Mais de 500 pessoas estão participando do 11º Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná (FPEDER), que iniciou nesta quinta-feira (29/05) e vai até sábado. O principal objetivo do fórum, que ocorre no auditório Gralha Azul da Unespar/Fecea, é cobrar a aplicação da Lei 10.639/2003, que prevê a obrigatoriedade do ensino de história e da cultura africana e afro-brasileira na rede regular de ensino.
O prefeito de Apucarana, Beto Preto, que participou da abertura do fórum, afirma que, graças à mobilização dos movimentos étnico-raciais existentes no município, Apucarana está sediando essa edição do evento. “Além de educadores de cerca de 30 municípios, o fórum reúne representantes de vários movimentos. É uma oportunidade para manifestações culturais, relatos de experiências, diálogos e de reflexões sobre a aplicação da legislação”, assinala.
O evento é organizado por diversos movimentos paranaenses e em Apucarana conta com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (APP- Sindicato), Movimento da Consciência Negra de Apucarana (Macone), União do Movimento Negro (Unegro) e Autarquia Municipal de Educação (AME). “O último fórum foi realizado em Toledo e Apucarana vinha há três anos pleiteando o evento”, conta Edmundo Silva Novaes, um dos coordenadores do fórum.
De acordo com Novaes, a aplicação da legislação no Brasil ainda é “falha” e em Apucarana o processo está em fase inicial. “Boa parte dos municípios não conhece ou não tem interesse de aplicar a lei. O fórum tem o objetivo de fazer essa cobrança e de levar esse conhecimento aos gestores e professores”, frisa.
A legislação, conforme Novaes, promoveu também alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Os conteúdos podem ser inseridos dentro do currículo das escolas. Não é uma disciplina extra, pois os temas podem ser abordados em história, artes, português, literatura, educação física. Ou seja, é uma atividade multidisciplinar, mas para isso é necessário um trabalho de formação continuada dos professores”, ressalva.
Uma das instituições de ensino de Apucarana que já possui um trabalho neste sentido é o Colégio Estadual Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado, localizado no Núcleo Habitacional João Paulo. Nas atividades desta sexta-feira do fórum, um grupo de professores da equipe multidisciplinar do colégio fez um relato de experiência, mostrando as ações desenvolvidas nos últimos anos visando o cumprimento da legislação.
O fórum conta com a participação de diversos movimentos étnico-raciais do Paraná. Exemplo dessa diversidade é a presença do índio José Antônio Kariri Nhamandú dos Santos, oriundo da aldeia Xukuru Kariri, de Alagoas. Kariri Nhamandú é curriculista indígena e um dos trabalhos foi implantado numa aldeia localizada no município de Piraquara, no Paraná.
Segundo ele, seus estudos são atualmente apenas referenciais nacionais, sendo inclusive indicados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Falta ainda uma política pública para construir um currículo indígena”, afirma, salientando que mesmo assim existem muitos índios que estão conseguindo vencer as dificuldades. “Temos 40 índios escritores no Brasil e 7 doutores indígenas”, ressalta.
