Ambulatório de Dermatologia da Prefeitura de Apucarana promove mutirão de avaliação de manchas para prevenção do câncer de pele

Em apoio à Campanha Nacional Dezembro Laranja, a Prefeitura de Apucarana, por meio do Ambulatório de Residência Médica em Dermatologia, realiza no dia 13 de dezembro (13/12), das 9 às 14 horas, um mutirão exclusivo para avaliação de manchas e lesões suspeitas de câncer de pele. A ação é gratuita e não contempla outros tipos de atendimentos dermatológicos. O atendimento será realizado no ambulatório localizado na Rua Miguel Simão, 69 – 1º andar (antiga sede administrativa da Autarquia Municipal de Saúde), com fluxo por ordem de chegada e estrutura composta por 11 consultórios.

A iniciativa integra a mobilização nacional promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e reforça a importância da detecção precoce do câncer de pele, o tipo mais frequente no Brasil. O prefeito Rodolfo Mota destaca que o município tem priorizado ações práticas de prevenção em saúde pública. “A detecção precoce salva vidas e nosso papel é garantir que esse atendimento especializado esteja perto das pessoas. O câncer de pele é comum, mas quando descoberto no início tem altas chances de cura. Por isso, convocamos toda a população: observou uma mancha diferente, uma lesão que mudou de cor ou tamanho? Venha participar da triagem. É gratuita. Prevenir sempre será o melhor caminho”, orienta o prefeito.

O mutirão terá avaliação simples e rápida, destinada exclusivamente a manchas e lesões suspeitas. “Durante o atendimento, dermatologistas farão a triagem inicial e repassarão orientações sobre prevenção, cuidados com a exposição solar e sinais de alerta que devem motivar a busca por atendimento especializado”, explica o dermatologista Cássio Rafael Moreira, preceptor e coordenador da Residência Médica em Dermatologia de Apucarana. Para outras demandas dermatológicas, como psoríase, vitiligo, acne ou alergias, a orientação é procurar a unidade básica de saúde (UBS).

Cássio lembra que muitas pessoas convivem com manchas, pintas e pequenas lesões sem imaginar que podem representar risco. “Nossa equipe estará à disposição justamente para identificar precocemente possíveis alterações e encaminhar os casos que necessitem de investigação. O Dezembro Laranja é um alerta nacional, e Apucarana faz sua parte ampliando o acesso ao cuidado especializado”, reforça.

Referência regional no atendimento dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o ambulatório de dermatologia da Autarquia de Saúde da Prefeitura de Apucarana conta com uma equipe formada por 19 profissionais, sendo quatro preceptores dermatologistas, um cirurgião plástico, um cirurgião oncológico, um reumatologista, uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, uma auxiliar de enfermagem, uma estagiária e uma servidora de serviços gerais. Normalmente, a unidade atende a um fluxo de pacientes encaminhados pela atenção básica (unidades de saúde) e pelo Hospital da Providência.

Apucarana lança licitação para reforma e ampliação da UBS do Jardim Trabalhista e avança em requalificação estrutural da saúde

O prefeito Rodolfo Mota autorizou nesta sexta-feira (28/11), no Jardim Trabalhista, o início do processo licitatório para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Maria Dominiciano Pepato. O edital prevê modernização estrutural completa da unidade e ampliação de áreas essenciais de atendimento. Serão 258,33 metros quadrados de área reformada e 58,33 metros quadrados de nova edificação, totalizando 316,66 metros quadrados de área construída.

O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e garantir melhores condições de trabalho às equipes de saúde. O prefeito Rodolfo Mota destacou que o investimento integra uma política municipal voltada para requalificar as unidades básicas e acompanhar o crescimento populacional da região. “Estamos anunciando benfeitorias na terceira UBS em uma semana. Começamos pela Vila Reis, com mais de R$ 600 mil na licitação para reforma e ampliação, praticamente dobrando o tamanho da unidade. Depois, a reforma da UBS do Pirapó, distritos que têm porte de cidades. E agora chegamos ao Jardim Trabalhista. Quando assumimos encontramos UBS’s com infiltração, telhados danificados, pilares comprometidos, salas alagando e temperaturas inadequadas. Precisamos agir rápido e estas são apenas as três primeiras grandes reformas que vamos iniciar”, afirmou.

O investimento é uma parceria com a deputada federal Luísa Canziani, que destinou R$ 900 mil em recursos federais para os projetos. “A prefeitura está aportando mais R$ 300 mil. É um investimento total que deve se aproximar de R$ 1,2 milhão. Esses recursos já estão na conta da Autarquia Municipal de Saúde (AMS), e as licitações estão marcadas. A da UBS do Jardim Trabalhista será no dia 18 de dezembro”, observou, projetando o cronograma das obras. “A nossa expectativa é que, entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, dentro da programação do aniversário da cidade, possamos emitir a ordem de serviço para esses investimentos”, disse.

A obra contempla construção de novos ambientes, incluindo sala para agentes comunitários de saúde, cozinha, área de serviço e área de circulação, além de adequações nas estruturas existentes, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, substituição de cobertura e pintura. O secretário municipal da Saúde, médico Guilherme de Paula, destacou que o projeto foi construído ouvindo as equipes da unidade. “Uma das principais demandas era a ampliação do espaço destinado aos agentes comunitários de saúde, já incorporada ao desenho final da obra. Esta reforma vai reorganizar o fluxo interno e melhorar as condições de trabalho das equipes. O posto vai ficar bem organizado, com espaços adequados para os servidores e para o atendimento da população de Apucarana”, afirmou o secretário.

A construtora vencedora da licitação terá prazo de execução de 180 dias. O valor máximo previsto é de R$ 315.123,64, com recursos federais viabilizados através de emenda da deputada Federal Luísa Canziani, com intermediação do vereador Moisés Tavares.

Presenças – Prestigiaram o evento o secretário municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, os vereadores Pablo da Segurança e Dr. Odarlone Orente, o vereador licenciado e diretor-presidente da Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana (Aserfa), José Airton Deco de Araújo, líder comunitário na região, e a superintendente de Atenção Primária à Saúde, Francismara Arruda.

Prefeitura de Apucarana entrega 200 frascos para armazenamento e kits de ordenhas de leite materno ao Hospital da Providência

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Assuntos da Família (SEMAF) e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM), realizou na tarde desta sexta-feira (28/11) a entrega de 200 frascos para armazenamento e kits de ordenhas de leite materno ao Hospital da Providência.

Os produtos foram adquiridos com recursos destinados à SEMAF pela Deliberação 008/2023, do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM), que prevê incentivo financeiro para ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres. Em Apucarana, o CMDM optou pela aplicação do recurso no fortalecimento do projeto “Leite Materno é Vida!”, idealizado pelos comitês Jovem e Mulher da Cooperativa Sicredi.

O prefeito Rodolfo Mota destacou a importância da atuação conjunta entre instituições e o impacto regional da iniciativa. “Apucarana é referência em gestação de alto risco para 17 municípios da 16ª Regional de Saúde. Temos a responsabilidade de cuidar das mães e dos bebês que chegam até aqui. O Banco de Leite precisa de estrutura, equipamentos e apoio permanente para garantir que esse alimento essencial chegue aos recém-nascidos, muitos deles com menos de um quilo ao nascer. Por isso, destinamos recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que decidiu investir parte desse valor no fortalecimento do Banco de Leite. É uma alegria ver essa parceria gerando resultados concretos para tantas famílias”, afirmou.

A primeira-dama e secretária da Mulher e Assuntos da Família, Karine Mota, ressaltou que a doação contribui diretamente para o cuidado com bebês prematuros. “Muitas vezes, os prematuros não têm força suficiente para mamar e as mães também podem enfrentar dificuldades na produção inicial de leite. Por isso, os frascos adequados e as ordenhas são fundamentais. Eles garantem segurança no armazenamento e na pasteurização do leite doado. Esse projeto, desenvolvido pelo Comitê da Mulher do Sicredi e abraçado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e pela SEMAF, é um gesto de acolhimento a essas mães que vivem um momento delicado”, explicou.

Karine também reforçou a importância do apoio emocional às mães. “Eu mesma passei por dificuldades na amamentação quando o meu filho nasceu. É importante que as mulheres saibam que não são menos mães se precisarem de ajuda ou se o leite não vier como esperam. Aqui no Hospital da Providência, elas encontram uma equipe preparada para orientar, acolher e garantir que o bebê receba o alimento necessário”, acrescentou.

A coordenadora do Banco de Leite Humano, Ana Paula Sargi, celebrou a chegada dos novos frascos e explicou sua importância técnica. “Recebemos hoje frascos específicos para pasteurização do leite materno, além de kits de ordenha, que utilizamos diariamente. Diferentemente dos frascos comuns, esses recipientes suportam altas temperaturas e garantem a segurança microbiológica do leite distribuído aos bebês. É um material essencial para mantermos a qualidade de todo o processo”, detalhou.

Ela também destacou o impacto direto na assistência neonatal. “Atendemos, em média, de 400 a 420 mulheres por mês, e entre 70 e 80 bebês recebem leite materno através do Banco de Leite. Cada doação faz diferença — mesmo pequenas quantidades podem salvar vidas”, afirmou.

O Banco de Leite Humano do Hospital da Providência possui 14 anos de atuação. Desde sua criação, já realizou 19.551 atendimentos, 3.746 visitas domiciliares, contou com 5.865 doadoras, beneficiou 4.309 bebês e processou mais de 8.880 litros de leite doado, dos quais 6.200 litros foram pasteurizados para distribuição. A unidade atende gestantes, puérperas, recém-nascidos e lactantes, suprindo a demanda de leite humano da UTI Neonatal (10 leitos) e da Unidade de Cuidados Intermediários (7 leitos).

As mulheres lactantes que desejam contribuir com o Banco de Leite Humano podem entrar em contato pelo WhatsApp (43) 99156-9199. O cadastro é simples e realizado virtualmente. A equipe fornece os kits de coleta e realiza visitas domiciliares semanais, em parceria com a Autarquia Municipal de Saúde. A doação de frascos de vidro comuns — como os de conserva, desde que com tampa de plástico — também é bem-vinda e pode ser entregue diretamente no Hospital da Providência.

Presenças – Também estiveram presentes no ato oficial de entrega das doações a diretora-geral do Hospital da Providência, Irmã Geovana Aparecida Ramos; o diretor-executivo, Guilherme Borges; a representante da Cooperativa Sicredi, Thaísa Fernanda Lopes Palú; a doadora do Banco de Leite e voluntária do Comitê Jovem do Sicredi, Aline Tomilheiro; além das conselheiras do CMDM: Giseli Valério de Lima Prado dos Santos, Jandira Soares da Silva, Diva Navas, Sueli Aparecida da Silva, Ivanilda Vitalino, Claudia da Silva e Karina Trevizan.

Encontro Nacional de Prefeitos destaca protagonismo municipal com homenagem ao prefeito Rodolfo Mota

O vice-prefeito de Apucarana, Marcos da Vila Reis, acompanhado do secretário Especial de Assuntos Estratégicos, e de Indústria, Comércio e Serviços, Emerson Toledo, esteve nesta quinta-feira (27/11), no Rio de Janeiro, onde representou o prefeito Rodolfo Mota durante o Encontro Nacional de Prefeitos.

Uma realização da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), o evento reuniu centenas de gestores públicos de todos os estados brasileiros para debater pautas municipalistas, fortalecer a gestão pública e ampliar a articulação nacional em defesa dos municípios. Durante a solenidade, 20 prefeitos foram reconhecidos como Destaque Nacional no Protagonismo da Gestão Pública — entre eles, o prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, cuja homenagem foi recebida pelo vice-prefeito Marcos da Vila Reis.

“Um orgulho poder estar neste encontro e representar, em nome do prefeito Rodolfo, Apucarana e toda a região. A premiação é um reconhecendo aos gestores que têm contribuído para modernizar e fortalecer a gestão municipal. Na ocasião também reforçei o compromisso de Apucarana em buscar inovação, integração e mais representatividade nas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento dos municípios brasileiros”, disse o vice-prefeito, que durante o evento manteve diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Segundo Marcos da Vila Reis, entre os assuntos tratados no encontro estiveram a situação financeira dos Municípios, os desafios sociais e econômicos enfrentados pelos pequenos entes federativos, as propostas do Movimento Municipalista e o projeto de internacionalização dos Municípios no Panamá, um dos maiores hubs logísticos e comerciais das Américas.

Programa Apucarana mais Verde e Sustentável prevê plantio de 4 mil árvores

O prefeito Rodolfo Mota e o secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, realizaram nesta quinta-feira (27/11), no Centro Cívico José de Oliveira Rosa, o lançamento do Programa Apucarana mais Verde e Sustentável. A ação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, prevê o plantio, replantio, transplante e ampliação da arborização urbana, envolvendo a inserção de 4 mil árvores em diversos bairros da cidade.

Em ato simbólico, os trabalhos tiveram início pela substituição de dois flamboyants condenados, que apresentavam risco à circulação de pessoas e veículos no centro cívico. De acordo com o prefeito Rodolfo Mota, a iniciativa une segurança, preservação e visão de futuro. Ele destacou que retirar árvores condenadas é necessário, mas reforçou o compromisso de construir uma Apucarana mais verde e sustentável. “A previsão é que, já no próximo inverno, a população possa ver florir os ipês transplantados no início do programa”, anunciou.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Silva, relata que a ação ambiental realizada no lançamento do programa é algo inédito na cidade. “Hoje estamos realizando uma ação inédita no poder público de Apucarana: o transplante de árvores de grande porte. Não é apenas um plantio comum, é um processo técnico, criterioso e que, pela primeira vez, estamos executando em escala dentro da gestão municipal”, afirmou Silva. Segundo ele, quatro mil árvores estão previstas para plantio e a distribuição será feita praticamente em toda Apucarana. “Nossa equipe realizou um mapeamento detalhado dos pontos com maior déficit de arborização, o que permite priorizar as regiões que mais precisam de cobertura arbórea”, explicou o secretário.

Ele salienta que a substituição de árvores condenadas é um trabalho contínuo desde o início do mandato do prefeito Rodolfo Mota. “Apucarana possui muitas árvores antigas que, infelizmente, apresentam risco à população. Mas, paralelamente à retirada das que estão condenadas, estamos multiplicando a arborização com responsabilidade, técnica e planejamento”, diz.

Silva destacou o cuidado da prefeitura na licitação. “Todo o processo já prevê que a empresa contratada seja responsável não só pelo plantio, mas também por toda a manutenção inicial dessas árvores: rega, reposição e substituição de mudas que, eventualmente, venham a morrer ou sofrer vandalismo. Ou seja, o município só recebe essas árvores totalmente consolidadas, garantindo eficiência no investimento público e segurança técnica ao longo de todas as etapas”, revelou o secretário de meio ambiente, convidando a população para também realizar plantios responsáveis na área urbana.

“A população também pode participar do Programa Apucarana mais Verde e Sustentável. Quem desejar plantar uma árvore em casa pode procurar a Secretaria do Meio Ambiente. Nossa equipe orienta sobre espécies adequadas, espaçamento de calçadas e locais com fiação. Assim, juntos, vamos construindo uma Apucarana cada vez mais verde, segura e sustentável”, finalizou o secretário de Meio Ambiente.

Rodolfo Mota anuncia abono natalino de R$250 para os servidores, o valor é 56,25% maior do que em 2024

A Prefeitura de Apucarana anunciou nesta quinta-feira (27/11) o pagamento do abono natalino de R$250 para todos os 3.758 servidores municipais. O crédito será realizado no dia 19 de dezembro, junto com a folha salarial, garantindo que os trabalhadores recebam o benefício antes do Natal.

O anúncio foi feito pelo prefeito Rodolfo Mota após a assinatura da ordem de serviço de obras no pátio de máquinas, ao lado dos secretários municipais Rogério Ribeiro (Fazenda) e Robson de Souza Cruz (Gestão Pública) e do vereador Pablo da Segurança. De acordo com ele, o valor – superior aos R$160 pagos no ano passado – só foi possível graças ao esforço coletivo dos servidores para reduzir despesas ao longo de 2025, e representa um acréscimo de 56,25% em relação ao pago em 2024.

“Apucarana sempre ofereceu algum incentivo de fim de ano aos servidores e este será o maior valor da história até aqui. E só estamos conseguindo entregar isso porque a maioria dos servidores entendeu e ajudou a economizar. Pedimos ações simples: apagar a luz, desligar tela de computador, evitar desperdício de água, cuidar da manutenção. Isso é o que qualquer família faz em casa. Essa economia coletiva permitiu transformar essa economia de quase um R$1 milhão no maior abono natalino da história da prefeitura”, destacou o prefeito, frisando que o incentivo é dinheiro que volta para a economia local.

Mota lembrou que a atual gestão herdou dívidas previdenciárias dos servidores acumuladas ao longo de até dez anos, hoje estimadas em R$100 milhões, com impacto direto no orçamento. Segundo ele, desde janeiro o município vem adotando medidas para reorganizar as contas públicas e corrigir distorções históricas. “Nós encontramos uma cidade com dívidas pesadas. Só na Educação vamos pagar R$24 milhões de INSS neste ano, algo que não era quitado desde 2014. Se esse valor estivesse disponível, reformaríamos todos os 24 CMEIs com um investimento de R$1 milhão cada. Mas, mesmo diante desse cenário, estamos corrigindo distorções, garantindo piso municipal digno e valorizando quem faz a máquina pública funcionar”, afirmou o prefeito.

Ele lembrou que as correções recentes incluem o complemento do piso municipal de R$2.100, o reajuste da data-base, e o ajuste das gratificações dos motoristas, medidas que somam impacto superior a R$18 milhões neste ano. Ao confirmar o abono, o prefeito reforçou que parte significativa do recurso veio da economia obtida em 2025.

“Economizamos em combustível, material de limpeza, manutenção de veículos, água e energia. Cada gesto de cuidado fez diferença. É essa responsabilidade coletiva que nos permite anunciar o maior abono natalino já pago pela prefeitura. Aqui ninguém recebe panetone, nem cesta. Aqui são R$250 na conta, no dia 19 de dezembro. É reconhecimento, é respeito, é responsabilidade com quem levanta cedo e faz a cidade acontecer”, finalizou Rodolfo Mota, agradecendo ao empenho das equipes. “Isso é mérito de todos nós: gestão, secretarias e servidores. Cuidar do que é público é cuidar das pessoas. Que Deus abençoe cada família e que todos tenham um bom Natal”, declarou.

Pátio de máquinas da Prefeitura de Apucarana vai receber investimento de R$ 1 milhão em obras da reconstrução

O prefeito Rodolfo Mota autorizou nesta quinta-feira (27/12) o início das obras de construção do refeitório e área de repouso destinada aos servidores municipais lotados na Secretaria de Serviços Públicos. A ordem de serviço foi assinada em evento no pátio de máquinas da Prefeitura de Apucarana. O início dos trabalhos está previsto para o dia 5 de janeiro, com prazo de 10 meses para conclusão. A licitação, vencida pela Construtora Canterteze Ltda, de Arapongas, prevê investimento na ordem de R$ 994.999,90 em recursos municipais. Além de membros do secretariado municipal, prestigiou o ato o vereador Pablo da Segurança.

A reconstrução do local de trabalho dos operários havia sido anunciada pelo prefeito em abril, quando esteve no pátio para inaugurar a sede operacional da Defesa Civil Municipal. Na oportunidade, Rodolfo Mota observou que por décadas os servidores vinham desempenhando suas funções em condições inadequadas de descanso e alimentação, comprometendo não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a eficiência e a segurança na execução das atividades diárias.

“O pátio de máquinas foi um dos primeiros lugares que visitei no início do mandato. A situação que encontramos era tão crítica que pedi à equipe de comunicação para não expor todas as imagens. Eu tinha vergonha de mostrar as condições a que os servidores da minha cidade estavam submetidos. Banheiros, cozinha e área de descanso eram ambientes totalmente inadequados, e o vídeo que publicamos na época repercutiu porque muita gente não acreditava que aquilo era a realidade dos trabalhadores que cuidam da nossa cidade”, lembrou Mota, relatando que ainda nos primeiros meses foi realizada uma intervenção emergencial nos banheiros, executada pela própria equipe do pátio.

“Mas eu sabia que aquilo não era suficiente. Por isso determinei a elaboração de um projeto completo de reconstrução. Agora, com investimento de quase R$ 1 milhão em recursos próprios, viabilizamos uma obra que vai garantir um espaço digno para refeições, repouso, organização dos pertences e convivência, tudo dentro das normas sanitárias”, disse o prefeito, agradecendo a cada servidor do pátio de máquinas. “Vocês trabalham sob sol e chuva, muitas vezes sem o reconhecimento que merecem, e ainda assim seguem cuidando da cidade com dedicação. Essa obra é para vocês. A construtora tem o compromisso de executar com qualidade e dentro do prazo, e nós vamos acompanhar de perto. Depois de tantos anos esperando, é hora de entregar um pátio à altura do trabalho que vocês realizam todos os dias”, concluiu.

O secretário municipal de Serviços Públicos, Wendel Metta, salienta que a construção de um refeitório permitirá que os servidores tenham acesso a um ambiente adequado para realizar suas refeições, atendendo às exigências sanitárias e proporcionando maior dignidade no ambiente de trabalho. “A área de repouso, por sua vez, atenderá à demanda dos servidores que atuam em regime de plantão ou que, devido à distância entre sua residência e o local de trabalho, necessitam permanecer na sede da Secretaria por longos períodos”, observa o secretário.

Segundo ele, devido ao aumento da demanda operacional da Secretaria de Serviços Públicos, frequentemente é necessário mobilizar equipes para ações emergenciais (como quedas de árvores, limpeza urbana intensiva e manutenção de vias) fora do horário comercial, exigindo maior permanência dos servidores nas dependências da secretaria. “Quero agradecer ao prefeito pelo olhar atento à Secretaria de Serviços Públicos. O pátio é um setor desafiador, e tenho muito orgulho de, após 11 meses de gestão, dizer que sou secretário desses servidores. Mesmo diante de dificuldades, especialmente nos episódios recentes de fortes chuvas e tempestades, a equipe nunca deixou de atender a população, de cuidar da cidade e de estar à disposição. Essa obra vai trazer mais qualidade de trabalho e mais dignidade para todos. Eles não apenas precisam, como merecem essa melhoria. Em nome dos servidores, agradeço ao prefeito pelo investimento e pelo compromisso com o nosso setor”, destacou Metta.

Segundo explica o secretário Municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, o projeto prevê a reforma integral da área existente, de 640 metros quadrados, e a ampliação de mais 158,47 metros quadrados, totalizando 798,47 metros quadrados de estrutura. A ampliação inclui um novo refeitório com cozinha industrial, área de descanso com dormitórios, reforma do antigo escritório e novos banheiros com vestiários.

“Vamos reconstruir o refeitório, instalar uma cozinha moderna, criar um espaço adequado para repouso e construir um quiosque que incluirá churrasqueira para momentos de confraternização. O novo bloco de banheiros terá cerca de 70 metros quadrados, com chuveiros, sanitários, armários e vestiários. É uma intervenção completa, pensada para oferecer um ambiente digno e funcional para os servidores que atuam diariamente no pátio de máquinas”, comunicou o secretário.

Ministério Público recomenda fiscalização de vagas exclusivas e guias rebaixadas em estabelecimentos de Apucarana

A Prefeitura de Apucarana, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Mobilidade Urbana Municipal e Defesa Civil (Segtran) e da Secretaria de Obras, iniciou nesta semana uma força-tarefa de fiscalização sobre o uso de estacionamentos exclusivos para clientes e guias rebaixadas em estabelecimentos comerciais da cidade. A iniciativa segue recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná (MPPR), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça, e busca assegurar o cumprimento da Resolução nº 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e da Lei do Sistema Viário de Apucarana (LC 10/2020).

De acordo com denúncias encaminhadas ao Ministério Público, diversos estabelecimentos vinham transformando recuos e acessos públicos em vagas privativas, instalando placas de exclusividade e obstáculos para impedir o uso coletivo dos espaços, o que fere a legislação de trânsito e restringe o direito dos demais cidadãos. Os locais identificados em situação irregular estão sendo notificados para se adequarem. O secretário da Segtran, major Vilson Laurentino da Silva, explica que o Departamento Municipal de Trânsito é responsável pela autorização e fiscalização do rebaixamento de guias, conforme as normas do CONTRAN, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das leis municipais. “A legislação vigente permite o rebaixamento de apenas 30% da testada do lote, exclusivamente para acesso ao interior do terreno. Em caso de rebaixamento total, é ilegal impedir o estacionamento de qualquer pessoa, seja cliente ou não”, reforça o secretário.

A recomendação do MPPR teve origem em denúncias de condutores que foram impedidos de estacionar em áreas onde o rebaixamento da guia não atendia às especificações legais. “A demanda, iniciada em maio deste ano, resultou na abertura de um procedimento administrativo com orientações a serem cumpridas. Por isso estamos nesta fase de diálogo com os empresários, para que façam os ajustes necessários conforme a legislação vigente” informa o major Vilson. Ele destaca ainda que a equipe de engenharia da Secretaria de Obras está à disposição dos proprietários para prestar todas as orientações técnicas.

O secretário também enfatiza que, quando há rebaixamento total da guia para uso de vagas no recuo, fica proibida a destinação do espaço para estacionamento privativo — seja por meio de placas como “exclusivo para consumidores/clientes” ou pela colocação obstáculos como correntes e cones, antes, durante ou após o horário de funcionamento. “Estamos em etapa de orientação, mas o descumprimento das normas resultará em autuação por parte do município”, alerta.

Na recomendação administrativa, a promotora de Justiça Fernanda Lacerda Trevisan Silvério ressalta que, ao criar estacionamento de recuo e fixar avisos de exclusividade para consumidores, as vagas deixam de cumprir sua função pública, prejudicando a coletividade. “Assim, qualquer condutor, cliente do estabelecimento ou não, pode e deve acessar o estacionamento de recuo e utilizá-lo pelo tempo necessário. O estabelecimento pode criar vagas exclusivas para clientes, desde que a entrada e saída atendam integralmente aos espaçamentos previstos na Lei do Sistema Viário de Apucarana, garantindo a permanência do estacionamento público paralelo ao passeio”, afirma a promotora.

Reunião com profissionais da área – O secretário municipal de Obras, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, explica que, além de orientar os proprietários de estabelecimentos, a prefeitura também dialoga com profissionais responsáveis pelos projetos. “A Secretaria de Obras e o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan) já se reuniram com engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações e topógrafos, apresentando o padrão de calçadas e reforçando que sejam observadas todas as normas aplicáveis. Também recomendamos que orientem seus clientes sobre a vedação de alterações posteriores à aprovação do projeto sem prévia consulta técnica”, relata.

Após as orientações, acrescenta o secretário, foi informado que a Secretaria de Obras realizará fiscalizações in loco, em conjunto com o setor de Postura do Município. “Casos em que forem constatadas guias rebaixadas com vagas exclusivas, barreiras, correntes ou dispositivos semelhantes resultarão em notificação imediata para adequação”, conclui.

Prefeito de Apucarana autoriza licitação para reforma e modernização do CMEI Jandira Scarpelini

A Prefeitura de Apucarana autorizou, nesta terça-feira (25/11), a abertura da licitação — orçada em cerca de R$ 500 mil — para a reforma e modernização do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jandira Scarpelini, que atende crianças das regiões do Jardim Ponta Grossa e Núcleo Habitacional Vale Verde. A assinatura foi realizada pelo prefeito Rodolfo Mota e pela secretária municipal de Educação, Ana Paula do Carmo Donato, iniciando oficialmente o processo para contratação da empresa que irá executar as obras.

Rodolfo Mota reforçou que a obra chega para resolver problemas antigos, que se agravaram após as chuvas recentes, sobretudo no bloco 2. “Um CMEI onde chove dentro, sem central de gás e com calor insuportável em espaços como o refeitório compromete não só a aprendizagem das crianças, mas também o trabalho dos nossos servidores e professores”, frisou.

O prefeito ressaltou que as obras visam corrigir problemas históricos, como infiltrações, falhas na acessibilidade e inadequações às normas de segurança do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Núcleo Regional de Educação e Ministério da Educação. “Estamos muito felizes de poder fazer essa grande transformação. Vai mudar completamente o CMEI Jandira Scarpelini, que está situado numa região da cidade que é bastante populosa”, afirmou.

A secretária de Educação informa que, entre as melhorias previstas, estão a troca completa do telhado do bloco 2 por telhas termoacústicas, reforço da estrutura metálica da cobertura e substituição do forro de PVC por drywall. “Também será feita a reforma do sanitário com acessibilidade para pessoas com deficiência, revisão das instalações elétrica e hidráulica, tratamento de infiltrações, pintura interna e externa, aumento da capacidade elétrica  para instalação de aparelhos de ar condicionado, além da reconstrução dos passeios e calçadas internas”, completou Ana Paula.

Rodolfo Mota lembra ainda que a última reforma nesta unidade ocorreu em 2012. “O nosso objetivo é virar a página de problemas históricos na estrutura das unidades educacionais. Além do CMEI Jandira Scarpelini, temos pelo menos outras cinco unidades em situação semelhante, que também receberão a atenção necessária no próximo ano”, garantiu.

REMANEJAMENTO DURANTE AS OBRAS –  O prefeito também disse que realizou uma reunião com os pais para tratar do remanejamento temporário dos alunos durante o período de obras, que tem prazo de execução previsto de 180 dias após a assinatura do contrato. “Apresentamos aos pais alternativas, garantindo que as famílias terão cinco CMEIs disponíveis num raio de 2 quilômetros, evitando transtornos e mantendo as rotinas escolares das crianças”, explicou Rodolfo Mota, reiterando que objetivo é iniciar a obra o quanto antes e isso dependerá do processo de licitação marcado para esta quinta-feira.

A solenidade de autorização contou com a presença dos vereadores Moisés Tavares e Pablo Aparecido Rocha Pereira, da diretora do CMEI, Cleide Rodrigues Furtado, e da superintendente de engenharia da Autarquia Municipal de Educação, Miriam Elena Favaretto Corbacho, além de secretários municipais, representantes da Associação de Pais e Mestres e do Conselho Tutelar.

Prefeitura de Apucarana realiza primeira capacitação NR35 para servidores que trabalham em altura

A Prefeitura de Apucarana promoveu neste mês de novembro a primeira capacitação NR35 – Curso de Segurança no Trabalho em Altura – destinada aos servidores municipais. O treinamento, contratado junto ao Sistema Fiep – Sesi/Senai, certificou cerca de 40 profissionais que atuam diretamente em atividades que podem envolver riscos em altura.

Entre os participantes estão eletricistas, pintores, operários, guardas civis municipais, agentes de trânsito e fiscais ambientais. O prefeito Rodolfo Mota destacou a importância da iniciativa. “São equipes que diariamente lidam com ocorrências em altura. Depois de anos sem uma formação específica na NR35, nossos servidores finalmente estão tendo acesso a esse treinamento essencial. Mais do que um investimento, este curso é a garantia da segurança de vida de nossos trabalhadores e da prestação de um serviço público de qualidade”, acentua o prefeito Rodolfo Mota.

O técnico agrícola Sérgio Bobig, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou do curso e avaliou positivamente a formação. “Atuamos em resgates de animais silvestres, denúncias em rios e áreas de mata, e sempre encontramos situações que exigem atenção. O curso trouxe conteúdos essenciais sobre procedimentos em altura. Aprendemos muito e estamos mais preparados”, comentou.

A capacitação foi articulada pela Secretaria de Gestão Pública, com apoio da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, por meio do Programa Qualifica Apucarana. O assessor em Saúde e Segurança do Trabalho, Noel Francisco de Souza, reforça que a ação cumpre a legislação e protege os profissionais. “Estamos capacitando nossos profissionais para a execução segura de trabalhos em altura, garantindo a saúde e integridade física dos envolvidos, de acordo com a legislação vigente”, destacou Souza.

Com carga horária de 8 horas, a capacitação envolveu conhecimento em normas e regulamentos aplicáveis ao trabalho em altura; análise de risco e condições impeditivas; riscos potenciais inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção e controle; sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva. “Também foi ministrado sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para trabalho em altura: seleção, inspeção, conservação e limitação de uso; acidentes típicos em trabalhos em altura; e condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros”, esclarece o assessor de Saúde e Segurança do Trabalho. Além da teoria, todos os servidores certificados passaram por prova prática de conhecimentos.