Com a participação de representantes de 15 municípios, teve início nesta sexta-feira (26/06) a I Capacitação Continuada em Informações Previdenciárias. Com duração total de 48 horas, o treinamento se estenderá até novembro, com a realização de seis encontros que serão realizados mensalmente. A iniciativa é da agência de Apucarana do INSS, que cederá os palestrantes, e da Secretaria Municipal de Assistência Social, responsável pela organização e logística.
A abertura da capacitação contou com a presença do prefeito de Apucarana, Beto Preto, da secretária municipal de Assistência Social, Márcia Regina da Silva de Sousa, do gerente da agência da Previdência Social de Apucarana, Nelson Oscar, e do chefe de benefícios do órgão, João Sigora.
A agência de Apucarana do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abrange 27 municípios e cada um deles poderia inscrever até dois participantes da área de serviço social. “Neste primeiro encontro, quinze municípios enviaram representantes, envolvendo técnicos das secretarias municipais de assistência social, comitês gestores, CRAS, Centro Pop, Apaes e CAPs”, afirma Beto Preto.
O prefeito de Apucarana salienta que o encontro é uma demonstração da consolidação do Sistema Único da Assistência Social. “Há 8 anos não tinha CRAS em lugar nenhum e agora vemos que esses centros de referência existem em vários municípios. Em Apucarana, já temos quatro instalados e pretendemos implantar mais um”, observa Beto Preto.
O gerente da agência de Apucarana do INSS afirma que os Centros de Referência da Assistência Social contribuem com as atividades do órgão previdenciário. “Essa interação e o esclarecimento dos usuários do sistema é muito importante, pois as mudanças são constantes, a legislação previdenciária é complexa e a demanda é cada vez mais crescente”, afirma Nelson Oscar.
De acordo com ele, mais de 300 pessoas procuram diariamente a agência do INSS. Um dos atendimentos que exigem uma forte interação entre os municípios e o órgão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O benefício foi instituído pela Constituição de 88 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social, em 1993, mas começou a ser operacionalizada somente a partir de 2007”, observa. O BCP garante a transferência mensal de um salário mínimo ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência incapacitada para o trabalho.
Uma das recentes mudanças – a Medida Provisória 664, que altera o cálculo da aposentadoria – seria abordada durante a parte da tarde do encontro. “Além das alterações da MP 664 e das reformas da previdência, abordaremos a rede de atendimento do INSS e os serviços prestados na agência de Apucarana”, afirma a assistente social do INSS Fernanda Prado, responsável pela palestra de abertura, juntamente com a assistente social Guimel Lourin.
De acordo com o cronograma da capacitação, os próximos encontros acontecerão nos dias 24 de julho, 28 de agosto, 25 de setembro, 23 de outubro e 27 de novembro. Todo o treinamento está previsto para acontecer no polo de Apucarana da Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizado na Praça Rui Barbosa (atrás do módulo policial).
