Os donos de terrenos baldios em Apucarana têm 15 dias, a partir deste sábado (25/01), para realizar a roçagem e limpeza de seus imóveis. Finalizado este prazo e o proprietário por ventura não tenha realizado o trabalho por conta própria, uma empresa terceirizada pela prefeitura vai executar os serviços necessários e o custo será cobrado pelo município.
“Além da roçagem e limpeza, também é exigida a retirada de entulhos dos terrenos, visando evitar que o local seja utilizado como depósito de lixo e, consequente, proliferação de insetos nocivos à saúde”, destaca o secretário de Obras, vice-prefeito Júnior da Femac.
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Ele frisa que a prefeitura vem fazendo a sua parte mantendo a conservação dos prédios, parques e logradouros públicos. A manutenção periódica dos terrenos também é uma questão de saúde pública. “Conforme levantamento da secretaria da Saúde, historicamente as áreas não edificadas são responsáveis por mais de 50% do índice de infestação do mosquito da dengue no município”, frisa o secretário.
A cobrança pelos serviços realizados pela empresa terceirizada será encaminhada através de boleto e os proprietários terão que realizar o pagamento em 30 dias. De acordo com determinação legal, se o pagamento não for feito dentro do prazo, a cobrança, acrescida de encargos legais, será lançada no carnê do IPTU do ano seguinte, sendo vedado o pagamento do tributo sem o pagamento da taxa da roçagem e dos outros serviços executados pelo município.
