal.
Os 23 aspirantes a guarda municipal – 19 homens e 4 mulheres – participarão nos próximos meses de aulas teóricas e práticas ministradas pelo Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal de Sarandi, que possui autorização da Polícia Federal para fazer essa capacitação. Representando o órgão, estiveram presentes na aula inaugural o tenente-coronel Márcio Antonio dos Santos, secretário de segurança pública de Sarandi, e Alessandra Godart Rosa, comandante da Guarda Municipal de Sarandi.
Também estiveram presentes representantes das guardas municipais de Arapongas e Paranavaí, além do tenente-coronel Israel Aparecido de Carvalho, do comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Major Élcio José de Meira, comandante do 11º Grupamento de Bombeiros de Apucarana (11º GB), e do delegado-chefe da 17ª Subdivisão da Polícia Civil (17ª SDP), Marcus Felipe da Rocha Rodrigues.
O casamento coletivo, proporcionado pelo Programa Justiça no Bairro, sob o comando da desembargadora Joeci Camargo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, oficializou na tarde deste sábado, no Cine Teatro Fênix a união no – registro civil – de 66 casais.
Estavam inscritos 107 casais, mas 41 deles não conseguiram entregar todos os documentos exigidos pelo Registro Civil. Todos os casais puderam participar da cerimônia, mas só 66 deles obtiveram o documento oficial do matrimônio.
Com o Cine Teatro lotado de familiares e amigos, a cerimônia emocionou a todos, com momentos marcantes. O ato foi embalado pela Orquestra Municipal, sob a regência do Maestro Ricardo Podmowiski, e os casais entraram no recinto ao som da marcha nupcial.
O casamento civil coletivo foi propiciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), em parceria com o Sistema Fecomércio Paraná e a Prefeitura de Apucarana, dentro do Programa “Justiça no Bairro”, uma iniciativa de responsabilidade social idealizada e coordenada pela 1ª vice-presidente TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo.
A desembargadora Joeci Camargo abriu a cerimônia manifestando a sua alegria de estar mais uma vez em Apucarana. “A cidade me trás boas lembranças. Foi aqui que iniciei minha carreira de magistrada. Trago no meu coração Apucarana, onde nasceu a minha filha Mariana”, comentou.
Joeci Camargo fez um agradecimento especial ao prefeito Junior da Femac. “Ele não é só um sonhador, ele realiza e faz acontecer sempre”, destacou a desembargadora. Ela também mencionou o jovem advogado Danilo Acioli. “Para mim ele é como se fosse um filho, pois trabalhou comigo percorrendo todo o Paraná, aprendeu muito nesta jornada e por isso eu manifesto minha gratidão ao Danilo”.
De caráter ecumênico, a cerimônia religiosa foi celebrada pelo padre Valdecir e o pastor Daniel Rodrigo de Souza. A cerimônia civil, por sua vez, foi conduzida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, idealizadora e coordenadora do Programa Justiça no Bairro.
“Estamos vivenciando nesta cerimônia um compromisso de amor. Atrás de cada casal tem uma história que resultou neste momento de felicidade. Cada um de vocês nos trouxe esperança de que é possível um recomeço, de uma nova fase em nossas vidas”, disse a desembargadora Joeci.
A magistrada agradeceu ainda a vereadora Jossuela Pirelli; o secretário de assistência social, Juliano Dalla Costa; a secretária da Mulher, Denise Canesin; a secretária de cultura, Maria Agar; e o gerente do Sesc, Ronaldo Romane e toda a sua equipe.
Ao lado da esposa Carmen Lucia Izquierdo, o prefeito Junior da Femac participou da cerimônia e desejou felicidade aos noivos. “São muitos casais iniciando uma nova vida e com certeza de muito amor. Parabéns pela decisão de participar deste emocionante momento das suas vidas”,afirmou Junior da Femac.
O casamento coletivo também teve um momento de muita emoção com um testemunho do casal Aparecida e Jackson, moradores do bairro Marcos Freire. Eles haviam se divorciado após 29 anos de união, mas depois de alguns anos decidiram se unir em matrimônio novamente. O casal, que tem 4 filhos e 14 netos, anunciaram que se uniram para serem felizes de novo, se respeitando e se amando.
Ao final da cerimônia, a desembargadora Joeci Camargo, proferiu o matrimônio oficial dos casais. E, ao mesmo tempo, ao som da canção de Roberto Carlos… “como é grande o meu amor por você”… os casais trocaram as alianças e se beijaram.
O prefeito Junior da Femac participou na manhã desta sexta-feira, da inauguração da Loja G, que fez adequações para ocupar o prédio da antiga Loja Copel, na Avenida Curitiba, área central de Apucarana. Ele esteve acompanhado dos vereadores Rodrigo Lievore Recife e Luciano Facchiano; do secretário de indústria, comércio e emprego, Edson Peres Estrope; do superintendente Adan Lenharo (indústria e comércio); do gerente da Agência do Trabalhador, Neno Leiróz; e do superintendente de inovação Carlos Mendes.
Na inauguração o prefeito Junior da Femac cumprimentou o consultor regional da Lojas G, Florisvaldo Fernandes. “Damos boas vindas aos diretores e colaboradores, desejando muito sucesso no novo empreendimento em Apucarana”, disse o prefeito.
Conforme revela Neno Leiróz, de início a loja está gerando 60 empregos diretos, com apoio e intermediação da Agência do Trabalhador. O gerente da loja, Roberto Pereira da Rocha, informa que a segunda loja do grupo G em Apucarana, tem três pavimentos com área total de 4 mil metros quadrados. Trata-se do prédio da antiga Lojas Coppel, na Avenida Curitiba, área central da cidade.
A Lojas G foi criada por uma visão empresarial com vasta experiência no mercado de utilidades domésticas, presentes, decoração, material escolar, brinquedos, ferramentas, cama, mesa e banho, pet shop, higiene pessoal, beleza e ramo alimentício.
Hoje o grupo conta com 65 lojas parceiras licenciadas para o uso da marca “Lojas G” distribuídas em sete estados (Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás).
O Programa Municipal Feira Verde, uma iniciativa da Prefeitura de Apucarana que possibilita a trocar de materiais recicláveis (plástico, papel e papelão) por frutas, verduras, legumes, pães, bolachas, geléias, mel, entre outros produtos adquiridos diretamente da agricultura familiar local, completa neste domingo (12/05) dois anos de atividade. Coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, desde o seu início o programa realizou 515 feiras, beneficiando 43.594 famílias e resultando em uma coleta de mais de 537 mil quilos de materiais recicláveis.
Atualmente, 103 produtores da agricultura familiar realizam entregas periódicas de produtos para o programa, através de cooperativa credenciada. “Uma ação governamental que promove a sustentabilidade ambiental, segurança alimentar, geração de renda no campo e para famílias da cooperativa de reciclagem da cidade (Cocap), onde os materiais que foram trocados por produtos rurais se transformam em fonte de sustendo dos trabalhadores”, assinala o prefeito Júnior da Femac, lembrando que o “Feira Verde”, regido por decreto municipal, foi sugerido à administração municipal pelo vereador Rodrigo Liévore (Recife), a partir de uma experiência que ele conheceu na cidade de Ponta Grossa. “Hoje a iniciativa de Apucarana é referência no Paraná e vem sendo alvo de visitas e de pedidos de informações de gestores de outros municípios a todo momento”, revela o prefeito Júnior da Femac.
Além de idealizador, o vereador Rodrigo Liévore, o Recife acompanha presencialmente o programa nos bairros. Cumprimentado pelos moradores do Residencial Jaçanã, palco da edição desta última quinta-feira, o vereador celebrou os dois anos da iniciativa. “Uma alegria ver o “Feira Verde” completar dois anos. Quando trouxe a ideia para o prefeito Júnior tinha certeza que seria um sucesso, que a população iria abraçar, e assim foi. Hoje é um programa consolidado, beneficiando a população com produtos saudáveis, aos agricultores familiares que vendem para a prefeitura e a todos da cooperativa de reciclagem de Apucarana, em um ciclo de sustentabilidade”, reforçou Recife, destacando ainda a educação ambiental intrínseca ao programa.
“Adolescentes e crianças participam ativamente, cobram a mãe e o pai lembrando do dia de fazer a troca do reciclável pelos produtos rurais, e assim vão aprendendo a importância da reciclagem, a importância de cuidar do meio ambiente e, com certeza, vão se tornar adultos conscientes e preparados para ajudar e dar sua contribuição para o meio ambiente. Um projeto muito bonito que, além de todos os outros benefícios, ao retirar os recicláveis do lixo comum, contribui para aumentar a vida útil do aterro sanitário”, conclui o vereador Rodrigo Recife.
Antônio Roberto Nogueira, o “Tonhão”, gestor geral da Cooperativa dos Catadores de Apucarana (Cocap), avalia o “Feira Verde” como uma conquista fantástica para Apucarana e sua gente. “Em dois anos, esse programa veio ao encontro do que esperávamos, principalmente em relação à questão educacional, influenciando os moradores da periferia que, anteriormente, não atuavam na reciclagem”, ressalta Tonhão, acrescentando que a Cocap não conseguia entrar em muitos bairros da periferia para coletar recicláveis.
O gestor da Cocap destaca ainda que o Feira Verde alavancou a agricultura familiar, que produz e entrega os hortifrutis para o programa. “As parcerias do programa funcionam bem, e é muito bonito ver tudo ajustado, beneficiando as famílias que fazem as trocas, a Cocap com a reciclagem, a agricultura familiar e o meio ambiente. Nestes dois anos temos muito o que comemorar com o Feira Verde”, avalia Antônio Roberto Nogueira.
O secretário Municipal da Agricultura, Gerson Canuto, destaca que neste ano o programa registrou um crescimento médio de mais de 30%. “O aumento foi registrado tanto no número de participantes quanto no recolhimento do material reciclado, já que o atendimento foi expandindo para novos bairros”, destaca o secretário.
População reconhece e participa da iniciativa governamental
Moradora do Residencial Jaçanã, Patrícia Calixto considera o programa uma ação relevante por vários motivos. “Para nós, tem dia que não tem nenhuma verdura, quando vem o “Feira Verde” é uma alegria sem tamanho. Contamos os dias para a troca. Comida saudável, direto da roça. Apucarana está de parabéns por esse programa, ajuda o povo, a cidade”. Sem contar que é uma coisa boa para não deixar acumular lixo, onde pode proliferar a dengue”, avaliou Patrícia.
Também moradora do Residencial Jaçanã, Silvana Faneli conta que participa do “Feira Verde desde o início. “É muito bom esse programa que o vereador Recife trouxe para a prefeitura. Não pode parar de jeito nenhum. Agradeço muito, de coração, a prefeitura também, que está ajudando muita gente aqui no Jaçanã. Eu e meu marido coletamos recicláveis de carrinho a semana toda. As verduras que recebemos em troca são tudo de bom. Só agradecer, a qualidade é boa demais, não tem o que falar. Quem ainda não participa, está perdendo”, afirmou Silvana.
Agricultores também aprovam o “Feira Verde”
O presidente da Coocapi e agricultor, Nilton Antônio Fornaciari destacou a importância da iniciativa para o pequeno produtor rural. “O Feira Verde é um programa maravilhoso, que tem dado muito suporte aos nossos cooperados, contribuindo para que tenham garantia de comércio de sua produção a preço justo e, com isso, possam permanecer em seu habitat, que é o campo. Se não fosse o apoio que têm recebido da cooperativa e de programas governamentais, como o Feira Verde, grande parte dos nossos 250 cooperados certamente já não estaria mais na atividade e sim inchando as cidades”, pontuou Fornaciari, que também fornece frutas ao programa.
“O meu forte é a banana, inclusive estou fazendo a colheita para entregar nesta segunda-feira à Secretaria da Agricultura”, disse o agricultor, elencando ainda os ganhos ambientais do programa. “A gente vê os benefícios para o lado ambiental também. Os rios estão mais limpos. Quando chove, já não vem mais aquela enxurrada de garrafas pet, por exemplo. Os terrenos na cidade, as ruas também estão mais limpas pois a população tem participado e recolhido os recicláveis para trocar no Feira Verde. Evita também a proliferação de insetos, como pernilongos e o mosquito da dengue. O meio ambiente e a saúde agradecem.”, disse Fornaciari, agricultor do Distrito de Pirapó.
Com propriedade no Distrito de Vila Reis, a agricultora Olinda Crocetta Mello fornece pitaias ao “Feira Verde” desde janeiro de 2023. A fruta exótica, inclusive, faz grande sucesso entre a população. “É um programa maravilhoso, achei fantástico porque é uma oportunidade da população, especialmente, a de baixa renda, ter acesso a frutas e verduras, que é um alimento saudável. Entrego pitaias há 23 anos em vários municípios, Ponta Grossa, Guarapuava, Campo Largo, Curitiba e tenho perguntado se conhecem algo parecido. Todos ficam encantados com a iniciativa de Apucarana. Só tenho que agradecer de estar participando, levando às pessoas uma fruta saudável, nutritiva e gostosa. A prefeitura está de parabéns”, disse a agricultora.
O deputado federal Sérgio Souza conheceu a estrutura de atendimento e os serviços oferecidos pelo Programa Justiça no Bairro, que acontece até sábado no ginásio Lagoão. O deputado foi recepcionado pelo prefeito municipal Junior da Femac, por secretários municipais e pelos vereadores Rodrigo Liévore e Jossuela Pirelli.
Sérgio Souza percorreu os guichês e aproveitou para receber a vacina contra a gripe, que é um dos mais de 40 serviços oferecidos pelo programa. “Quando saímos de Brasília, buscamos visitar a nossa região levantando informações que vão pautar a atuação no Congresso Nacional. Temos um carinho muito especial por Apucarana, passamos a manhã com o prefeito Junior da Femac e colhendo as reivindicações. É um prazer andar por esta cidade que está linda, com o comércio crescendo e vendo também as ações sociais do Município”, assinala do deputado, destacando ainda a ação de cidadania proporcionada pelo Programa Justiça no Bairro.
O prefeito Junior da Femac reitera que o deputado é do Vale do Ivaí, tem forte atuação na área do agro e vem liberando diversos recursos para Apucarana. “O serviço de radioterapia realizado pelo Hospital da Providência foi viabilizado com recursos liberados pelo deputado, além da modernização e ampliação da pavimentação na Avenida Pinho Araucária e do Complexo Esportivo Áureo Caixote”, cita Junior da Femac.
O prefeito disse que entre os assuntos conversados com o prefeito estão as ações de solidariedade do Paraná com a população do Rio Grande do Sul, que enfrenta a pior enchente da história. “O deputado está atento, organizando a solidariedade especialmente no setor do agro e buscando com que os direitos dos produtores rurais sejam assegurados”, pontua Junior da Femac.
Após a agenda em Apucarana, o deputado Sergio seguiu para Maringá, onde na tarde desta sexta-feira iria participar da abertura da Expoingá.
Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, na Sala das Cerejeiras, no 4º pavimento do Cine teatro Fênix, a governança do Conecta Apucarana, fez a entrega do “Selo Prata” de Boas Práticas Municipais de Ecossistemas de Inovação – de âmbito nacional -, ao prefeito Junior da Femac.
“Apucarana foi agraciada com a premiação no nível prata e está incluída entre as melhores cidades em inovação do Brasil, por promover a melhoria contínua dos processos de gestão relacionados à inovação e estimular a transparência, cooperação e participação dos diversos atores no ecossistema de inovação”, citou Wanderlei Faganello, presidente do Conecta e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana.
Em nome da governança do Conecta, Faganello agradeceu ao prefeito Junior da Femac pelo seu apoio permanente à inovação, com a criação de legislação pertinente e do Fundo Municipal de Apoio à Inovação. “Começamos o conecta com oito instituições e hoje já somos vinte e duas instituições e isso não teria sido alcançado sem o apoio do poder público municipal, somando forças com todos os segmentos organizados”, enfatizou Faganello.
A premiação havia sido entregue durante a segunda edição do CSC GovTech, organizado pela Plataforma Connected Smart Cities, em parceria com a Bureau de Soluções para Cidades e Ecossistemas. O evento foi sediado na cidade de São Paulo, no dia 3 de maio. Além de gestores municipais, o evento reuniu players do setor privado de tecnologia e comunicação e de diversos ecossistemas do mercado financeiro e de governança.
Ao receber o “Selo Prata” o prefeito Junior da Femac enalteceu que o Connected Smart Cities é uma plataforma multidimensional que acelera o processo de desenvolvimento das cidades inteligentes, sendo o CSC GovTech o maior evento de negócios e conexões de cidades inteligentes do Brasil.
“Participaram desta edição cinqüenta cidades brasileiras de todas as regiões e isto significa que Apucarana está neste seleto grupo de cidades do Brasil com boas práticas de inovação”, enalteceu Junior da Femac, assinalando que o Selo Prata é um reconhecimento ao trabalho de inovação desenvolvido em Apucarana pela governança do Conecta Apucarana em parceria com a prefeitura.
PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS – No encontro desta quinta-feira membros da governança do Conecta trataram ainda sobre as atividades previstas para este ano. Entre elas estão a renovação dos integrantes do Conselho Municipal de Inovação. Também foram citados os seguintes eventos já programados: Conexão Jovem, para alunos do ensino médio; Conexão Apucarana, voltada para universitários e ensino técnico; e o “Conectadinho”, para alunos do 5º ano da Autarquia Municipal de Educação.
Outros temas na pauta foram o lançamento de novo edital da Lei Sandbox que, na prática, torna o município um laboratório vivo, que visa introduzir processos de inovações para contribuir no desenvolvimento da cidade.
A reunião teve as presenças de Carlos Mendes (superintendência Municipal de Inovação); Tiago Cunha (Sebrae), Daniel Gomes,Lisandro Modesto e Leonardo Favaro (Unespar); Jayme Leonel, Hélio Pinto e Gilberto Cavalini (Sivale); Ana Paula (FAP); Jeferson Ubiali (Crea-PR); Rodrigo Lievore “Recife”, representando a Câmara de Vereadores; além de integrantes da UTFPR e Facnopar.
Tem início nesta quinta-feira (09/05) e segue até o sábado (11/05), sempre das 8h30 às 17 horas, no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão), mais uma edição do Programa Justiça no Bairro, um mutirão de serviços públicos municipais e judiciários promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), Prefeitura de Apucarana e Serviço Social do Comércio (Sesc).
Dentre os mais de 40 serviços que serão ofertados à população, a prefeitura vai possibilitar o parcelamento ou reparcelados de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2023, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais como coleta de lixo, vigilância sanitária, alvarás (Licença de Verificação de Localização e Funcionamento), Imposto sobre Serviços (ISS) e Simples Nacional.
“Para dar entrada na negociação ou renegociação, a pessoa deve comparecer ao guichê de atendimento, junto ao Complexo Lagoão, portando os documentos exigidos (ver quadro, lembrando que apenas podem ser negociados débitos vencidos anteriores ao ano do exercício (2024), incluindo ajuizados (com processo judicial em andamento) e débitos não ajuizados inscritos na Dívida Ativa”, esclarece Sueli Pereira, secretária Municipal da Fazenda. Segundo ela, poderão requerer adesão ao parcelamento o proprietário, cônjuge, filho, genitores (pai/mãe) ou procurador devidamente autorizado.
O coordenador local do “Justiça no Bairro” e assessor jurídico especial da Procuradoria-Geral do Município, Dr. Danylo Acioli, assinala que além de renegociação de débitos municipais, no mutirão o cidadão poderá resolver uma série de outras questões com o poder público municipal e Poder Judiciário. “Outro destaque será a realização do casamento civil coletivo, que será realizado às 16 horas de sábado (11/05), no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união em solenidade conduzida pela 1ª vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo”, comunica Acioli.
O prefeito Júnior da Femac frisa que a lista completa da feira de serviços do programa está disponível no portal da prefeitura na internet, no endereço https://www.apucarana.pr.gov.br. “Um grande mutirão de cidadania e responsabilidade social, encabeçado pela primeira vice-presidente do TJ-PR, desembargadora Joeci Machado Camargo, em parceria com o Município, que aproxima os serviços da Justiça e da Prefeitura do cidadão”, frisa o prefeito.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS?
* PARCELAMENTO POR PROCURAÇÃO
Famílias do distrito de Pirapó vão dispor, num prazo de aproximadamente 30 dias, de uma pista de caminhada, com base de concreto alisado e iluminada. O anúncio foi feito nesta terça-feira (07/05) pelo prefeito Junior da Femac, informando que a obra começou na segunda-feira (6), num trecho de quase um quilômetro, na estrada Erwin Schindler, que liga Pirapó a Caixa de São Pedro.
A pista de caminhada era uma reivindicação feita há algum tempo por Marcos Roberto Carvalho de Melo, uma liderança comunitária do Pirapó. “O Marcos insistiu muito sobre a necessidade desta pista de caminhada e agora começamos a executar a obra, que deve atender um número expressivo de famílias do distrito”, afirma Junior da Femac.
O prefeito acrescenta ainda que Apucarana já dispõe de outras pistas de caminhada nos parques Biguaçu e Jaboti, além da Praça 28 de Janeiro e que, agora, chegou a vez da comunidade do Pirapó também ganhar a sua pista de caminhada.
Marcos Melo explica que um grande número de pessoas, principalmente mulheres e crianças utilizam a lateral da estrada entre Pirapó e Caixa de São Pedro, para fazer caminhadas. “Trata-se de uma atividade saudável, mas nestas condições essas pessoas ficam expostas a riscos de acidentes, dividindo a estrada com veículos, já que não existe acostamento nesta via”, argumenta Marcos.
O engenheiro Hellingtonn Gomes Martins, o “Tom”, superintendente da Secretaria de Serviços Públicos, informa que a pista terá um metro e meio de largura, numa extensão de quase um quilômetro, na margem direita da estrada, entre o Pirapó e a Associação dos Motoristas. j
Tom diz que a primeira etapa é de terraplanagem em todo o trecho e, em seguida, aplicação de uma camada de concreto alisado. “Também está prevista a iluminação da pista de caminhada, para garantir mais segurança aos usuários”, revela o engenheiro, anunciando que “o prazo de execução é de cerca de 30 dias, com tempo bom”.
