Prefeito de Apucarana participa do Seminário Nacional de Consórcios de Saúde

 

O prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, participou como representante do CISVIR nestes dias 24 e 25 de fevereiro de 2025, na Fundação Osvaldo Cruz-FIOCRUZ, do Seminário Nacional de Consórcios Públicos e Regionalização do SUS. A diretora geral do Consórcio, Letícia Cristina Bento e o secretário municipal de Saúde de Apucarana, Guilherme de Paula, também participaram do evento.

O encontro que reuniu especialistas, gestores e pesquisadores, aconteceu na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), com o objetivo de promover reflexões sobre o papel dos consórcios públicos de saúde como instrumentos de apoio à gestão e organização regional de ações e serviços de atenção especializada, além de discutir os desafios dos arranjos consorciais existentes para a governança do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante as conferências foram abordados aspectos essenciais dos consórcios públicos de saúde, evolução e contribuições para a gestão e organização regional de serviços de saúde. Os debates visaram mostrar como os consórcios públicos podem contribuir para a reduzir as desigualdades regionais no acesso aos serviços de saúde, explorando inovações organizacionais, modelos de gestão e tipos de serviços prestados e como os consórcios públicos podem fortalecer a gestão cooperativa e integrada do SUS.

“A saúde pública é um dos grandes desafios em qualquer região do país. Nosso consórcio de Saúde-CISVIR tem que avançar mais pra cuidar bem das pessoas e prestar um atendimento de qualidade. Por isso, participo desse importante evento para ouvir outras experiências que existem no Brasil em busca das soluções que também podemos aplicar” afirma o diretor do CISVIR e prefeito de Apucarana Rodolfo Mota.

Apucarana realiza nesta quinta-feira audiências públicas de prestação de contas

A Prefeitura de Apucarana promove nesta quinta-feira (27/02), no plenário da Câmara de Vereadores, audiências de prestação de contas do último quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro).

Em um primeiro momento, a partir das 17h30, acontece a prestação referente à Autarquia Municipal de Saúde (AMS). Na sequência, às 18 horas, será apresentado relatório financeiro relativo à administração direta (prefeitura).

Previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as audiências públicas de prestação de contas são momentos importantes onde a população pode participar e interagir com o poder público, discutindo o cumprimento das metas fiscais.

De acordo com a lei, as administrações públicas, sejam elas executivas ou legislativas, têm até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro para apresentar, em audiências públicas, relatórios de cada quadrimestre.

Quem não puder acompanhar presencialmente, pode acompanhar as discussões pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Apucarana, no endereço: https://www.youtube.com/user/cmapucarana.

Apucarana participa de assembleia estadual sobre “Água e Esgotamento Sanitário”

A Secretaria de Estado das Cidades promoveu nesta segunda-feira (24/02), em Curitiba, a 9ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Centro-Litorâneo (MRAE-1), do Centro-Leste (MRAE-2) e do Oeste (MRAE-3).

Representando o prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, estiveram presentes os secretários municipais de Meio Ambiente, Diego Silva; de Assuntos Estratégicos, Emerson Toledo; e de Obras, Mateus Franciscon Fernandes. “O encontro reuniu autoridades de todo o Paraná para debater pautas estratégicas relacionadas ao saneamento básico, desenvolvimento urbano e cooperação intermunicipal”, pontua o secretário Diego Silva.

Durante o evento, as autoridades apucaranenses mantiveram conversa com a secretária estadual das Cidades, Camila Mileke Scucato, anfitriã da assembleia. “Um encontro bastante positivo, onde foram apresentados projetos, ações e discussões sobre investimentos para ampliar a eficiência na gestão de recursos hídricos e na prestação de serviços de água e esgotamento sanitário”, relata o secretário Emerson Pires. Segundo ele, houve ainda troca de experiências entre os municípios, com foco em soluções integradas para melhorar a qualidade de vida da população, especialmente no que diz respeito à saúde e ao meio ambiente.

Segundo o secretário de Obras, Mateus Fernandes, a participação de Apucarana reflete o compromisso do município em fortalecer parcerias com o Governo do Estado e promover iniciativas sustentáveis. “Um encontro relevante onde foram definidas estratégias de atuação conjunta, reforçando o diálogo entre as diferentes esferas de governo e buscando o bem-estar de toda a comunidade”, afirmou Fernandes.

Apucarana e TJ Paraná́ convocam credores interessados em recebimento antecipado de precatórios

A Prefeitura de Apucarana informa que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou em seu diário oficial o Edital de Convocação nº 01/2025, que convoca credores de precatórios da Justiça Comum perante a prefeitura e autarquias municipais, para manifestarem interesse em celebrar acordo com o Município de Apucarana para recebimento antecipado de valores.

De acordo com o edital, interessados terão até o dia 7 de março para efetivar habilitação perante o Juízo Gestor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O prefeito Rodolfo Mota esclarece que essa é uma ótima oportunidade para os servidores receberem os seus créditos de forma antecipada, sem necessitar de “vender” a terceiros o seu precatório. “Já estão disponibilizados aproximadamente R$3 milhões para o pagamento dos acordos e, conforme a procura for ocorrendo, mais recursos serão destinados”, diz Mota.

O requerimento de habilitação ao acordo deverá ocorrer por meio de petição eletrônica apresentada no sistema PROJUDI, nos autos do precatório, através do advogado constituído nos autos. Uma vez aceito, o pagamento do precatório será realizado com deságio de 40%, com as propostas sendo contempladas na ordem cronológica original dos precatórios.

Serviço: Os credores interessados devem acessar o edital (disponível no link abaixo), que contém todas as orientações de como proceder para se habilitar ao acordo.

Clique aqui para acessar a íntegra do edital de convocação de credores

Administrativo da Zona Azul passa a atender em novo endereço em Apucarana

A unidade de gerenciamento da Zona Azul, que conta com um setor responsável pelas notificações de uso irregular das vagas de estacionamento do sistema rotativo de Apucarana começa a atender em novo endereço a partir da próxima terça-feira (25/02).

Segundo esclarece o prefeito Rodolfo Mota, a unidade que até então funcionava nas dependências da rodoviária, passa a funcionar junto ao Departamento Municipal de Trânsito, na Rua Tamandaré, 515, no bairro Barra Funda, nas proximidades da prefeitura. “Uma alteração importante, que unifica os assuntos de trânsito em um ambiente melhor estruturado para o trabalho dos servidores e o acolhimento do cidadão”, assinala Mota, pontuando que a adequação integra a “Agenda 100”, que consiste em uma série de medidas administrativas e operacionais a serem implementadas nos primeiros 100 dias de mandato.

Segundo o diretor municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, Carlos Weyand, dois servidores municipais estarão à disposição do atendimento dos condutores que procurarem a unidade visando regularização das notificações da Zona Azul. “Lembrando, que toda notificação pode ser regularizada também, em até cinco dias úteis, através da internet, bastando acessar um link disponível no portal oficial da Prefeitura de Apucarana, no endereço http://www.apucarana.pr.gov.br”, orienta Weyand, informando que devido a mudança de endereço, não haverá expediente no órgão nesta segunda-feira.

As notificações de uso irregular de vaga de estacionamento junto ao sistema rotativo de Apucarana (Zona Azul) são emitidas pelos agentes municipais de trânsito. O valor da notificação é de R$16, equivalente a uma diária de estacionamento.

Ao ser notificado, o condutor tem até cinco dias úteis para regularização, sob pena da notificação de uso irregular da vaga ser transformada, de acordo com a lei vigente, em multa por estacionamento irregular. Atualmente, a zona regulamentada abrange 1.820 vagas rotativas, cujos cartões da Zona Azul podem ser adquiridos em pontos credenciados dentro da área fiscalizada.

Serviço: Em funcionamento a partir de terça-feira (25/02) junto ao Departamento de Trânsito de Apucarana, na Rua Tamandaré, 515, a sede da Zona Azul – estacionamento rotativo – atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O telefone de contato é o 3423-0930.

Prefeito de Apucarana lamenta morte de bebê por engasgamento

O prefeito Rodolfo Mota emitiu nota de pesar pela morte da bebê de 4 meses que engasgou na tarde desta quinta-feira (20) em Apucarana. A criança recém-nascida, foi levada pela mãe à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após se engasgar com leite materno, mas já chegou em óbito.

“Uma fatalidade que deixa a todos nós abalados. Rogo para que Deus conforte o coração desta mãe que lutou pela vida de sua filha”, disse o prefeito, assinalando que solicitou ao secretário da Saúde, Dr. Guilherme de Paula, que realize acompanhamento e apoio da família.

A mãe, que mora no Jardim Ponta Grossa, ligou para o Serviço de Atendimento Móvel da Urgência (Samu). No entanto, em desespero, ela decidiu levar a bebê por conta própria até a UPA.

Guilherme de Paula afirma que a criança, de exatamente 3 meses e 28 dias, já chegou sem vida à UPA. O Samu chegou junto com a mãe e confirmou o óbito. Ele reforça que a secretaria presta apoio à mãe.

Apucarana define em 5,5% reajuste dos servidores municipais

Os servidores públicos municipais de Apucarana terão um reajuste salarial de 5,5%. O percentual foi acordado em reunião no gabinete municipal (20/02) entre o prefeito Rodolfo Mota e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa).

Um projeto de lei será agora estruturado pela prefeitura e encaminhado para apreciação dos vereadores em sessões extraordinárias. Uma vez aprovado, o reajuste será aplicado já na folha de pagamento deste mês de fevereiro. O resultado das tratativas, que demandaram duas rodadas de negociação, foi detalhado pelo prefeito Rodolfo Mota. De acordo com ele, o reajuste representa um ganho real de 0,73% em relação à inflação acumulada desde a última negociação salarial, fechada em janeiro do ano passado. “Mantivemos um diálogo franco com a categoria, apresentando os números, a situação financeira atual da administração e chegamos a um denominador comum. Havia uma proposta inicial de 5,27%, que representaria ganho real de 0,5%, e o sindicato nos mostrou a importância e avançarmos, então voltamos a refazer algumas apurações e conseguimos chegar aos 0,73% de ganho real”, informou o prefeito Rodolfo Mota.

Ele salienta que também neste mês, com aval da Câmara de Vereadores, foi sancionada a lei que garantiu o salário-mínimo do funcionalismo municipal. “Onde garantimos legalmente que nenhuma categoria vai receber menos do que R$2,1 mil por mês”, pontuou Mota.

O impacto financeiro anual aos cofres municipais com o reajuste de 5,5% e a criação do salário-mínimo municipal é na ordem de R$8,5 milhões. “Importante destacar que, diante do atual quadro, trata-se de um esforço financeiro muito grande, também de organização da administração, onde estamos renegociando contratos, cortando excessos, corrigindo alguns desmandos, para abrir caixa para medidas como estas, que atendem ao nosso funcionalismo”, assinalou o prefeito Rodolfo Mota, agradecendo a todas as equipes técnicas que contribuíram no processo de levantamento de dados possibilitando a definição do reajuste dentro da data-base da categoria.

Ao lado da diretoria do Sindspa, Mota também frisou que a administração municipal também vai garantir o repasse integral de dois salários-mínimos aos Agentes de Combate à Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), categorias que têm o piso nacional definido pelo Governo Federal. “Vamos realizar a implantação desses dois salários mínimos agora em fevereiro e também o pagamento retroativo referente a janeiro. Essa foi uma outra demanda nos apresentada pelo sindicato que estamos atendendo”, comunicou o prefeito de Apucarana.

Piso do magistério – Mais cedo, também no gabinete municipal, o prefeito Rodolfo Mota já havia oficializado em 6,5% o índice de reajuste que será aplicado ao magistério municipal, incluindo o piso da categoria, acima da revisão dada pelo Governo Federal, que foi de 6,27%. “O governo federal anunciou a revisão do piso em 6,27% e a grande preocupação dos nossos professores era se iríamos repassar só para o salário inicial ou para todos. Então, tranquilizando o nosso magistério, vamos avançar ainda mais, em Apucarana esta revisão será na ordem de 6,5% para toda categoria”, disse Mota, agradecendo as secretarias da Fazenda, Gestão Pública e Procuradoria Jurídica que demandaram estudos técnicos para confirmar o avanço. “Jamais vamos economizar dinheiro para pagar os profissionais que cuidam bem das crianças em nossas escolas e CMEIs”, afirmou o prefeito.

O reajuste beneficiará 1.119 professores da rede municipal de educação de Apucarana. O piso salarial do magistério definido pelo governo federal é de R$ 2433,88, para uma jornada de 20 horas semanais. “Atualmente, o salário inicial dos professores da rede municipal de Apucarana (classe MA1) é de R$ 2.316,59, para 20 horas de trabalho semanais. Acrescido de 6,5%, o salário inicial subirá para R$ 2.467,16. Em Apucarana vamos cuidar de quem cuida”, complementou professora Ana Paula do Carmo Donato, secretária municipal da Educação.

Empreiteira realiza reparos em recape da Rua Ponta Grossa

Trechos de recape da Rua Ponta Grossa, entre as ruas Clóvis da Fonseca e Padre Severino Cerutti, passaram por reparo nesta quinta-feira (20/02). O serviço, executado pela empreiteira que realizou a obra no ano passado, foi supervisionado pela equipe de engenharia da Secretaria de Obras da Prefeitura de Apucarana.

Segundo relata o secretário municipal, engenheiro civil Mateus Franciscon Fernandes, vários pontos ao longo do trecho recapeado pela empresa apresentaram desagregação de material, o que comprovou que o serviço não atendeu às especificações técnicas previstas no contrato. “A empreiteira do chamado “lote 2” respondeu às notificações da prefeitura e do Paranacidade, e está agora promovendo os reparos necessários para garantir segurança, trafegabilidade e durabilidade ao pavimento”, pontua o secretário de Obras.

Uma das principais ruas da área central de Apucarana, por onde passam diariamente cerca de 7 mil veículos e 180 ônibus que fazem linhas do transporte coletivo, o recape da rua Ponta Grossa ocorreu em duas etapas executadas por empreiteiras diferentes. O “lote 1”, aprovado pela vistoria técnica, abrangeu o trecho entre as ruas Guarapuava e Clóvis da Fonseca.

Prefeitura amplia acesso à arte e cultura com inscrições abertas na Escola Municipal de Artes

A Secretaria da Promoção Artística, Cultural e Turística da Prefeitura de Apucarana (Promatur) abre a partir da próxima terça-feira (25/02) as inscrições para interessados em participar da Escola Municipal de Artes, com aulas gratuitas de música, teatro e dança.

A confirmação foi feita pelo prefeito Rodolfo Mota e pelo secretário da Promatur, Rodrigo Liévore (Recife). Para cada modalidade haverá dia específico de cadastro. “Nos dias 25 e 26 devem comparecer ao Cine Teatro Fênix as pessoas que desejam cursar musicalização. Já nos dias 27 e 28 de fevereiro, interessados em ballet e teatro”, esclarece Recife. “Vamos receber a todos com muito carinho para tirar dúvidas e encaminhar a inscrição, que neste ano conta com nas regras em um processo de seleção mais democrático”, afirma o secretário.

Metade das vagas disponíveis será destinada para quem possui cadastro social, autistas e pessoas com deficiência (PcD). “Centenas de pessoas da nossa comunidade que serão atendidas com acesso gratuito à arte e cultura”, destaca o prefeito Rodolfo Mota.

Outra novidade é que os interessados poderão levar o formulário de inscrição para preenchimento domiciliar. “Convido a todos os interessados em atuar junto à Escola de Artes para que compareçam nos dias de inscrição e retirem a sua ficha. Nossa equipe vai orientar sobre as novas regras e a pessoa, se desejar, poderá levar para casa o formulário e depois, na data orientada, devolver para a Promatur”, detalha o prefeito, frisando que as aulas são gratuitas e acontecem em vários períodos ao longo do dia. “Oportunidades para crianças, jovens, adultos e idosos”, reforça Rodolfo Mota.

Serviço: A Escola Municipal de Artes de Apucarana funciona no Cine Teatro, localizado na Avenida Curitiba, 1215. O telefone é o 3308-1419 onde informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

Prefeitura avança na recuperação da frota da Saúde para fortalecer o atendimento à população

A Prefeitura de Apucarana concluiu nesta semana levantamento técnico sobre as reais condições dos veículos da Autarquia Municipal de Saúde (AMS). O relatório, apresentado nesta quarta-feira (19/02) ao prefeito Rodolfo Mota pelo secretário de Saúde, Dr. Guilherme de Paula, revelou uma série de pendências herdadas da gestão anterior, que incluem dívidas de manutenção em oficinas credenciadas, documentação irregular de várias unidades e multas pendentes, dezenas de veículos com revisão fora do prazo e sem equipamentos essenciais com estepe e macacos, além vários veículos sucateados.

Segundo avaliação da atual administração, levando em consideração a Tabela FIPE, o prejuízo estimado aos cofres públicos é na ordem de R$2 milhões, somente em veículos irrecuperáveis. “Nos deparamos com mais de 100 veículos da nossa Saúde sem manutenção adequada, dívidas acumuladas e equipamentos sucateados. Mas nada disso nos abala, pois durante o trabalho de transição já tivemos uma ideia do que iríamos encontrar em praticamente todas as secretarias. Esses desafios não nos desanima, mas nos fortalece, pois foi para isso que nos propusemos na eleição e vamos honrar com a população, que é trabalhar incansavelmente para construir o futuro e cuidar das pessoas”, disse Mota, que nesta quarta-feira esteve pessoalmente em uma das oficinas onde estão 10 veículos da AMS. “Alguns desses veículos foram encaminhados para conserto em novembro e dezembro, e há casos que foram levados em julho e agosto do ano passado. Estamos trabalhando para pagar as pendências, uma conta que pode ultrapassar os R$300 mil, para colocá-los novamente em uso e poder oferecer um serviço de qualidade à nossa população”, concluiu o prefeito.

O secretário municipal da Saúde, Dr. Guilherme de Paula, reforça que diversos veículos essenciais para o atendimento da população estão inoperantes devido ao abandono da gestão anterior. “Fizemos um levantamento e identificamos mais de R$ 77.135,42 em dívidas de manutenções não pagas. Veículos essenciais estão há meses em oficinas, muitos sem contrato ou sem previsão de conserto”, relata o secretário.

De Paula relata que muitos veículos também foram deixados com documentação irregular, incluindo seguro obrigatório e multas pendentes no valor de R$ 36.561,49. “Também há veículos completamente inviáveis para recuperação. Pelo menos 14 unidades em estado de sucata, além de outros que podem ser incluídos na mesma situação devido ao estado crítico em que se encontram, tornando a recuperação financeiramente inviável. Um prejuízo de cerca de R$2 milhões aos cofres públicos aos mensurarmos pela tabela FIPE”, estima o secretário;

O levantamento técnico apontou ainda mais de 100 veículos com troca de óleo vencida e outras manutenções atrasadas em até um ano. “Temos ambulâncias, ônibus, vans e carros de apoio parados por falta de manutenção básica. Além disto, muitos veículos circulam com falta de equipamentos essenciais, como estepes, macacos e pneus ruins”, reitera Dr. Guilherme de Paula, secretário da Saúde de Apucarana.

Além de já ter tomado providências em caráter emergencial para sanar os problemas, entre elas a liberação de investimento imediato de R$ 115 mil em manutenções para retomada dos atendimentos, compra de pneus para ambulâncias e veículos do SAMU, regularização de documentos, a Autarquia de Saúde encaminha estudo e orçamento para aquisição de novos veículos e substituição da frota sucateada. “A atual gestão está empenhada em corrigir os erros do passado e garantir que o transporte da saúde volte a funcionar de maneira eficiente. É essencial que a população tenha acesso a um serviço de qualidade, com segurança e pontualidade no atendimento”, concluiu o secretário Guilherme de Paula.