A Autarquia Municipal de Saúde fechou na quarta-feira (5) o processo licitatório, na modalidade de registro de preço (pregão presencial). Dezenove empresas se habilitaram para serem potenciais fornecedoras durante um período de 12 meses. O registro de preços de medicamentos abrange um total de 235 itens e o valor global da licitação atingiu, ao final de diversas sessões de lances, o total de R$ 6.836.688,42 (seis milhões, oitocentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Segundo o prefeito Beto Preto, diferente do que foi apregoado em denúncia de cunho político, ou seja, de que estávamos comprando um valor absurdo de medicamentos, o resultado final da licitação demonstra lisura, transparência e defesa do interesse público. “Algumas pessoas de má fé tentaram atingir a idoneidade da nossa gestão com denúncias descabidas. Sempre estarei aberto a questionamentos e ao diálogo, mas não posso aceitar campanhas sórdidas, patrocinadas pelo anonimato”, desabafa Beto Preto.
Com a conclusão do pregão presencial da Autarquia de Saúde de Apucarana, o prefeito destaca ainda que, neste processo, diversos remédios tiveram registro de preço, com valores abaixo da cotação obtida pelo Consórcio Paraná Saúde. A entidade congrega a maioria dos municípios do Paraná em operações de compra coletiva, que visam a redução de custo. “Portanto, o resultado da nossa licitação, por si próprio, nos confere um atestado de idoneidade”, frisa Beto Preto.
O secretário municipal de saúde, Dr. Hélio Kissina, explica que, apesar de o pregão ter sido finalizado em R$ 6,8 milhões, isso não significa que a Autarquia de Saúde irá comprar todo esse valor em remédios. “O registro de preços é válido por 12 meses e, dentro deste período, faremos aquisições de lotes de acordo com a demanda de toda a nossa rede de atendimento”, ponderou Kissina, acrescentando que. “deste registro de preço é provável que iremos gastar cerca de R$ 2,5 milhões ou no máximo R$ 3 milhões”.
O secretário também fez questão de esclarecer que o valor referencial dos medicamentos que, a princípio, foi estabelecido em R$ 19 milhões, gerou alguns questionamentos e até especulações maldosas. “Algumas pessoas imaginavam que a Autarquia de Saúde fosse comprar um lote de R$ 19 milhões em remédios e consideraram o montante exagerado, mas ao final do processo licitatório o valor caiu para R$ 6,8 milhões”, esclareceu Hélio Kissina, reiterando que se trata de apenas de um registro de preços e não de uma compra consolidada de medicamentos.
Primeiros lotes chegam em 60 dias
“O que for adquirido neste certame começará a chegar dentro de 60 a 90 dias para ser distribuído em nossa rede”, esclarece Alex Sandro Meredick, supervisor geral da Divisão de Almoxarifado Central da AMS. Ele detalha que nesta modalidade de licitação não há obrigatoriedade de aquisição de todos os itens. “Não é porque foi cotado, que temos que comprar 100% dos itens. A demanda neste setor não é linear, é oscilante, por isto o medicamento ou material só será adquirido dentro da necessidade”, pontua Meredick.
O supervisor frisa que na sessão de lances, 27 fornecedores se credenciaram, mas apenas 19 compareceram. “O registro de preços é uma ferramenta de grande valor para o poder público. Neste certame, por exemplo, tiveram itens que após a sessão de lances, conseguimos registrá-los em nosso sistema com preço até 90% abaixo do previsto no edital”, revela.
Desde outubro do ano passado, o setor de compras da AMS vem desenvolvendo uma nova política para aquisição de medicamentos e outros materiais para evitar falhas no fornecimento à população. “O sistema conforme herdamos (de outras gestões) propiciava a existência de lacunas entre o pedido, a aquisição e o recebimento de novos lotes, prejudicando o atendimento final. A partir de agora não haverá mais brechas, pois implantamos um planejamento para que quando o prazo legal de um registro de preço termine, já tenha outro novo e finalizado, pronto para entrar em vigência”, explica Alex Sandro Meredick.
De acordo com ele, atualmente o novo sistema de almoxarifado também trabalha com uma margem de segurança, prevendo possíveis atrasos de entrega por parte dos fornecedores. “Os pedidos são feitos bimestrais, mas temos um estoque suficiente para até cinco meses”, exemplifica Meredick.
Medicamentos contemplam toda a rede pública
Tanto os medicamentos, quanto os diversos materiais periodicamente adquiridos pela AMS são destinados às 37 Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Corpo de Bombeiros, Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS I), Centro Infantil Sonhos de Criança e Farmácia Central da AMS. “Com relação à cesta básica de medicamentos, podemos afirmar com segurança que oferecemos em nossa rede uma gama de itens que vai bem além do mínimo preconizado pelo Estado”, revela Meredick.
