A Prefeitura de Apucarana apresentou nesta segunda-feira (29/09) resultados da gestão referentes ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). A audiência pública, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores, e foi conduzida pelo secretário Municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado. Conforme já havia acontecido na última sexta-feira (26/09), quando da apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual para 2015 (LOA), o momento eleitoral esvaziou o interesse por parte dos vereadores e apenas o presidente José Airton Deco de Araújo (PR), Aurita Bertoli (PT), Luciano Molina (PMDB) e José Eduardo Antoniassi (PSDB), participaram do momento. Na plateia, também estiveram representantes do Observatório Social de Apucarana (OSA), funcionários municipais e membros da imprensa local.
Em sua mensagem introdutória, Machado comunicou o viés administrativo que é seguido atualmente segundo determinação do prefeito Beto Preto (PT). “Com o plano de governo à mão, temos feito um governo dedicado a todas as camadas da população, atuando na redução de gastos visando investir melhor em áreas importantes da nossa cidade”, observou o secretário.
Através de uma apresentação multimídia projetada em um telão, Machado apresentou as principais receitas e despesas municipais no período. Ao avaliar as metas fiscais no tocante às receitas arrecadadas consolidadas, o gestor revelou que de um total de R$220.078.302,68 orçados para o ano, R$163.774.820,31 já foram arrecadados nos oito primeiros meses de 2014. Entre as principais receitas municipais até o encerramento do segundo quadrimestre estiveram os repasses Fundo a Fundo Saúde (R$38.826.395,62), Fundeb (R$32.145.324,76), FPM (R$27.063.040,15) e ICMS (R$21.255.488,90). O repasse do IPVA a que o município tem direito fechou agosto com saldo de R$9.425.671,50.
Os gastos com pessoal no período ficaram no percentual de 43,3%, situação confortável dentro do índice constitucional legal, que estipula como índice prudencial limite 51,3%. A título de duodécimo, a prefeitura repassou à Câmara Municipal de Vereadores o total de R$2.333.333,32 de maio a agosto. Em audiência pública que antecedeu a apresentação do Executivo, o presidente da Casa de Leis, José Airton Deco de Araújo, informou que do total já recebido pelo Legislativo, a entidade tem em caixa cerca de R$1,2 milhão em sobras. “Assim como fizemos no ano passado, este ano também já firmamos um acordo de cavalheiros com o prefeito Beto Preto. Em 2014 os recursos que devolvemos foram investidos na aquisição de uniformes para alunos da rede municipal, para o ano que vem, já temos um entendimento de que eles vão ser empregados na pavimentação dos parques industriais Galan e Berté, e Jardim Santiago/Jardim Santos Dumont”, informou Deco.
A prestação de contas da prefeitura trouxe ainda o resultado do segundo quadrimestre em relação à aplicação de recursos para atendimento dos índices institucionais em Educação e Saúde, além de um resumo de atendimentos, atividades e procedimentos em programas governamentais em diversas áreas da administração direta e indireta (autarquias, fundação e instituto).
