A Coordenadoria de Habitação Regional da Caixa Econômica e o Ministério das Cidades realizaram ontem um treinamento com membros da Secretaria de Assistência Social de Apucarana. Eles estão capacitando os agentes para o novo formato de cadastramento habitacional, que passa a ser concentrado num portal nacional. O prefeito Beto Preto também participou da reunião com os técnicos da CEF e do Ministério das Cidades. “Apucarana foi o único município do Paraná a enviar técnicos para treinamento, em Brasília, visando aderir ao novo sistema de cadastramento para a fase três do Programa Minha Casa Minha Vida”, destacou o prefeito.
O coordenador de habitação da Caixa Econômica Federal, Luiz Carlos Horevicz, da regional de Londrina, explica que a migração para o cadastro nacional é uma exigência do Governo Federal. “Os critérios das pessoas a serem contempladas e as novas regras – mais rigorosas – são todas estabelecidas pelo Governo Federal, a partir de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal”, informa Horevicz.
Ele assinala ainda que o novo sistema, quando estiver instalado, irá desonerar a Secretaria Municipal de Assistência Social e, ao mesmo tempo, aperfeiçoar o mecanismo. “Temos convicção de que a fase de cadastro será mais transparente e sem favorecimentos”, frisa o coordenador de habitação da CEF.
O prefeito Beto Preto também avalia que as mudanças irão garantir mais transparência no processo e redução da possibilidade de fraudes, ou seja, de que pessoas que não precisam de casa, acabem prejudicando outras que se enquadram nos critérios para serem beneficiadas no programa.
Maiara Melo, da Secretaria Nacional de habitação (Ministério das cidades), que esteve em Apucarana, explica que todas as famílias, mesmo as que já estão cadastradas, precisarão – obrigatoriamente – atualizar suas inscrições. “Foram incluídas novas informações que devem constar no sistema nacional de habitação, portanto é indispensável que todos os interessados façam ou atualizem seus cadastros”, reforça Maiara.
Com a adesão ao Portal Nacional de Habitação, nos próximos dias, a Prefeitura de Apucarana, por meio da secretaria de Assistência Social, irá divulgar os prazos para novos cadastros ou recadastramentos no Programa Minha Casa Minha Vida. Os dias, horários e locais para o comparecimento dos interessados será divulgado por todos os meios de comunicação de Apucarana.
